- 19
- Episodes
- 2021
- First episode
About Além do Mais
Neste podcast, Gabriela Morgado, Guilherme Cruz, Laís Ambiel e Luís Gustavo buscam entender esta navelouca chamada Brasil através de uma leitura política e jurídica de seus principais acontecimentos
- Publisher
- Além do Mais
- Category
- news
- Language
- pt
- Explicit
- No
- First episode
- 19 Apr 2021
- Latest episode
- 18 Aug 2021
Latest episodes
19 episodes in the feed.
18 Aug 2021
18 - Reforma eleitoral para quem?
Neste episódio, debatemos o conjunto de reformas eleitorais que estão em tramitação no Congresso. Quais as consequências dessas alterações. a quem elas servem e o que dizem sobre a atual legislatura federal? Referências: Deputados propõem reforma da lei eleitoral sem reserva de verbas para negros e mulheres (https://g1.globo.com/politica/noticia/2021/08/02/deputados-propoem-reforma-da-lei-eleitoral-sem-reserva-de-verbas-para-negros-e-mulheres.ghtml) Câmara aprova texto-base da reforma eleitoral; votação continua nesta quinta-feira (https://www.camara.leg.br/noticias/793085-camara-aprova-texto-base-da-reforma-eleitoral-votacao-continua-nesta-quinta-feira) PEC da Reforma Eleitoral: entenda as mudanças aprovadas até o momento (https://www.cnnbrasil.com.br/politica/2021/08/12/pec-da-reforma-eleitoral-entenda-as-mudancas-aprovadas-ate-o-momento) Entrevistas com mulheres que buscam transformar o mundo a partir do espaço da política, seja institucional ou social (https://www.brasildefators.com.br/2020/07/30/especial-mulheres-na-politica) Nossas redes: Gabriela Morgado (https://www.instagram.com/gabimorgadogms/) Guilherme Cruz (https://www.instagram.com/guicruz1213/) Laís Ambiel (https://www.instagram.com/lais.ambiel/) Luís Gustavo (https://twitter.com/lgpsales) Direitos autorais: Foto da capa: "04/02/2019 Sessão Solene do Congresso Nacional de Inauguração da 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 56ª Legislatura" (https://www.flickr.com/photos/51178866@N04/40020987473) por Palácio do Planalto (https://www.flickr.com/photos/51178866@N04) licenciada sob a licença CC BY-NC-SA 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.0/?ref=ccsearch&atype=rich) Música: All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
11 Aug 2021
17 - Olimpíadas e o Brasil para o mundo
Neste episódio, debatemos não apenas a representatividade dos resultados da Olímpiada, com medalhas trazidas por mulheres e nordestinos, mas também como tem operado o atual governo para construir uma imagem de pária internacional. Referências Cerimônia de Abertura dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (https://youtu.be/N_qXm9HY9Ro) Olimpíadas, superação e vida precária (https://www1.folha.uol.com.br/colunas/silvio-almeida/2021/08/olimpiadas-superacao-e-vida-precaria.shtml), por Silvio Almeida Como política ambiental de Bolsonaro afetou imagem do Brasil em 2019 e quais as consequências disso (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-50851921) A política externa de Bolsonaro tem causado grande estrago econômico (https://www.istoedinheiro.com.br/a-politica-externa-de-bolsonaro-tem-causado-grande-estrago-economico/) Desgoverno ambiental acelera fuga de investidores estrangeiros do Brasil (https://climainfo.org.br/2020/09/23/desgoverno-ambiental-acelera-fuga-de-investidores-estrangeiros-do-brasil/) Europa aperta o cerco contra produtos brasileiros (https://www.dw.com/pt-br/europa-aperta-o-cerco-contra-produtos-brasileiros/a-53872241) Direitos Autorais A fotografia "Rio de Janeiro - Brasileiro Darlan Romani termina em 5º no arremesso de peso nos Jogos Rio 2016, no Estádio Olímpico. (Fernando Frazão/Agência Brasil) (https://commons.wikimedia.org/wiki/File:Noite_de_atletismo_no_Engenh%C3%A3o_1038897-18.08.2016_ffz-7502.jpg?uselang=pt-br)" está licenciada sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil (https://creativecommons.org/licenses/by/3.0/br/). Esta fotografia foi produzida pela Agência Brasil, a agência pública de notícias do Brasil (http://agenciabrasil.ebc.com.br/). All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
4 Aug 2021
16 - Qual Brasil queremos representar com nossos monumentos?
