SESSÃO ORDINÁRIA
CAMÂRA DE PARAGOMINAS
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May 30, 2023
Sessão Ordinaria do dia 30 de maio de 2023
<p>PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023(*)</p> <p>1. LEITURA DOS EXPEDIENTES</p> <p>2. PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES</p> <p> PROJETO DE LEI Nº 043/2023. </p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Hesio Moreira (Dr. Hesio)</p> <p>ASSUNTO: Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.</p> <p>3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE</p> <p>4. ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE</p> <p>PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</p> <p> REQUERIMENTO Nº 115 2023.</p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)</p> <p>ASSUNTO: Reforma completa do Posto de Saúde da Vila CAIP.</p> <p> REQUERIMENTO Nº 116/2023.</p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)</p> <p> ASSUNTO: Estudos e viabilidade de limpeza das margens dos cursos d'água do rio Uraim e do rio Paragominas </p> <p>após o período de chuvas.</p> <p> REQUERIMENTO Nº 117/2023.</p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)</p> <p>ASSUNTO: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e dentro do </p> <p>cronograma de trabalho, o atendimento aos alunos e servidores da UFRA - Universidade Federal Rural da </p> <p>Amazônia, que solicitam a realização dos serviços de infraestrutura nas imediações do Campus.</p> <p> REQUERIMENTO Nº 118/2023.</p> <p> AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)</p> <p>ASSUNTO: : Requer do Poder Executivo a apreciação do anteprojeto de lei de complementação do piso </p> <p>salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem conforme a Lei Federal Nº 14.434/2022.</p> <p> REQUERIMENTO Nº 119/2023.</p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)</p> <p>ASSUNTO: Serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus para atender as necessidades de pacientes de </p> <p>Tratamento Fora de Domicílio – TFD, reiterando o Requerimento de Nº 053/2021, de autoria do Vereador Jairo </p> <p>Santos Silva.</p> <p> REQUERIMENTO Nº 120/2023.</p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADORES: Hesio Moreira (Dr. Hesio), Antonio Sérgio Silva (Serjão) e Manoel Brasilino da Fonseca.</p> <p>ASSUNTO: Criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar especificamente sobre o manejo e </p> <p>gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Município de Paragominas.</p> <p>5. ORDEM DO DIA – SEGUNDA PARTE</p> <p>CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CNPJ 34.845.040/0001-56</p> <p>www.camaraparagominas.pa.gov.br | e-mail: cmp.ouv@camaraparagominas.pa.gov.br</p> <p>Praça Célio Miranda, 120, Centro, Paragominas, Pará, Brasil | CEP: 68.625-970</p> <p>Ouvidoria: [91] 3729 3344 | [91] 3729 7922</p> <p>PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </p> <p> PROJETO DE LEI Nº 015/2023.</p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)</p> <p>ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras </p> <p>providências.</p> <p>6. EXPLICAÇÕES FINAIS</p> <p>(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.</p>
May 23, 2023
Sessão Ordinaria do dia 23 de maio de 2023
<p> </p> <p>PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE MAIO DE 2023(*)</p> <p> </p> <p>1. LEITURA DOS EXPEDIENTES</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>2. PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES</p> <p> </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 041/2023. </p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)</p> <p>ASSUNTO: Institui o Dia Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências.</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 042/2023. </p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)</p> <p>ASSUNTO: Disciplina o uso de caçambas estacionárias ou "containers" nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE</p> <p> </p> <p> </p> <p> </p> <p>4. ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE</p> <p> </p> <p>PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:</p> <p>· REQUERIMENTO Nº 110 2023. </p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Hesio moreira (Dr. Hesio)</p> <p>ASSUNTO: Solicita reparos na Unidade de Saúde Básica (posto de saúde), localizado no bairro Juscelino Kubitschek.</p> <p>· REQUERIMENTO Nº 111/2023. </p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: <a href="">Neldson Elias de Sousa (Missão)</a></p> <p> ASSUNTO: Pedido de informações com relação aos procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas pela Secretaria Municipal de Saúde.</p> <p>· REQUERIMENTO Nº 112/2023. </p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)</p> <p> ASSUNTO: Estudos e viabilidade de criação de uma feira livre no bairro Juscelino Kubitschek.</p> <p>· REQUERIMENTO Nº 113/2023. </p> <p> AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho </p> <p> </p> <p>ASSUNTO: Adoção medidas imediatas com vistas a reforma da Escola da Colônia Nazaré, que necessita de melhorias.</p> <p>· REQUERIMENTO Nº 114/2023. </p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho </p> <p>ASSUNTO: Reforma e aquisição de novos equipamentos para o posto de saúde localizado na Colônia </p> <p> </p> <p> </p> <p>5. ORDEM DO DIA – SEGUNDA PARTE</p> <p>PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 015/2023. </p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)</p> <p>ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras providências.</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 034/2023. </p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)</p> <p>ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial do Município de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da Defensoria Pública” e dá outras providências.</p> <p> </p> <p>PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: </p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 026/2023. </p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)</p> <p>ASSUNTO: Reconhece de utilidade pública a Associação Desportiva e Social de Paragominas– ADSP, e dá outras providências.</p> <p>· PROJETO DE LEI Nº 028/2023.</p> <p>AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO</p> <p>VEREADOR: Frankly Delbio Falcon Pacheco</p> <p>ASSUNTO: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes Marciais de Paragominas -AAMP, e dá outras providências.</p> <p> 6. DECLARAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA LEI ORGÂNICA EMENDADA PELO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-2023, APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES.</p> <p> </p> <p>7. EXPLICAÇÕES FINAIS</p> <p>(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.</p> <p> </p>
March 10, 2021
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021
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