O Air Law Brasil é um projeto fundado por Ricardo Fenelon, ex-Diretor da ANAC, com o objetivo de difundir conteúdo sobre Direito Aeronáutico e Espacial no Brasil.
A partir de inúmeras mensagens recebidas de estudantes e colegas advogados interessados em se especializar na área, Fenelon decidiu reunir profissionais especializados e respeitados, que ao longo das próximas semanas vão contar um pouco sobre suas carreiras e sobre temas específicos do Direito Aeronáutico e Espacial.
Roberta Andreoli conversou com Ricardo Fenelon sobre alguns temas relacionados às aeronaves não tripuladas, popularmente conhecidas como Drones.
Um dos principais pontos abordados foi a questão da fiscalização, quais as autoridades competentes para fiscalizar e quais as penalidades que podem ser aplicadas no combate do uso malicioso de drones no Brasil.
Além disso, os advogados também conversaram sobre a evolução das normas que tratam dos Drones e da importância de se permitir o desenvolvimento, com segurança, das diversas tecnologias.
4 Feb 2021
Propriedade Compartilhada de Aeronaves, com o Comandante Francisco Lyra
Recentemente, voltou à pauta da Reunião de Diretoria da ANAC o processo que trata sobre a regulação da propriedade compartilhada de aeronaves no Brasil.
O tema é extremamente interessante tanto do ponto de vista jurídico quanto regulatório, pois envolve diversas questões de direito aeronáutico, societário, responsabilidade civil, entre outras.
Para nos trazer a visão do negócio e da segurança operacional sobre o tema, convidamos o Cmte. Francisco Lyra, um dos maiores especialistas no Brasil em aviação executiva e que nos últimos anos empreendeu em diversos projetos no universo do setor aéreo.
29 Jan 2021
Os contratos de codeshare, com Marco Fábio Morsello
Hoje gostaríamos de convidá-lo para ouvir uma aula de Direito Aeronáutico com o Professor Doutor Marco Fábio Morsello sobre os contratos de codeshare entre companhias aéreas.
Recentemente, inclusive, duas companhias aéreas brasileiras anunciaram o compartilhamento de voos.
O Dr. Morsello é um dos maiores estudiosos do Direito Aeronáutico no Brasil, com diversas publicações nos últimos anos.
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