Neste episódio, nós entramos no debate sobre o que os monumentos dizem sobre a história que uma sociedade quer mostrar e como a queimada do Borba Gato está ligada ao questionamento sobre a história escravista, violência e machista que o Brasil ainda preserva em suas estátuas, avenidas e políticas públicas. Referências Lilian Schwarcz no podcast da Folha de S. Paulo (https://open.spotify.com/episode/6o0N96ws8sr9oL42Ow9PX0?si=f7e533c89f1d4fa8) Prisão de ativista que queimou Borba Gato provoca debate sobre a memória de São Paulo (https://brasil.elpais.com/brasil/2021-07-29/prisao-de-ativista-que-queimou-borba-gato-provoca-debate-sobre-a-memoria-de-sao-paulo.html) Deputados que quebraram placa de Marielle são alvo de protesto em escola (https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2019/10/12/interna_politica,797003/deputados-que-quebraram-placa-de-marielle-sao-alvo-de-protesto-em-esco.shtml) Projeto de lei nº 404 /2020 (https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000327788) Licenças All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music) "O Borba Gato, clássico do quadrinho nacional #LuizGê" by elbragon is licensed with CC BY 2.0. To view a copy of this license, visit https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/
28 Jul 2021
15 - Um passeio pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública
Neste episódio, debatemos o 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O que esse relatório nos revela sobre nossa sociedade e sobre os impactos do bolsonarismo nesses mais de dois anos de governo? Referências: The little book of restorative justice: Revised and updated. (https://www.amazon.com.br/Little-Book-Restorative-Justice/dp/1561488232) por Howard Zehr Se a justiça deixa matar, a polícia mata (https://www.pressreader.com/brazil/folha-de-s-paulo/20210722/281668257998919) por Conrado Hubner https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1294611&filename=PL+8305/2014 https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node018sg39rrgt3k218sg1nitw36hf6498187.node0?codteor=1970835&filename=PL+741/2021 https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/15/raio-x-da-violencia-no-brasil-em-10-pontos-segundo-o-anuario-da-seguranca-publica.ghtml (https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/15/raio-x-da-violencia-no-brasil-em-10-pontos-segundo-o-anuario-da-seguranca-publica.ghtml) https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/15/brasil-dobra-o-numero-de-armas-nas-maos-de-civis-em-apenas-3-anos-aponta-anuario.ghtml (https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/07/15/brasil-dobra-o-numero-de-armas-nas-maos-de-civis-em-apenas-3-anos-aponta-anuario.ghtml) https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56075863 (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-56075863) https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/07/4937941-mais-armas-com-civis-aumentam-homicidios-mesmo-na-pandemia-veja-mapa-da-violencia.html (https://www.correiobraziliense.com.br/brasil/2021/07/4937941-mais-armas-com-civis-aumentam-homicidios-mesmo-na-pandemia-veja-mapa-da-violencia.html) https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/23/decretos-pro-armas-de-bolsonaro-enfrentam-resistencia-no-senado (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/07/23/decretos-pro-armas-de-bolsonaro-enfrentam-resistencia-no-senado) Licenças "Brasil - Rio de Janeiro - Reunião com sociedade civil, movimentos sociais, mulheres negras e familiares de vítimas de violência urbana. Foto: Valda Nogueira/FARPA/ CIDH" by Comisión Interamericana de Derechos Humanos is licensed with CC BY 2.0. To view a copy of this license, visit https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/ All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
26 Jul 2021
Logo Mais
Nesta nova temporada nós passaremos a lançar os debates às 8 da manhã, nas quartas-feiras. Esta semana conversamos sobre alguns pontos do 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública sobre 2020. Licença: All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
19 Jul 2021
14 - Além do que?!?
