Boletim da CPI

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Fique em dia com tudo que acontece no Senado Federal durante a CPI da Pandemia. Um resumo do dia de trabalho dos senadores, uma análise sobre os depoimentos e uma chance única de acompanhar um momento histórico da política brasileira.

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Boletim da CPI

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14 May 2021

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1. 

   12 Jun 2021

   9 a 11 de junho: depoimentos de Élcio Franco, Natalia Pasternak e Cláudio Maierovitch

   A CPI ouviu nesta semana o ex-secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, sobre sua atuação na pasta. Ele destacou à fase 3 de desenvolvimento dos imunizantes como "Cemitério de Vacinas" ao justificar o atraso na compra de vacinas, além de elencar impedimentos jurídicos e, a todo momento, tentava resguardar o ex-chefe, Eduardo Pazuello. Já o governador do Amazonas, Wilson Lima, conseguiu no STF um habeas corpus que lhe deu a opção de não comparecer à CPI e assim ele o fez. Mas os senadores não gostaram e o presidente da CPI, Omar Aziz, afirmou que o Senado vai recorrer da decisão. E para encerrar a semana, foram ouvidos os cientistas Natalia Pasternak e Claudio Maierovitch. Os especialistas criticaram do governo federal para comprar vacinas contra a Covid-19. Também exibiram estudos e explicaram, de forma didática, o porquê de a Cloroquina e outros medicamentos não serem eficazes contra a doença. Ouça o episódio para saber o que mais aconteceu.

2. 

   9 Jun 2021

   8 de junho: O retorno de Marcelo Queiroga

   Em seu segundo depoimento à CPI, o Ministro da Saúde Marcelo Queiroga negou que tenha ocorrido interferência política no processo de efetivação de Luana Araújo como secretária do Ministério da Saúde. Em um ato de blindagem do Palácio do Planalto, o ministro afirmou, com todas as letras, que partiu dele a decisão de não concluir a nomeação da infectologista. As surpresas não pararam por aí: Queiroga aproveitou sua segunda chance para ser incisivo e dizer que não concorda com o tratamento precoce por não existirem evidências científicas sobre a eficácia de medicamentos desse "kit". As falas do Ministro e a defesa do uso de máscara, distanciamento social e vacinação contrastam com os discursos recorrentes do presidente Jair Bolsonaro, que defende o uso de medicamentos ineficazes contra a COVID-19 e tem realizado aglomerações por todo país. Marcelo também explicou suas ações para tentar garantir mais celeridade ao processo de imunização dos brasileiros.

3. 

   3 Jun 2021

   2 de junho: Luana Araújo e seu perfil técnico de competência

   A médica infectologista Luana Araújo foi ouvida hoje por senadores e senadoras na CPI da Pandemia em uma tentativa de entender o motivo de ela não ter sido efetivada como secretária extraordinária de Enfrentamento à Covid-19. Depois de 10 dias a frente do cargo, ela foi informada pelo Ministro da Saúde Marcelo Queiroga que a sua nomeação não seria concretizada, a despeito do seu longo e competente perfil técnico. Crítica autodeclarada do uso de remédios sem eficácia comprovada contra à Covid-19, a médica disse que a discussão sobre tratamento precoce é "delirante, esdruxula, anacrônica e contraproducente" e defendeu que a autonomia médica faz parte da prática da medicina, mas que não é licença para experimentação. Luana afirmou que esse direito deve ser pautado pelo conhecimento, ética, plausibilidade teórica, volume de conhecimento científico acumulado e responsabilização. A infectologista, que deu uma aula gratuita sobre ciência para todos que assistiam, revelou aos senadores que nem mesmo foi remunerada ou ressarcida pelo governo federal pelos dias em que trabalhou no Ministério. Quando acusada de se achar "dona da verdade" pelo senador Marcos do Val (que irritou o senador Omar Aziz com esta afirmação), Luana negou e disse não estar sozinha. "Eu represento uma classe enorme deste país de cientistas muito sérios e que, a despeito das condições difíceis de exercício da ciência no Brasil, conseguem levar com muito custo e muito orgulho e muito esforço o seu trabalho à frente. Eu tenho colocado aqui o embasamento técnico que é condizente com as maiores instituições especialistas no assunto no mundo", finalizou.

4. 

