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A voz do Buda

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by Prof. Carlos Motta

8 episodes

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Podcast Overview

Meditações jurídicas e outros devaneios. ◼️ Quem é o Prof Carlos Motta? Advogado e Professor de Direito ambiental, empresarial e administrativo com mais de 5k horas-aula e 4k alunos e alunas; autor, escritor e palestrante nacional e internacional; coordena projetos na temática de economia, desenvolvimento, território e sustentabilidade, como o DAET (Direito, Ambiente, Economia e Território), o Grupo de Pesquisa em Produção de Alimentos e Alimentação do Futuro e o Instituto Território Brasil; sommelier profissional (ABS/RS ASI); ◼️ Quer saber mais? https://www.instagram.com/carlos.mottam/

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4/25/2020

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Recent Episodes

March 21, 2026

#07 Terras raras, federalismo e o acordo de Goiás com os EUA

Em março de 2026, o governador de Goiás assinou um memorando com o governo dos Estados Unidos sobre terras raras e minerais críticos; sem avisar Brasília, sem passar pelo Itamaraty. Terras raras são recursos minerais do subsolo, que a Constituição declara serem bens da União. Para entender por que esse episódio é mais do que uma disputa política entre um governador presidenciável e um governo federal irritado, é preciso voltar ao começo: ao federalismo brasileiro que cresceu, muitas vezes, disfuncional; à Constituição de 1988 que prometeu autonomia e entregou dependência fiscal; ao silêncio constitucional sobre paradiplomacia.No fundo, o caso Goiás é apenas o nome mais recente de uma pergunta muito mais antiga: em que tipo de federação vivemos? Este episódio não traz resposta. Traz a pergunta, com o peso que ela merece. ________________FONTES CONSULTADAS PARA ESTE EPISÓDIO:<ul><li>Tullo Vigevani e Débora Figueiredo B. Prado - ''Ações e Problemas para a Paradiplomacia no Brasil" (UNESP, 2010);</li><li>Marcelo Fernandes de Oliveira - trabalhos sobre paradiplomacia e federalismo;</li><li>Gilberto Rodrigues - "Política Externa Federativa"</li><li>Tatiana Lacerda Prazeres - "Federalismo e Relações Internacionais: a atuação dos estados brasileiros no âmbito externo" (2000);</li><li>José Vicente da Silva Lessa - estudos pioneiros sobre paradiplomacia no ordenamento jurídico brasileiro;</li><li>Jacques Marcovitch e Pedro Dallari - "Relações Internacionais de Âmbito Subnacional: A Experiência de Estados e Municípios no Brasil" (IRI/USP, 2014)</li></ul>Documentos jurídicos:<ul><li>Parecer do consultor jurídico do Itamaraty, Antônio Paulo Cachapuz de Medeiros (1999) - interpretação restritiva da CF sobre competências subnacionais</li><li>PEC 475/2005 - "PEC da Paradiplomacia" (arquivada em 2007)</li><li>ADPF 672 - STF, pandemia e autonomia estadual (2020)</li></ul>Constituição Federal (dispositivos-chave):<ul><li>Art.1º (forma federativa e cláusula pétrea, via art. 60 §4°, I); Art.18 (autonomia dos entes); Art. 20, IX (recursos minerais como bens da União); Art. 21, I e XXV (competências exclusivas da União); Art. 22, I e VIII (competência privativa para legislar); Art. 23 (competências comuns); Art. 24 (competências concorrentes); Art. 84, VII e VIII (competências privativas do Presidente); Art.176 (jazidas e recursos minerais-propriedade da União)</li></ul>Fontes jornalísticas sobre o caso Goiás (março 2026 ):<ul><li>CNN Brasil - "Com benefícios fiscais, Goiás fecha acordo de minerais críticos com EUA" (18/03/2026)</li><li>Exame - "EUA fazem acordo de terras raras com Goiás enquanto negocia com governo federal" (18/03/2026)</li><li>Metrópoles - "Terras raras: EUA assina acordo com Goiás e aguarda resposta de Lula" (18/03/2026)</li><li>Poder360 - "EUA e Goiás assinam memorando sobre terras raras nesta 4ª feira" (18/03/2026)</li></ul>Insights e debates históricos: Prof. Mateus Rocha

June 6, 2022

Vozes Curtas #01 panis et circenses ou o sonho que acabou em banana

Pílula de criticidade do Podcast A voz do Buda. Episódio 01 debate rapidamente a apropriação da coisa pública e o uso do dinheiro público.

June 2, 2021

#06 O abismo entre teoria e prática da legislação ambiental no Brasil

A voz do Buda Episódio #06 trata sobre as dissonâncias atuais entre a lei ambiental e a sua efetividade. Fundamental para juristas e leigos entenderem a situação atual das normas ambientais nacionais.

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What is A voz do Buda?: Meditações jurídicas e outros devaneios.

◼️ Quem é o Prof Carlos Motta? Advogado e Professor de Direito ambiental, empresarial e administrativo com mais de 5k horas-aula e 4k alunos e alunas; autor, escritor e palestrante nacional e internacional; coordena projetos na temática de economia, desenvolvimento, território e sustentabilidade, como o DAET (Direito, Ambiente, Economia e Território), o Grupo de Pesquisa em Produção de Alimentos e Alimentação do Futuro e o Instituto Território Brasil; sommelier profissional (ABS/RS ASI);

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