Depois de 13 episódios de construção deste podcast, com a @gabimorgadogms e a @lais.ambiel se juntando a este projeto, nós sentimos que o episódio 14 é um fechamento da fase de construção. A partir de agora, iniciamos a segunda temporada do Além do Mais, onde nós quatro iremos debater diversos assuntos. Referência Video de Ailton Krenak sobre a relação de seu povo com o Rio Doce e a montanha. (https://twitter.com/fiscaldoibama/status/1416040082771951617?s=20) Licença All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
12 Jul 2021
13 - O conflito entre religião e política no Brasil de 2021
Neste episódio, contamos com a presença da nossa amiga @lais.ambiel (https://www.instagram.com/lais.ambiel/) para debatermos as maneiras pelas quais a religião interfere no debate político nacional, seja através da proposição de políticas públicas, seja pela interrupção de debates importantes como a legalização do aborto. Ouçam também o podcast da Laís Entre Nós Podcast (https://open.spotify.com/show/53hKGTxsaBaB9HuAVthwLT?si=cUk-a6XDTk-v0fWJtA2ebw&dl_branch=1&nd=1) Instagram: @alemdomaispod (https://www.instagram.com/alemdomaispod/) Referências https://www.poder360.com.br/coronavirus/andre-mendonca-diz-que-cristaos-estao-dispostos-a-morrer-pela-liberdade/ (https://www.poder360.com.br/coronavirus/andre-mendonca-diz-que-cristaos-estao-dispostos-a-morrer-pela-liberdade/) https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/veja-quais-deputados-e-senadores-fazem-parte-da-bancada-evangelica/ (https://congressoemfoco.uol.com.br/legislativo/veja-quais-deputados-e-senadores-fazem-parte-da-bancada-evangelica/) http://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2017/06/OS-DEUSES-DO-PARLAMENTO-Ronaldo-de-Almeida.pdf (http://novosestudos.com.br/wp-content/uploads/2017/06/OS-DEUSES-DO-PARLAMENTO-Ronaldo-de-Almeida.pdf) http://www.quadrangular.com.br/Artigo/6845/Nossa-historia (http://www.quadrangular.com.br/Artigo/6845/Nossa-historia) http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v18n43/v18n43a04.pdf (http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpp/v18n43/v18n43a04.pdf) Licenças de uso "STF" by vcheregati is licensed with CC BY-SA 2.0. To view a copy of this license, visit https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0/ (https://creativecommons.org/licenses/by-sa/2.0/) All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
5 Jul 2021
12 - Especialistas, neoliberalismo e redes sociais
Neste episódio debatemos de que forma o neoliberalismo tem trazido as ideias de estatísticas, algoritmos, especialistas e big data para dentro do debate público e para a construção de políticas. Referências: Algoritmos de Destruição em Massa - Cathy O'Neil (https://www.travessa.com.br/algoritmos-de-destruicao-em-massa-como-o-big-data-aumenta-a-desigualdade-e-ameaca-a-democracia-1-ed-2020/artigo/42a2b102-4da4-4acb-93f7-9cb982725636) NANSEN MCCLOSKEY, Deirdre; ZILIAK, Stephen T. What quantitative methods should we teach to graduate students? A comment on Swann’s “Is precise econometrics an illusion?”. The Journal of Economic Education, v. 50, n. 4, p. 356–361, 2019, p. 356. (https://www.tandfonline.com/doi/abs/10.1080/00220485.2019.1654957?journalCode=vece20) Proposição 24 do Estado da Califórnia - 2020 (https://lao.ca.gov/BallotAnalysis/Proposition?number=24&year=2020) Technicolor: Race, technology, and everyday life - NELSON, Alondra; TU, Thuy Linh Nguyen; HINES, Alicia Headlam (https://www.soubarato.com.br/produto/1930829296/livro-technicolor-race-technology-and-everyday-life-1?condition=NEW) CHAUÍ, Marilena. A ideologia da competência. São Paulo: Fundação Perseu Abramo/Autêntica, 2014 (Escritos de Marilena Chauí, 3). Direitos Autorais: "Twittering Times" (https://www.flickr.com/photos/44124366475@N01/3860849660) by topgold (https://www.flickr.com/photos/44124366475@N01) is licensed under CC BY 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/?ref=ccsearch&atype=rich) (https://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/2.0/?ref=ccsearch&atype=rich) All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
28 Jun 2021
11 - Copa América, Galeano e Bolsonaro