   2 Jun 2021

   1º de junho: Nise Yamaguchi e o tratamento precoce como prioridade

   A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia abriu a quinta semana de trabalhos nesta terça-feira com o interrogatório da médica Nise Yamaguchi. Ela é uma grande defensora do chamado “tratamento precoce” contra a COVID-19 e uma entusiasta da tese de imunidade de rebanho. Em seu interrogatório, a médica contradisse as versões do ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do diretor-geral da ANVISA, Antônio Barra Torres, sobre a participação dela na elaboração de um decreto que visava alterar bula da cloroquina, medicamento sem eficácia comprovada no combate ao coronavírus. Nise afirmou com veemência aos senadores que não integra e não tem conhecimento de um suposto "gabinete paralelo" que auxilie o presidente na tomada de decisões do combate a pandemia. A doutora teve falas contestadas pelos senadores (confira a checagem da Folha (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2021/06/na-cpi-da-covid-nise-yamaguchi-acerta-sobre-protozoarios-e-virus-e-cita-informacoes-falsas-sobre-lockdown-e-mortalidade.shtml)), mas também foi interrompida e teve seu direito de fala defendido pelas senadoras Eliziane Gama e Leila Barros, que questionaram o tratamento distinto dado para depoentes homens e depoentes mulheres.

5. 

   27 May 2021

   27 de maio: Dimas Covas e o empenho do Butantan com a CoronaVac

   Em um novo dia de sabatina sobre vacinas, o Brasil descobre mais um cronograma com repetidas ofertas para a compra de imunizantes que foram ignoradas pelo Governo Federal. Dessa vez, foi com a CoronaVac, a vacina mais utilizada atualmente para garantir imunidade aos brasileiros. Em 18 de agosto de 2020, o Instituto Butantan ofertou ao Ministério da Saúde 60 milhões de doses da CoronaVac para serem entregues em 2020. No mesmo dia, a pasta ainda recebeu uma oferta de 70 milhões de doses da Pfizer. No total, 130 milhões de vacinas foram ignoradas em um só dia. Nas palavras de Dimas Covas, diretor do Instituto Butantan, o investimento não só na compra, como também nos estudo de desenvolvimento da CoronaVac, poderia ter garantido ao Brasil o privilégio de ser o primeiro país do mundo a iniciar a vacinação em massa de sua população. Isso não aconteceu.

6. 

   26 May 2021

   26 de maio: Uma enxurrada de convocações e depoimentos

   A quarta-feira foi agitada na CPI. Os senadores aprovaram a convocação de 20 testemunhas e 8 especialistas, além de requerimentos de informações para os trabalhos. Dentre eles, estão reconvocados Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga, ex-ministro e ministro atual, respectivamente, do Ministério da Saúde. Poucos momentos após ser iniciada, a sessão de hoje foi suspensa pelo presidente da comissão, senador Omar Aziz, que convocou os membros para uma "reunião secreta" na "sala 7". O objetivo era chegar em um acordo para a votação dos requerimentos. Ao retornar, Omar até pensou ter chegando em um consenso, mas... não foi bem isso o que aconteceu. Escute o resumo de hoje e fique por dentro, também, do cronograma de depoimentos para as próximas semanas.

7. 

   26 May 2021

   25 de maio: Mayra Pinheiro e a defesa da cloroquina

   A semana começa com o depoimento de Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde. Em suas falas, ela contradisse o ex-ministro Eduardo Pazuello, da Saúde, não apenas sobre a suposta invasão hacker ao aplicativo TrateCov, como também afirmou aos senadores que Pazuello foi informado sobre o problema do desabastecimento de oxigênio medicinal em Manaus no dia 8 de janeiro. À CPI, ele disse que só tomou conhecimento dessa situação no dia 10. Mayra aproveitou suas falas para fazer uma defesa enfática do tratamento precoce, mesmo sendo contestada por senadores oposicionistas que indicavam a inexistência de embasamento científico de qualidade comprovada para sustentar as declarações da secretária. Ela também falou sobre sua atuação em na crise de oxigênio Manaus, a indicação do Ministério da Saúde para o uso de cloroquina e a polêmica tese de imunidade de rebanho.

8. 

