A Proibição De Transfusão De Sangue Com Fulcro Na Religião

About A Proibição De Transfusão De Sangue Com Fulcro Na Religião

Ao abordar as jurisprudências com enfoque civil-constitucional, analisando o tema “A proibição de transfusão de sangue com fulcro na religião” visando estabelecer os valores albergados em nossa Constituição no que tange a recusa de se submeter as transfusões de sangue e assim, colocando em risco, a própria vida, fundamentada em crença religiosa. Este trabalho irá trazer valores dos direitos fundamentais, com uma base teórica sólida para a discussão da questão específica. Para isso, foram estudadas bibliografias, leis do ordenamento jurídico vigente; artigos e jurisprudências; que restaram por demonstrar a não ocorrência de colisão de direitos fundamentais, tendo em vista que as Testemunhas de Jeová não querem dispor de seu direito à vida, por fundamento religioso, e sim de garanti-lo em sua forma integral por aceitar a utilização de melhores métodos. Contudo a Doutrina garante a liberdade de consciência e de crença, desde que não viole o direito a vida, sendo esse o direito primordial o qual se constrói os demais direitos.

Publisher

Maria Eduarda Stanislau Borges

Category

religion & spirituality

Language

pt

Explicit

No

First episode

19 Jun 2021

Latest episode

19 Jun 2021