Fala a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8.069, de 13/07/1990.
ECA - RESPONSABILIDADE DA ESCOLA E PROFISSIONAIS DE ENSINO
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Fala a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal 8.069, de 13/07/1990.
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March 17, 2021
ECA : RESPONSABILIDADE DA ESCOLA E PROFISSIONAIS DE ENSINO
AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS CABE A OBRIGAÇÃO DE MATRICULAR SEUS FILHOS NA REDE REGULAR DE ENSINO. AO ESTADO CABE A OBRIGAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DE ASSEGURAR A ESSA CRIANÇA E A ESSE ADOLESCENTE TODA ESTRUTURA E ADEQUAÇÃO PARA QUE TENHAM UM BOM DESENVOLVIMENTO ESCOLAR. É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA SABER QUE, QUANDO UMA CRIANÇA OU ADOLESCENTE ESTÁ SOB RESPONSABILIDADE DO ESTADO, ESTE POR SUA VEZ FICA OBRIGADO À COMUNICAR AS AUTORIDADES CABIVÉIS, ATRAVÉS DO SEU CORPO DOSCENTE QUALQUER OCORRÊNCIA COM O ALUNO, SABER PQ O ALUNO VEM FALTANDO ÁS AULAS, SE É MALTRATADO PELOS RESPONSÁVEIS, SE SOFRE ABUSOS, ETC. É DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TER UMA EDUCAÇÃO VISANDO SEU PLENO DESENVOLVIMENTO, SEU BEM ESTAR FISICO E CULTURAL. É DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE TER ACESSO AO ESPORTE E AO LAZER. A ESCOLA TEM O DEVER DE PREPARAR O ALUNO IGUALITARIAMENTE, ENSINANDO O RESPEITO QUANTO A SEUS EDUCADORES E RESPEITANDO CADA UM NA SUA INDIVIDUALIDADE. É DEVER DO ESTADO PROPORCIONAR AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, UMA EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA, E ASSEGURAR ESTUDO NOTURNO AQUELES ADOLESCENES QUE NESCESSITAM TRABALHAR DURANTE O DIA. CABE AO ESTADO, AOS EDUCADORES, E AS FAMILIAS E RESPONSÁVES, ENSINAREM AS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES A CONSTRUIREM UM PAÍS, MAS JUSTO, MAS IGUALITÁRIO E MAS HUMANO PARA TODOS.
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