Neste episódio, debatemos a vinda da Copa América para o Brasil, além do efeito simbólico desse grande evento em meio à pior pandemia do século, quais são seus desdobramentos políticos e jurídicos. Site - Republiqueta (https://republiqueta.com.br/?fbclid=IwAR1dGLA-T-D8IQJfvOyUeF6ViMBAYtP-whFpaSVb7AJYPXsY_K_79nDyxCc) Instagram: alemdomaispod (https://www.instagram.com/alemdomaispod/) Twitter: lgpsales (https://twitter.com/lgpsales) Referências: ADPF 849 (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6191161) ADPF 756 (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6035593) MS 37933 (http://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6190178) Direitos Autorais: "02/07/2019 Partida de futebol Brasil x Argentina" (https://www.flickr.com/photos/51178866@N04/48190367546) by Palácio do Planalto (https://www.flickr.com/photos/51178866@N04) is licensed under CC BY 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/?ref=ccsearch&atype=rich) All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
21 Jun 2021
10 - Brasil, paralelo e o golpe bolsonarista
Neste episódio, debatemos a atual situação das instituições brasileiras, a construção de um Brasil paralelo e a possibilidade de haver um golpe liderado por Bolsonaro. Referências Lei de 7/11/1831 (https://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/viwTodos/DF9B2AA1D404845F83257D39004C6BBB?OpenDocument&HIGHLIGHT=1,Manda%20executar%20o%20Codigo%20Criminal.) Lei Saraiva de 1881 (https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/227300/000007290.pdf?sequence=9&isAllowed=y) Cópia da página com a notícia "Vestígios da escravidão" d'O Estado de S.Paulo de 19/12/1890 (https://acervo.estadao.com.br/pagina/#!/18901219-4745-nac-0002-999-2-not/busca/escravid%C3%A3o) Lei nº 6.683/1979 (http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%206.683-1979?OpenDocument) Decreto nº 88.777/1983 (http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%2088.777-1983?OpenDocument) Direitos autorais Capa: "File:Coletiva sobre o decreto de intervenção federal no Rio (39591605914).jpg" (https://commons.wikimedia.org/w/index.php?curid=66881450) por Agência Brasil Fotografias (https://www.flickr.com/people/129729681@N06) é licenciada sob a licença CC BY 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0?ref=ccsearch&atype=rich) All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
14 Jun 2021
9 - Violência contra a mulher e a lei Maria da Penha
Neste episódio, debatemos junto com nossa querida amiga Gabriela Morgado o aumento da violência doméstica no período da pandemia, a violência estrutural que a sociedade brasileira construiu contra as mulheres e sobre a lei Maria da Penha. Contatos para apoio em caso de violência doméstica: 180, para a Central de Atendimento à Mulher; 190 (em caso de emergência), para a Polícia Militar 0800 773 4340 ou (11) 94220-9995 (Whatsapp), para a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. (11) 3275-8000, para a Casa da Mulher Brasileira; Se estiver em outro estado, procure pela Defensoria Pública de seu estado. Nas capitais, também há a Casa da Mulher Brasileira. Nossas redes: Republiqueta (https://republiqueta.com.br/) Instagram: @alemdomaispod (https://www.instagram.com/alemdomaispod/) @guicruz1213 (https://www.instagram.com/guicruz1213/) Twitter: @lgpsales (https://twitter.com/lgpsales) E-mail: podcastalemdomais@gmail.com Referências: Instituto Maria da Penha inicia campanha contra a violência doméstica em tempos de isolamento social (https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=61091&pagina=1) Lei Maria da Penha (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Lei/L11340.htm) Resumo da lei - Saiba quais são os principais dispositivos da Lei n. 11.340/2006 e os direitos garantidos pela legislação que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar. (https://www.institutomariadapenha.org.br/lei-11340/resumo-da-lei-maria-da-penha.html) Instituto Maria da Penha (https://www.institutomariadapenha.org.br/) História da Lei Maria da Penha (http://www.mpsp.mp.br/portal/page/portal/Violencia_Domestica/Lei_Maria_da_Penha/vd-lmp-mais/Historia_da_lei#:~:text=A%20Lei%2011.340%2F06%2C%20que%20recebeu%20o%20nome%20de%20%E2%80%9C,%2C%20viol%C3%AAncia%20dom%C3%A9stica%2C%20etc.)) Há 12 anos, o Brasil criou a Lei Maria da Penha. Falta investir na prevenção (https://www.cnj.jus.br/ha-12-anos-o-brasil-criou-a-lei-maria-da-penha-falta-investir-na-prevencao/) Caso Maria da Penha vs. Brasil - Corte Interamericana de Direitos Humanos (http://www.cidh.oas.org/annualrep/2000sp/CapituloIII/Fondo/Brasil12.051.htm) Aumento da violência doméstica na pandemia (https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2021/06/07/1-em-cada-4-mulheres-foi-vitima-de-algum-tipo-de-violencia-na-pandemia-no-brasil-diz-datafolha.ghtml) Participação das mulheres na Constituinte de 1988 (https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-i-constituicao-de-1988/principios-e-direitos-fundamentais-a-participacao-das-mulheres-na-elaboracao-da-constituicao-de-1988) Representação de mulheres no congresso nacional (https://blog.inteligov.com.br/mulheres-congresso-nacional/) Direitos autorais: All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music
