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Bem-vindo ao Habeas Cripto, onde o Direito encontra a Descentralização. Neste canal, mergulhamos com profundidade e precisão jurídica no universo dos criptoativos, blockchain, Web3, DeFi, DAOs, DApps, contratos inteligentes, anonimato digital, governança descentralizada e estratégias de proteção patrimonial modernas, tudo sob uma lente crítica e jurídica. Comandado por uma advogada tributarista e empresarista com sólida atuação no mercado cripto, tributário e empresarial, Habeas Cripto oferece conteúdos atualizados, análises técnicas e interpretações legais sobre os grandes desafios da nova economia digital: • Tributação de criptoativos no Brasil e no exterior • Como operar com segurança jurídica em ambientes descentralizados • Fundamentos e riscos legais de smart contracts e DAOs • Estruturação de negócios offshore e blindagem patrimonial lícita • Planejamento fiscal com tokenização, stablecoins e Web3 • Regulação, jurisprudência e lacunas normativas no cenário brasileiro • Ferramentas para anonimidade responsável e compliance estratégico • Blockchain como prova, instrumento jurídico e revolução contábil A proposta é clara: empoderar investidores, empresários, desenvolvedores, advogados e curiosos com conhecimento jurídico prático e confiável, sem juridiquês, sem superficialidade. Aqui, o Habeas é Cripto porque a liberdade começa na informação.

Publisher

Por Gilmara Nagurnhak

Category

business · news

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pt

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No

First episode

4 Jun 2025

Latest episode

11 Jun 2025

Latest episodes

13 episodes in the feed.

1. 

   11 Jun 2025

   (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 13 – Bastidores da Obra e Conclusões Finais

   Encerramos a série com os bastidores da construção da obra, as ideias que ficaram de fora e uma síntese crítica sobre o impacto do blockchain no modelo jurídico-tributário brasileiro.

2. 

   11 Jun 2025

   R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 12 – Reformar ou Reinventar?

   Com a chegada do Drex, do PIX e da reforma tributária, este episódio debate se o Direito deve se adaptar ao blockchain ou repensar sua lógica fundamental — uma reflexão sobre o futuro.

3. 

   11 Jun 2025

   (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 11 – A Prova Digital: Blockchain no Judiciário

   Blockchain pode ser prova válida? Neste episódio, tratamos da admissibilidade de documentos digitais, da confiabilidade da tecnologia e dos casos concretos que começam a surgir nos tribunais.

4. 

   11 Jun 2025

   (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 10 – A Visão dos Órgãos Governamentais

   Como CVM, Receita Federal, Banco Central e COAF estão lidando com a ascensão da blockchain? Um episódio dedicado à resposta estatal — ou à sua ausência — frente à disrupção tecnológica.

5. 

   11 Jun 2025

   R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 9 – O Labirinto Regulatório dos Criptoativos

   Neste episódio, navegamos entre decretos, instruções normativas e o Marco Legal dos Criptoativos, discutindo os riscos da omissão legal e o avanço da fiscalização automatizada.

6. 

   11 Jun 2025

   (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 8 – Blockchain e Crimes Tributários

   A imutabilidade protege ou compromete? Exploramos como o blockchain combate fraudes fiscais, mas também pode ser usado para crimes como lavagem de dinheiro e evasão sofisticada.

7. 

   9 Jun 2025

   (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 7 – Arbitragem em Contratos Inteligentes

   Discutimos os mecanismos de solução de conflitos em ambientes descentralizados, os desafios da arbitragem automatizada e os precedentes jurídicos que já moldam essa nova prática.

8. 

   9 Jun 2025

   (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 6 – Blockchain no Direito Empresarial

   Governança corporativa, fusões via smart contracts, auditorias em tempo real: este episódio mostra como o blockchain está reconfigurando as bases do Direito Empresarial contemporâneo.

9. 

   9 Jun 2025

   (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 5 – Princípios Tributários sob Nova Perspectiva

   Como os princípios clássicos do Direito Tributário — legalidade, anterioridade, capacidade contributiva — se adaptam (ou não) ao universo blockchain? Este episódio provoca uma reflexão profunda.

10. 

    5 Jun 2025

    (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 4 – Aplicações Avançadas: DeFi, NFTs, DAOs e Tributação

    Mergulhe em finanças descentralizadas, contratos inteligentes e tokenização. Explore as implicações fiscais dessas tecnologias emergentes e os desafios regulatórios no Brasil e no mundo.

11. 

    5 Jun 2025

    (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 3 – Criptoativos: Desafios e Tributos

    Criptoativos são ativos financeiros, mercadorias ou algo mais? Neste episódio, analisamos a natureza jurídica, as obrigações fiscais e os impactos da regulamentação sobre tokens, NFTs e exchanges.

12. 

    5 Jun 2025

    (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 2 – Blockchain e a Nova Era Fiscal

    Entenda como o blockchain se tornou uma ferramenta antifraude e de automação tributária. Discutimos sua capacidade de rastreamento, transparência e potencial disruptivo no combate à evasão fiscal.

13. 

    4 Jun 2025

    (R)Evolução Tributária e Blockchain - Episódio 1 – O Início

    Descubra por que o blockchain está revolucionando o Direito Tributário e Empresarial. Neste episódio de abertura, abordamos os pilares da tecnologia e os dilemas que ela impõe ao sistema jurídico atual.