Aprofundando Penal

About Aprofundando Penal

Podcast que trata de temas ligados ao Direito e Processo Penal.

Publisher

Marcelo Rocha Mesquita

Category

science

Language

pt

Explicit

No

First episode

12 May 2020

Latest episode

5 Jun 2020

Latest episodes

5 episodes in the feed.

1. 

   5 Jun 2020

   APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO ESPAÇO

   Neste episódio falamos um pouco sobre a aplicação da lei penal no espaço: lugar do crime, princípio da territorialidade, território por extensão e extraterritorialidade.

2. 

   28 May 2020

   PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS

   Neste episódio falamos sobre alguns princípios que regem o processo penal: devido processo legal, contraditório e ampla defesa.

3. 

   19 May 2020

   APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO

   Neste episódio falamos sobre alguns aspectos ligados a aplicação da lei penal no tempo: momento do crime, princípio da irretroatividade, súmula 711, ultratividade das leis temporárias e excepcionais e abolitio criminis.

4. 

   12 May 2020

   Aprofundando Penal (Trailer)

5. 

   12 May 2020

   SISTEMAS PROCESSUAIS

   Neste episódio fazemos uma breve explanação sobre os sistemas processuais inquisitivo e acusatório, demonstrando a adoção pela nossa Constituição do modelo acusatório de processo criminal.

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