7 Jun 2021
8 - O caso de Jacarezinho e as operações policiais
Neste episódio discutimos sobre as operações militares no Rio de Janeiro. Falamos sobre a ADPF 635, o massacre em Jacarezinho e de outras favelas no Rio, a imposição de um sigilo de 5 anos sobre as operações policiais e debatemos a própria posição da polícia em relação ao alto índice de violência e mortalidade dessas operações nas periferias. Referências: ADPF 635 (https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5816502) Caso Favela Nova Brasília vs. Brasil, Corte Interamericana de Direitos Humanos (https://www.corteidh.or.cr/docs/casos/articulos/seriec_333_por.pdf) Constituição da República Federativa do Brasil (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm) Lei Federal nº 12.527/2011 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12527.htm) Decreto nº 46.205/2017 do Estado do Rio de Janeiro (http://www.fazenda.rj.gov.br/sefaz/content/conn/UCMServer/path/Contribution%20Folders/auditoria/Legisla%C3%A7%C3%A3o/Legisla%C3%A7%C3%A3o%20Tem%C3%A1tica/Decreto%2046.205%20de%202017.htm) https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=448994&ori=1 (https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=448994&ori=1) http://observatorioseguranca.com.br/category/operacoes-policiais/ (http://observatorioseguranca.com.br/category/operacoes-policiais/) http://geni.uff.br/wp-content/uploads/sites/357/2021/04/Relatorio-audiencia_balanco_final_22_03_2021-1.pdf (http://geni.uff.br/wp-content/uploads/sites/357/2021/04/Relatorio-audiencia_balanco_final_22_03_2021-1.pdf) https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/05/25/policia-do-rio-impoe-sigilo-de-5-anos-a-documentos-de-operacoes-inclusive-a-do-jacarezinho.ghtml (https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2021/05/25/policia-do-rio-impoe-sigilo-de-5-anos-a-documentos-de-operacoes-inclusive-a-do-jacarezinho.ghtml) https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/05/29/manifestantes-fazem-ato-contra-bolsonaro-e-a-favor-da-vacina-no-recife.ghtml (https://g1.globo.com/pe/pernambuco/noticia/2021/05/29/manifestantes-fazem-ato-contra-bolsonaro-e-a-favor-da-vacina-no-recife.ghtml) Direitos Autorais: "Marcha contra a violência na Maré" (https://www.flickr.com/photos/148411064@N04/34886985025) por FASE - Solidariedade e Educação (https://www.flickr.com/photos/148411064@N04) é licenciada sob a licença CC BY-NC 2.0 (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.0/?ref=ccsearch&atype=rich) All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
31 May 2021
7 - O debate sobre a LSN e o PL de Defesa do Estado Democrático
Neste episódio, debatemos os problemas e o uso que o governo Bolsonaro faz da Lei de Segurança nacional, de 1983, e discutimos o PL da Defesa do Estado Democrático, aprovado na câmara, que busca substituir a LDS. Referências: Lei nº 7.170/1983 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7170.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%207.170%2C%20DE%2014,julgamento%20e%20d%C3%A1%20outras%20provid%C3%AAncias.&text=Art.&text=Il%20%2D%20o%20regime%20representativo%20e,chefes%20dos%20Poderes%20da%20Uni%C3%A3o.) Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2462/1991 da Câmara dos Deputados (https://static.poder360.com.br/2021/05/Parecer-LSN-Margarete-Coelho-v2.pdf) Projeto de Lei n° 1385/2021 do Senado Federal (https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/148073) BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de direito penal, 2: Parte especial: dos crimes contra a pessoa. 12ª ed. São Paulo : Saraiva, 2012. KIRSZTAJN, Laura Mastroianni. A lei de segurança nacional no stf: como uma lei da ditadura vive na democracia?. Monografia – Escola de Formação da Sociedade Brasileira de Direito Público. São Paulo, p. 73. 2018. https://oglobo.globo.com/epoca/guilherme-amado/sob-bolsonaro-pf-abriu-84-inqueritos-com-base-na-lei-de-seguranca-nacional-24970038 (https://oglobo.globo.com/epoca/guilherme-amado/sob-bolsonaro-pf-abriu-84-inqueritos-com-base-na-lei-de-seguranca-nacional-24970038) https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53116925 (https://www.bbc.com/portuguese/brasil-53116925) https://br.lexlatin.com/noticias/o-que-pode-mudar-com-revogacao-da-lei-de-seguranca-nacional (https://br.lexlatin.com/noticias/o-que-pode-mudar-com-revogacao-da-lei-de-seguranca-nacional) Direitos Autorais: "Juventude tranca rodovia para cobrar punição aos torturadores da ditadura - MST" por Mídia NINJA é licenciada sob a licença Creative Commons - Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Para ver uma cópia da licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
