Tema: violência doméstica contra mulheres
Antes de falar da violência doméstica contra mulheres vamos falar o que é “violência doméstica”: Violência doméstica é um padrão de comportamento que envolve violência ou outro tipo de abuso por parte de uma pessoa contra outra num contexto doméstico, como no caso de um casamento ou união de estável.
Quando é por um parceiro numa relação íntima contra o outro parceiro denomina-se violência conjugal, podendo ocorrer tanto entre relações heterossexuais como homossexuais, ou ainda entre antigos parceiros . A violência doméstica pode assumir diversos tipos, incluindo abusos físicos, verbais, emocionais, económicos, religiosos, reprodutivos e sexuais. Estes abusos podem assumir desde formas subtis e coercivas até violação conjugal e abusos físicos violentos como sufocação, espancamento, mutilação genital feminina e ataques com ácido que provoquem desfiguração ou morte.
A violência doméstica contra mulheres não é um problema atual, pois Na verdade, é um antigo problema no Brasil e no mundo. A título de ilustração, segundo a Organização das Nações Unidas, só no ano de 2019, 17,8% das mulheres em todo o mundo sofreram violência física ou sexual. Ou seja, aproximadamente 1 em cada 5 mulheres foi violentada por alguém do seu vinculo afetivo só no ano retrasado . Em paralelo, no Brasil, no ano de 2018, mais de 500 mulheres foram agredidas por hora, sendo que 76% dos agressores eram conhecidos da vítima, podendo ser um companheiro, ex companheiro ou vizinho. Dentre as múltiplas manifestações que a violência contra a mulher pode tomar, certamente a violência doméstica é uma de suas facetas mais cruéis e mais presentes na vida social.
Em 2006 a lei Maria da Penha foi criada para combate a violência doméstica e familiar contra mulheres brasileiras. Desde a sua publicação, a lei é considerada pela Organização das Nações Unidas como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres. Além disso, segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residências das vítimas.
Infelizmente, mesmo após 40 anos de luta contra a violência doméstica à mulheres , o que se tem observado é o aumento do número de casos de violência doméstica contra a mulher diante do cenário mundial de pandemia de Covid-19.
A medida mais eficaz contra a disseminação do novo coronavírus é o isolamento social. Entretanto, essa medida tem provocado impactos negativos na vida de mulheres que já eram vítimas de violência domésticas. O isolamento social tem exacerbado os conflitos familiares e obrigado mulheres à permanecerem em convivência com seus agressores no seu lar, por um período mais prolongado. O número de casos de feminicídio também apresentou aumento em diversos estados do Brasil e no mundo, quando comparado com o mesmo período do ano de 2019.