Breve comentário acerca da execução de alimentos, um dos institutos mais conhecidos e importantes do Direito de Família.
A pandemia ainda é um fato global a que todos estamos sujeitos, não havendo ainda uma previsão segura de imunização em massa. Diante disso, como fica a prisão no caso dos devedores de alimentos inadimplentes?
Venha conferir a resposta desta pergunta e conhecer um pouco mais das medidas atípicas, inovação trazida pelo Código de Processo Civil que visam dar efetividade às pretensões do credor, cujo intuito é receber de alguma forma o valor da pensão alimentícia que lhe é devido. Scharline Weiand
29 Oct 2020
Direito de distrato originado nas relações contratuais imobiliárias
Este é um pequeno comentário sobre o direito de distrato originado nas relações contratuais imobiliárias, onde em determinadas ocasiões surge para uma das partes do contrato a ser desfeito, o direito de indenização por razão do distrato, ponderando sempre que possível a responsabilidade, os valores e as condições para exigir tal direito pautando-se principalmente na Lei n° 13.786/18,conhecida como a lei do distrato imobiliário. Marcos Vinícius de Sousa Pereira
24 Aug 2020
Patilha de imóvel financiado com o fim do casamento ou união estável
A PARTILHA DE IMÓVEL QUE SE ENCONTRA FINANCIADO APÓS O DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL.
Ferdinand Felipe D'Lucas
19 Aug 2020
Contrato de namoro
Estamos namorando a muitos anos, significa que tenho direito no patrimônio do meu parceiro/parceira?
Venha conferir a possibilidade de se elaborar um contrato de namoro, o qual está sendo uma realidade cada vez mais comum na vida de muitos casais, que desejem a não caracterização de uma união estável e que buscam principalmente resguardarem o seu patrimônio, uma vez que trata-se de um meio eficaz de manifestação de vontade entre as partes.
Ana Alice Oliveira Lemes
7 Aug 2020
Mensagem do Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO
Rafael Lara Martins fala sobre a comemoração do dia do advogado, incertezas em meio a pandemia e comenta o cenário atual da profissão.
7 Aug 2020
Mensagem do presidente da OAB/GO a advocacia
O maior patrimônio da advocacia goiana é a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Goiás.
É preciso valorizar, defender e fortalecer a nossa instituição, que garante o exercício livre e intimorato da nossa profissão.
Lúcio Flávio Siqueira de Paiva
1 Aug 2020
Revisão de contratos diante da pandemia - Clodoaldo e Tiago
Discussão acerca das teorias que autorizam a revisão dos contratos.
29 Jul 2020
Direito Civil Pós Pandemia
O momento é de incertezas, paira sobre a sociedade dúvidas das mais diversas naturezas evidenciando o conflito entre vida e liberdade, ou melhor, entre as medidas estatais adotadas para combater o vírus e o direito de ir e vir, traduzido principalmente no acesso ao trabalho e a garantia da subsistência.
A pandemia do novo coronavírus alterou a rotina de vida da humanidade e, nesse contexto, se insere o Brasil, nosso estado e nossa querida capital, Goiânia.
Observando essa alteração social assim como a necessidade de orientação jurídica de qualidade frente aos diversos desafios enfrentados pelos cidadãos, a Comissão Especial de Direito Civil da Ordem dos Advogados do Brasil seção de Goiás – CEDCivil/OAB-GO, elaborou essa obra em forma de e-book.
O projeto surgiu e se desenvolveu nas reuniões ordinárias da comissão, tratando-se de uma obra coletiva que reúne artigos dos membros da comissão, abordando os problemas jurídicos advindos da pandemia sobre os mais diversos enfoques do Direito.
Todos devemos contribuir para o enfrentamento dessa crise humanitária e a CEDCivil o faz com essa obra, que orienta e esclarece sobre diversos pontos controvertidos originados em virtude da pandemia.
Comissão Especial de Direito Civil da OAB/GO
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