24 May 2021
6 - Programa Pinga-sangue e a transfobia
Neste episódio, debatemos o processo movido pela modelo transexual Viviany Beleboni contra o Google Brasil e contra o apresentador Sikêra Jr. e nos aprofundamos na transforbia brasileira que esse caso revela. Referências: Processo nº 1026872-31.2020.8.26.0100. Inquérito nº 1533193-78.2020.8.26.0050 Lei Federal nº 7.716/1989.Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7716.htm) Vídeo sobre a máscara PPF2 do Manual do Mundo: "Que MÁSCARA é essa que TODO MUNDO tá falando?" Disponível em: https://www.youtube.com/results?search_query=manual+do+mundo+pff2 (https://www.youtube.com/results?search_query=manual+do+mundo+pff2) Nota de Repúdio do Grupo de Estudos sobre a Proteção Internacional de Minorias da Faculdade de Direito da USP. Disponível em: https://sites.usp.br/gepim/nota-de-repudio/ (https://sites.usp.br/gepim/nota-de-repudio/) ANSART, Pierre. Ideologias, Conflitos e Poder. Rio de Janeiro, Zahar Editores, 1978. https://www.conjur.com.br/2021-mai-10/sikera-jr-absolvido-chamar-homossexuais-raca-desgracada (https://www.conjur.com.br/2021-mai-10/sikera-jr-absolvido-chamar-homossexuais-raca-desgracada) https://static.poder360.com.br/2021/05/decisao-tj-sp-rodolfo-pllizari-sikera-jr-26-abr-2021.pdf (https://static.poder360.com.br/2021/05/decisao-tj-sp-rodolfo-pllizari-sikera-jr-26-abr-2021.pdf) https://www.youtube.com/watch?v=5Jr7a6MmJqU&ab_channel=Not%C3%ADciaCerta%E1%83%A6Not%C3%ADciaCerta%E1%83%A6 Direitos Autorais: "7jun2015---a-modelo-transexual-viviany-beleboni-participa-da-19-parada-do-orgulho-lgbt-lesbicas-gays-bissexuais-travestis-e-transexuais-de-sao-paulo-neste-domingo-caracterizada-como-jesus-cristo-1433798663456_956x500" por jeso.carneiro é licenciada sob a licença CC BY-NC 2.0. Para ver uma cópia da licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.0/ (https://creativecommons.org/licenses/by-nc/2.0/) All music produced by Jason Shaw on AudionautiX (https://audionautix.com/) is released under Creative Commons Attribution 4.0 International License - https://audionautix.com/creative-commons-music (https://audionautix.com/creative-commons-music)
17 May 2021
5 - Brasil e as drogas: o resultado da lei antidrogas
Neste episódio, seguimos nosso debate sobre a questão das drogas. Nosso foco foi a estrutura e as consequências da lei 11.343/2006, a conhecida Lei das Drogas. https://carceraria.org.br/agenda-nacional-pelo-desencareramento/lei-de-drogas-brasileira-e-um-absoluto-fracasso (https://carceraria.org.br/agenda-nacional-pelo-desencareramento/lei-de-drogas-brasileira-e-um-absoluto-fracasso) https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio_Rede_Cor_da_violencia_09_12_20.pdf (https://cesecseguranca.com.br/wp-content/uploads/2020/12/Relatorio_Rede_Cor_da_violencia_09_12_20.pdf) https://drogasquantocustaproibir.com.br/ (https://drogasquantocustaproibir.com.br/) https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/11/infografico-consicencia-negra-2019-FINAL_site.pdf (https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2019/11/infografico-consicencia-negra-2019-FINAL_site.pdf) https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/10/4883162-mortes-pela-policia-atingem-patamar-recorde-negros-sao-as-maiores-vitimas.html (https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2020/10/4883162-mortes-pela-policia-atingem-patamar-recorde-negros-sao-as-maiores-vitimas.html) Lei Federal nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm) Documento "Quantidade De Droga – Tráfico X Uso Próprio" do Ministério Público do Paraná. Disponível em: https://criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/Doc_07_-_Inf_328_-_quantidade_de_droga_-_uso.pdf (https://criminal.mppr.mp.br/arquivos/File/Doc_07_-_Inf_328_-_quantidade_de_droga_-_uso.pdf) Tema 506 do STF: Tipicidade do porte de droga para consumo pessoal. Leading case: Recurso Extraordinário 635.659. Disponível em: http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4034145&numeroProcesso=635659&classeProcesso=RE&numeroTema=506# (http://www.stf.jus.br/portal/jurisprudenciaRepercussao/verAndamentoProcesso.asp?incidente=4034145&numeroProcesso=635659&classeProcesso=RE&numeroTema=506#) "Lucas ficou 2 anos preso por causa de 10g de maconha. Morreu de Covid dias antes de um novo julgamento". Disponível em: https://www.buzzfeed.com/br/tatianafarah/preso-com-10g-maconha-morre-na-cadeia-coronavirus (https://www.buzzfeed.com/br/tatianafarah/preso-com-10g-maconha-morre-na-cadeia-coronavirus) "CNJ mantém afastamento de desembargadora que buscou filho na prisão escoltada e em carro oficial". Disponível em: https://www.migalhas.com.br/quentes/335206/cnj-mantem-afastamento-de-desembargadora-que-buscou-filho-na-prisao-escoltada-e-em-carro-oficial (https://www.migalhas.com.br/quentes/335206/cnj-mantem-afastamento-de-desembargadora-que-buscou-filho-na-prisao-escoltada-e-em-carro-oficial) Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional. Disponível em: https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen (https://www.gov.br/depen/pt-br/sisdepen) Decreto nº 847, de 11 de outubro de 1890. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1851-1899/d847.htm)
10 May 2021
4 - BBB e a degradação do outro como entretenimento
Neste episódio, nós discutimos a espetacularização da tortura e da humilhação que acontece em reality shows como o BBB e outros. Debatemos as implicações da dignidade da pessoa humana e de sua degradação como produto de consumo em massa pela sociedade. Referências: https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/bolsonaro-quilombola-nao-serve-nem-para-procriar/ (https://congressoemfoco.uol.com.br/especial/noticias/bolsonaro-quilombola-nao-serve-nem-para-procriar/) https://www.ofuxico.com.br/noticias-sobre-famosos/bbb-relembre-as-provas-mais-dificeis-do-reality/2021/02/27-397495.html (https://www.ofuxico.com.br/noticias-sobre-famosos/bbb-relembre-as-provas-mais-dificeis-do-reality/2021/02/27-397495.html) BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm) BRASIL. Lei Federal nº. 9.455 de 1997. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9455.htm) KANT, Immanuel. Metafísica dos costumes: Contendo a Doutrina do Direito e a Doutrina da Virtude. Edipro, 2020. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Disponível em: https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/por.pdf (https://www.ohchr.org/en/udhr/documents/udhr_translations/por.pdf) ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Manuel Wackenheim v France, Communication nº. 854/1999. Disponível em: https://www.equalrightstrust.org/ertdocumentbank/Microsoft%20Word%20-%20Manuel%20Wackenheim%20v.%20Fr.pdf (https://www.equalrightstrust.org/ertdocumentbank/Microsoft%20Word%20-%20Manuel%20Wackenheim%20v.%20Fr.pdf) Direitos autorais: "Stop Big Brother" por charlesfettinger é licenciada sob CC BY 2.0. Para ver uma cópia da licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/ (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/)
3 May 2021
3 - Brasil e as drogas: o conservadorismo e a questão da maconha
Neste episódio debatemos a questão da maconha, tanto no âmbito do uso medicinal quanto recreativo. Enfrentando um tema que ainda está muito carregado de conservadorismo, discutimos os aspectos culturais, políticos e jurídicos que tornaram a maconha um tabu, a partir do qual a sociedade usa da violência e do silenciamento para lidar com o tema. Siga nosso instagram: @alemdomaispod Referências: "Decisão do STJ sobre cultivo de maconha medicinal cria empurra-empurra com a Anvisa", por Agência Pública. Link: https://apublica.org/2021/04/decisao-do-stj-sobre-cultivo-de-maconha-medicinal-cria-empurra-empurra-com-a-anvisa/#A-not%C3%ADcia-citada-no-julgamento-foi-publicada-no-dia-12-de-junho-de-2019 (https://apublica.org/2021/04/decisao-do-stj-sobre-cultivo-de-maconha-medicinal-cria-empurra-empurra-com-a-anvisa/#A-not%C3%ADcia-citada-no-julgamento-foi-publicada-no-dia-12-de-junho-de-2019) Recurso em Habeas Corpus nº 123.042/RS. Link: https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=rhc+123402&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO (https://processo.stj.jus.br/processo/pesquisa/?termo=rhc+123402&aplicacao=processos.ea&tipoPesquisa=tipoPesquisaGenerica&chkordem=DESC&chkMorto=MORTO) Habeas Corpus nº 1001173-43.2020.4.01.3600. Link: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/3/40EAB202A64570_decisao_.pdf (https://www.migalhas.com.br/arquivos/2020/3/40EAB202A64570_decisao_.pdf) Perguntas e respostas sobre Cannabis medicinal, por Anvisa. Link: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/arquivos-noticias-anvisa/1612json-file-1#:~:text=a%20erva%20livremente%3F-,N%C3%A3o.,e%20somente%20para%20fins%20espec%C3%ADficos (https://www.gov.br/anvisa/pt-br/arquivos-noticias-anvisa/1612json-file-1#:~:text=a%20erva%20livremente%3F-,N%C3%A3o.,e%20somente%20para%20fins%20espec%C3%ADficos)
26 Apr 2021
2 - O PL 504 e a criminalização da existência LGBT nas propagandas em São Paulo
