O Breves Notas foi criado para aproximar as pessoas das discussões políticas no sentido amplo, como questões relacionadas à defesa do meio ambiente, às políticas de desmantelamento e para onde estamos indo como sociedade.
Com base no Direito e na Filosofia, o canal se propõe a tecer reflexões que possam apoiar a elaboração do pensamento crítico e, por fim, a nossa transformação como cidadãos.
O canal é produzido e apresentado por Ana Paula Lemes de Souza, doutoranda em Direito pela FND/UFRJ, mestra em Direito pela FDSM, pós-graduada em Filosofia do Direito e Direito Público.
Olá pessoal, a conversa de hoje é sobre a mira na justiça, especificamente quanto aos ataques recentes da campanha de Bolsonaro contra o TSE e o Supremo. Vamos falar desse cenário de alegação de "censura" e ataques às instituições do judiciário, envolvendo a Jovem Pan, Roberto Jefferson, inserções em rádio etc.?
16 Apr 2021
Caso Lula e excepcionalidade da justiça | Breves notas 007
Olá pessoal, a conversa de hoje é sobre Lula, especificamente quanto ao julgamento de ontem, em 15/04/2021, do AgR no HC 193726, que confirmou a decisão de Fachin sobre a a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba. Vamos falar da excepcionalidade do caso Lula a partir de três pontos: mega competência da Lava Jato, pacificação de jurisprudência e suspeição do Moro. Vamos entender melhor essas questões?
1 Apr 2021
Ditadura democrática, Forças Armadas e bolsonarismo | Breves notas 006
Olá pessoal, a conversa de hoje é sobre "ditadura democrática", Forças Armadas e bolsonarismo, mais particularmente, trazendo reflexões sobre a seguinte questão: com quantos arroubos ditatoriais se faz uma ditadura? Qual é o ponto real que nós podemos dizer: aqui, alguma linha foi seriamente ultrapassada? Vamos conversar sobre essas questões, a partir da retirada do ministro da defesa Azevedo e Silva, com a saída simultânea e inédita dos três chefes das Forças Armadas: Edson Pujol, do Exército, Ilques Barbosa, da Marinha, e Antonio Bermudez, da Aeronáutica.
18 Mar 2021
Golpe militar, direito e democracia | Breves notas 005
Olá pessoal, a conversa de hoje é sobre golpe militar, direito e democracia , mais particularmente, sobre uma decisão publicada ontem, em 17/03/2021, da 3ª Turma do TRF-5, que autorizou o governo federal a manter texto que celebra golpe militar de 1964, em nota do Ministério da Defesa, celebrando o dia de 31 de março. Vamos entender melhor essas questões?
19 Jul 2020
Despolitização e megapolítica - Lava Jato nas eleições 2022? | Breves notas 004
Olá pessoal, a conversa de hoje é sobre despolitização, mais particularmente, sobre uma forma de despolitização chamada "megapolítica", que diz respeito à transferência da soberania democrática para o poder dos juízes, conceito que nos ajuda a entender a Lava Jato, com todas as manifestações que se esboçam para as próximas eleições frente ao fenômeno de politização do judiciário. Vamos entender melhor essas questões?
Dicas de leitura:
Livros:
HIRSCHL, Ran. Towards juristocracy: The origins and consequences of the new constitutionalism. Cambridge, MA: Harvard University Press, 2004.
______. The Judicialization of Mega-Politics and the Rise of Political Courts. Annual Review of Political Science, vol. 11, 2008.
ŽIŽEK, Slavoj. O sujeito incômodo: o sujeito ausente da ontologia política. São Paulo: Boitempo, 2016.
Blog:
https://colunastortas.com.br/as-renegacoes-da-politica-arquipolitica-parapolitica-metapolitica-ultrapolitica-e-pos-politica/
16 Jul 2020
Direito pandêmico | Divulgação científica 001
Programa dedicado à divulgação científica, especificamente, sobre algumas pesquisas sobre Direito e pandemia. Espero que gostem!
29 Jun 2020
Universalizar para privatizar? Marco legal do saneamento básico (PL 4162) e as alternativas infernais | Breves notas 003
No ano passado, o Congresso começou a discutir o assunto, com um projeto para mudar o sistema regulatório do saneamento básico no país e estabelecer o ano de 2033 como prazo para universalização do acesso. O PL 4162 não tem como enfoque garantir a universalização para todos, mas sim inserir a iniciativa privada e criar bases sólidas para a privatização. 65 votaram a favor do projeto e 13 senadores contra. Vamos entender melhor os argumentos trazidos sobre a questão?
20 Jun 2020
Caso Queiroz, duplipensar e o controle da verdade | Breves notas 002
No vídeo de hoje, vamos conversar sobre o caso Queiroz, relacionando-o com alguns conceitos da obra de George Orwell, 1984. Como a narrativa bolsonarista faz o controle da verdade?
14 Jun 2020
Presente no dia dos namorados? | Brevidade 001
Ontem, dia 12 de junho, foi dia dos namorados. E em 11 de junho houve a reabertura dos shoppings no Brasil, em um momento em que caminhamos para ser o epicentro da pandemia da COVID-19. Como pensar nessa tentativa de aceleração do mercado quando é essa própria aceleração que nos trouxe até aqui?
11 Jun 2020
Trabalho e povos originários - invasões territoriais e culturais | Live 001
Live transmitida em 01-05-2020, com a Dra. Aline Rochedo Pachamama, indígena Puri, doutora em História Cultural pela UFRRJ, mestra em História Social pela UFF e escritora-editora da Editora Pachamama, tendo como tema o dia do trabalho. Repensamos sobre a ideia de “trabalho produtivo”, a partir da ótica dos povos originários.
11 Jun 2020
Como lidar com o bolsonarismo? Por uma vida não fascista no Brasil contemporâneo | Breves notas 001
Como lidar com o bolsonarismo? Vamos pensar juntos sobre esse tema a partir de um texto de Michel Foucault, "Para uma vida não fascista", escrito em resposta a maio de 68? Se maio de 68 ainda não acabou, falar em fascismo hoje - a partir de Foucault - ainda é algo bastante relevante e importante.
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