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Recent Episodes
June 18, 2026
STJ No Seu Dia: intolerância religiosa e resposta penal nos crimes de discriminação
<p>Já está no ar o novo episódio do STJ No Seu Dia, que aborda o tratamento jurídico da intolerância religiosa e os limites da aplicação de benefícios penais em crimes de discriminação.</p><p>O programa explica como o ordenamento jurídico brasileiro enquadra essas condutas, muitas vezes equiparadas ao racismo, e por que a resposta penal mais rigorosa é considerada essencial para a proteção de grupos vulneráveis e para a promoção de uma sociedade plural e livre de preconceitos.</p><p>Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado criminalista Matheus Trindade explora os fundamentos jurídicos que orientam esse entendimento, os limites entre liberdade de expressão e discurso discriminatório, além do papel das instituições no enfrentamento à intolerância religiosa e os impactos dessas interpretações na sociedade e no sistema de Justiça.</p><p>STJ No Seu Dia </p><p>Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.</p><p><br></p><p><br></p>
June 18, 2026
Série Especial - O futebol e as decisões do STJ: “Quando o Jogo Sai do Controle” (Ep. 2 de 3)
<p>O futebol sempre foi movido pela paixão das torcidas, pela rivalidade entre clubes e pelo imprevisto que transforma uma partida em espetáculo. Nos últimos anos, porém, um novo personagem ganhou espaço nesse cenário: as apostas esportivas.Regulamentadas no Brasil, as apostas esportivas, quando não praticadas com responsabilidade, trazem riscos como o vício, o endividamento e as tentativas de manipulação de resultados. Esse é o foco do novo episódio da série O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal, produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio da Coordenadoria de TV e Rádio.Em destaque, as decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) envolvendo não só as apostas, mas também outro desafio: a violência nos estádios.</p><p>Assista ao primeiro episódio da série aqui: https://www.youtube.com/watch?v=T2u2y_ObgxA Confira outras reportagens especiais na playlist do canal do STJ no YouTube. </p><p><br></p>
June 17, 2026
Rádio Decidendi: comprovação de tempo de serviço em ações previdenciárias (Tema 1.188)
<p>Já está no ar o novo episódio do podcast Rádio Decidendi, que aborda o Tema 1.188 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), fixado sob a sistemática de recursos repetitivos.</p><p>O precedente definiu que a sentença trabalhista que apenas homologa acordo entre as partes não é suficiente para comprovar tempo de serviço em processos previdenciários. Para servir como início de prova material, a sentença precisa estar acompanhada de documentos contemporâneos que comprovem o trabalho efetivamente realizado, exceto em casos de fortuito ou força maior.</p><p>Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, a advogada Manuela Delgado explica os fundamentos da decisão, detalha como a tese influencia a análise de processos previdenciários em todo o país e comenta a importância do Tema 1.188 como precedente qualificado para uniformizar a interpretação do artigo 55, parágrafo 3º, da Lei 8.213/1991.</p><p>Podcast </p><p>O podcast pode ser conferido na programação da Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília) às segundas-feiras, às 21h30; e aos sábados e domingos, às 8h30. O novo episódio já está disponível no Spotify e nas principais plataformas de áudio. </p><p><br></p><p><br></p>
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