Neste episódio do AD+ debatemos o Projeto de Lei 504/20 em discussão na Assembleia Legislativa de São Paulo. Projeto este que busca criminalizar as peças publicitárias que mostrem pessoas LGBTQIA+, argumentando serem influências "danosas" para as crianças e as famílias brasileiras. Referências: Projeto de Lei 504/2020 da Assembleia Legislativa de São Paulo de autoria da Dep. estadual Marta Rocha (PSD). Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000331594 (https://www.al.sp.gov.br/propositura/?id=1000331594) Emenda 1/2020 para o PL 504/2020 da Assembleia Legislativa de São Paulo de autoria da Dep. estadual Janaina Paschoal (PSL). Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2020/08/Acessorio/1000332058_1000385740_Acessorio.doc (https://www.al.sp.gov.br/spl/2020/08/Acessorio/1000332058_1000385740_Acessorio.doc) Parecer Jurídico sobre a constitucionalidade formal do Projeto de Lei n. 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo de Tozzini Freire Advogados. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2021/4/53861405538246_parecer.pdf (https://www.migalhas.com.br/arquivos/2021/4/53861405538246_parecer.pdf) ADO 26/DF - Rel. Ministro Celso de Mello. Disponivel em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4515053 (https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=4515053) https://www.brasildefato.com.br/2021/01/19/violencia-violacao-e-desigualdade-aumentaram-sob-bolsonaro-diz-grupo-internacional (https://www.brasildefato.com.br/2021/01/19/violencia-violacao-e-desigualdade-aumentaram-sob-bolsonaro-diz-grupo-internacional) https://lebresilresiste.org/wp-content/uploads/2021/01/2020-BAROMETRE-Coalition-Solidarite-Bresil.pdf (https://lebresilresiste.org/wp-content/uploads/2021/01/2020-BAROMETRE-Coalition-Solidarite-Bresil.pdf) https://grupogaydabahia.com.br/relatorios-anuais-de-morte-de-lgbti/ (https://grupogaydabahia.com.br/relatorios-anuais-de-morte-de-lgbti/) https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf (https://antrabrasil.files.wordpress.com/2021/01/dossie-trans-2021-29jan2021.pdf) Parecer Técnico-Jurídico sobre a Inconstitucionalidade Formal e Material, bem como Inconveniência Política por violação do interesse público, do Projeto de Lei n.o 504/2020 pela Comissão de Diversidade Sexual e de Gênero da OAB/SP, Associação Brasileira de Mulheres LBTI's – ABMLBTI e Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero - GADvS. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/spl/2021/04/Acessorio/1000366042_1000430737_Acessorio.pdf (https://www.al.sp.gov.br/spl/2021/04/Acessorio/1000366042_1000430737_Acessorio.pdf) Parecer Jurídico sobre a constitucionalidade formal do Projeto de Lei n. 504/2020, da Assembleia Legislativa de São Paulo de Tozzini Freire Advogados. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2021/4/53861405538246_parecer.pdf (https://www.migalhas.com.br/arquivos/2021/4/53861405538246_parecer.pdf) Direitos Autorais: "Dia do Orgulho LGBT na ALESP" por PT - Partido dos Trabalhadores é licenciada sob CC BY 2.0. Para ver uma cópia da licença, visite: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/ (https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/)
19 Apr 2021
1 - A CPI da Covid-19 e a disputa entre Bolsonaro VS democracia
Neste episódio, debatemos as implicações da CPI da Covid-19 que foi aberta após decisão do Supremo Tribunal Federal e como ela intensifica as disputas entre Bolsonaro, Congresso e STF. Referências: Constituição de 1988 – https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm MS 37.760/DF, Relator Min. Roberto Barroso – https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=6129512 MS 26.441/DF, Relator Min. Celso de Melo – https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2498241 Artigo: “Limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito”, Alexandre de Moraes – http://www.alexandredemoraesadvogados.com.br/wp- content/uploads/2014/02/89-Limita%C3%A7%C3%B5es-constitucionais-%C3%A0s- comiss%C3%B5es-parlamentare-de-inqu%C3%A9rito.-REVISTA-DE- INFORMA%C3%87%C3%83O-LEGISLATIVA.pdf Livro: “Direito Constitucional Brasileiro”,Vírgílio Afonso da Silva), p. 71, 42-43 – https://www.edusp.com.br/livros/direito-constitucional-brasileiro/ Notas de aula: Aula inaugural do curso “História e Teoria do Estado de Direito”, Profa. Nina Ranieri, 2021.
Host of Além do Mais?
Claim your podcast to manage its listing and keep your show details accurate.
Pod Engine is an independent podcast discovery and analytics service and is not affiliated with or endorsed by this podcast. Artwork and show content belong to their owners. Full legal notice.