   21 May 2021

   20 de maio: A gestão Pazuello - Parte 2

   Dando sequência ao primeiro dia de interrogatório, o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello foi ouvido mais uma vez por senadores. O general da ativa foi questionado sobre a crise oxigênio em Manaus, o polêmico aplicativo TrateCov - que ele revelou ter sido hackeado - e as mudanças, em junho de 2020, na divulgação de dados de casos e mortes pela COVID-19, dando menos transparência ao desenvolvimento da doença no país. Pazuello foi criticado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA) por aceitar o cargo mesmo não tendo qualificações técnicas para chefiar a Saúde em uma pandemia e, ainda, pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL) por, segundo ele, mentir ao menos 14 vezes em seu primeiro dia de depoimento. Já os senadores Flávio Bolsonaro (REPUBLICANOS-RJ) e Marcos Rogério (DEM-RO) protagonizaram cenas curiosas: o primeiro sugeriu a convocação do pastor Silas Malafaia para a CPI, sob a justificativa de que ele aconselha o presidente, em uma alusão ao gabinete paralelo (ou Ministério da Doença, como intitulado pelo relator) tão debatido na comissão. O segundo apresentou um vídeo antigo, fora de contexto, para acusar governadores opositores ao governo Bolsonaro de também compactuarem com o ineficaz tratamento precoce.

9. 

   20 May 2021

   19 de maio: A gestão Pazuello - Parte 1

   O dia mais aguardado da CPI, até agora, chegou: o interrogatório de Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde e figura chave para compreender porque o Brasil se deu tão mal no combate a pandemia. Seria o atraso para comprar vacinas? As repetidas apostas em tratamentos ineficazes? A falta de instruções claras para que os brasileiros aprendessem a se prevenir? Todas estas questões seguem aguardando por respostas. Nesse episódio, vemos como foi o primeiro dia da inquirição de Pazuello. O depoimento, que aconteceria todo nesta quarta, foi suspendido porque o general da ativa passou mal durante o intervalo da sessão. Ao deixar o congresso, Pazuello negou o ocorrido e já Otto Alencar, que é senador e prestou o primeiro atendimento a ele, disse que ex-ministro "mente até sobre a própria saúde". Os ânimos seguem aquecidos na expectativa pelo #PazuelloDay2.

10. 

    19 May 2021

    18 de maio: Ernesto Araújo e sua "memória seletiva"

    Questionado por 7 horas, o ex-chanceler brasileiro Ernesto Araújo tentou ao máximo fazer críticas ao presidente Bolsonaro. Por outro lado, por diversas vezes disse que o Itamaraty seguia orientações do Ministério da Saúde, comandando pelo então ministro Eduardo Pazuello. Araújo deve que responder perguntas decisivas dos senadores, como as relacionadas à crise de oxigênio no Amazonas; as repetidas críticas e turbulências na relação com a China; e o apoio do Ministério das Relações Exteriores ao recebimento de cloroquina em detrimento do desentrave nas negociações por vacinas. Ouviu, ainda, um discurso forte e incisivo no qual foi acusado de ter uma "memória seletiva" pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). Os dois protagonizaram uma crise alguns dias antes de Ernesto Araújo pedir demissão do maior posto da diplomacia nacional em março deste ano e desde então se tornaram figuras antagônicas.

11. 

    15 May 2021

    14 de maio: O silêncio antecipado de Pazuello

    A sexta-feira não teve trabalhos da CPI, mas nem por isso deixou de ser agitada em Brasília. O ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal concedeu em partes um habeas corpus para que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello possa se calar durante seu depoimento na próxima quarta-feira, 19, na CPI da Pandemia, quando julgar que sua resposta pode lhe autoincriminar. As reações de membros da comissão foram distintas, mas parecem abrir portas para uma nova abordagem: extrair de Pazuello os fatos e condutas relativas a terceiros. Dentre elas, decisões de outras autoridades, como a do presidente Bolsonaro em desautorizar, publicamente, o ex-ministro a fechar contrato para a compra de doses da vacina Coronavac. A decisão do STF dá ao presidente uma chance de regimentar a tropa para lidar com os avanços das investigações e a tendência de alta nas pesquisas do ex-presidente Lula para as eleições de 2022.

12. 

    14 May 2021

    13 de maio: Carlos Murillo e as vacinas da Pfizer

    Nesse episódio, a análise é do depoimento do ex-presidente da Pfizer no Brasil, Carlos Murillo, agora gerente-geral da companhia para a América Latina, sobre as tratativas atrapalhadas para compra de vacinas pelo governo brasileiro. Murillo forneceu uma cronologia extensa das negociações, bem como uma lista volumosa (suficiente para abrigar 70 milhões de doses de vacina) aos senadores. O executivo abordou ainda as supostas "cláusulas leoninas" do contrato, a demora do governo federal para responder às diversas propostas e cartas enviadas e uma reunião, no mínimo curiosa, com a presença de Carlos Bolsonaro e Filipe Martins - assessor especial da presidência e o mesmo que fez um sinal em referência a supremacistas brancos durante uma audiência do senado neste ano - que não integram o Ministério da Saúde, principal responsável pela compra de vacinas.