Direito Civil V. Direito de Construir. Direito de Vizinhança.
Desafio. Direito de Construir. Direito de Vizinhança.
21 Jun 2021
Acareação - Código de Processo Penal
REFERÊNCIAS:
___.NUCCI, Guilherme de Souza. Código de processo penal comentado. 20 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
___.BRASIL, Leis e Decretos. Decreto-Lei nº 3.689 de 03 de outubro de 1941. Código de Processo Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del3689compilado.htm>. Acesso em: 16/jun/2021.
___.BRASIL, Leis e Decretos. Decreto-Lei nº 2.848 de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del2848compilado.htm>. Acesso em: 18/jun/2021.
19 Jun 2021
Crimes Hediondos - Lei 8.072/1990
Referências:
___. ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação penal especial. 14 ed. atual e ampl. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.
___. BRASIL, Leis e Decretos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm>. Acesso em: 31/mai/2021.
___. BRASIL, Leis e Decretos. Lei n° 8.072, de 25 de julho de 1990. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8072.htm>. Acesso em 31/mai/2021.
27 Nov 2020
Vícios Redibitorios
Conceito de vício redibitorio. Em quais contratos podem ocorrer. Consequências. Garantia legal do adquirente. Responsabilidade do alienante. Prazos. Ex. prático.
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