Oração, Proteção, Libertação do Corpo e Alma

February 6, 2021

Diretrizes da constituição Federal brasileira e a lei 225 do meio ambiente

De acordo com as diretrizes para o meio ambiente nós dentro das condições que nos permite elaboramos diretrizes sobre as influências interativas sobre o ciclo de criação da lei da lei 225. Para antingirmos tal conhecimento e preciso elencar alguns tópicos que nos faz entender o porquê a lei do meio ambiente do Brasil tornou se a mais abrangente entre todas as leis de proteção ambiental do mundo. Esse processo evolutivo acontecem conforme a constituição federal onde faz a inclusão do seres humanos de uma maneira ecológica, química, biológica o que torna um elo facilitador para criação de decretos, regimentos, promulgação, código e ação cível. Ao relacionarmos a lei a estabelecida a de outros países percebemos que a lei brasileira torna completa sendo capaz de proteger não só o meio ambiente mas vários tópicos abordados na constituição federal. Então ao contextualizar como aconteceu essa evolução da lei no ciclo das diretrizes para o meio ambiente começamos elaborar um plano de educação ambiental de forma consciente desde 1605 no século XVII com Dom João VI ao elaborar o regimento do pau Brasil, pois naquela época a realeza já preocupava com a preservação mesmo com fins exploratório. Já em 1618 algumas informações pode ser acrescida ao regimento como a exploração das árvores frutíferas. Então em 1797 isso veio a confirmar em uma carta régia com com a preocupação dos rios, e águas que eram um meio de transporte muito utilizado. Além da flora e fauna e assim as encosta dos rios e a necessidade de proteção das matas ciliares. Também fez perceber a necessidade da lenha para navegação dos vapores da época que utilizavam a lenha para fornecimento de energia. E assim o reinado começou a elencar preocupações quando em 1799 um regimento dos cortes das madeiras estabeleceu regras mais rigorosa sobre a exploração das árvores utilizadas como lenhas e também a venda da madeira de lei brasileira. Já em 1850 ouve a promulgação da lei 601/1850 cujo nome se deu como lei das terras brasileiras com a finalidade muito importante quando tratava da ocupação do solo e as atividades predadoras. Começa aqui as lavouras e as queimadas realizadas para melhor explorar o solo. Nessa promulgação de 1850 também já se percebia a ocupação das terras devolutas pela comunidade da época então por isso essa preocupação. Para elucidar essa lei veio o decreto 8843 que estabelecem a 1° reserva florestal do Brasil. Veja isso tem pouco mais de um século e onde estabeleceu no Acre. Isso mostra a preocupação com a região amazônica que tornaria a ser chamada pulmão do mundo. Mas em resposta a tudo isso um meticuloso escritor da época disse a seguinte frase: "A natureza fez tudo a nosso favor, nós, porém, pouco ou nada teremos feito a favor da natureza". Então em 1916 surgem o código civil brasileiro onde são dispostos alguns principios da conscientização ecológica, apesar que era mais de cunho individualista. Mas já sancionada em 1934 alguns limites foram implementados e assim estabeleceu os direitos a propriedade o que veio tornar evidente o código das águas. Esse código veio a tornar o embrião que evidenciaria a criação da atual legislação ambiental brasileira. Em 1977 após a promulgação da lei 6453 que estabelece a responsabilidade civil tem nas atividades nucleares o centro específico para sua criação. Dentro dos critérios de inovação tecnológica na área de Ciências e tecnologias com energia nuclear. Para contextualizar todo esse processo evolutivo da lei ambiental no Brasil em 1985 outra lei fora editada no sentido de disciplinar a ação cível pública como instrumento desejado em defesa do meio ambiente com outros direitos difusos e coletivos na sociedade cível pública. Então a partir desse tópico os próximos slides serão abordados pelos demais membros dentro do ciclo evolutivo da lei do meio ambiente na constituição federal....