PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 30 DE MAIO DE 2023(*)
1. LEITURA DOS EXPEDIENTES
2. PARA ENCAMINHAMENTO ÀS COMISSÕES
PROJETO DE LEI Nº 043/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Hesio Moreira (Dr. Hesio)
ASSUNTO: Dispõe sobre a reserva de vagas para gestantes e pessoas com crianças de colo.
3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE
4. ORDEM DO DIA – PRIMEIRA PARTE
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
REQUERIMENTO Nº 115 2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)
ASSUNTO: Reforma completa do Posto de Saúde da Vila CAIP.
REQUERIMENTO Nº 116/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)
ASSUNTO: Estudos e viabilidade de limpeza das margens dos cursos d'água do rio Uraim e do rio Paragominas
após o período de chuvas.
REQUERIMENTO Nº 117/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO: Requer do Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente e dentro do
cronograma de trabalho, o atendimento aos alunos e servidores da UFRA - Universidade Federal Rural da
Amazônia, que solicitam a realização dos serviços de infraestrutura nas imediações do Campus.
REQUERIMENTO Nº 118/2023.
AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)
ASSUNTO: : Requer do Poder Executivo a apreciação do anteprojeto de lei de complementação do piso
salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem conforme a Lei Federal Nº 14.434/2022.
REQUERIMENTO Nº 119/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Jairo Santos Silva (Jairo da Saúde)
ASSUNTO: Serviço de locação de veículo tipo micro-ônibus para atender as necessidades de pacientes de
Tratamento Fora de Domicílio – TFD, reiterando o Requerimento de Nº 053/2021, de autoria do Vereador Jairo
Santos Silva.
REQUERIMENTO Nº 120/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORES: Hesio Moreira (Dr. Hesio), Antonio Sérgio Silva (Serjão) e Manoel Brasilino da Fonseca.
ASSUNTO: Criação de uma COMISSÃO ESPECIAL para tratar especificamente sobre o manejo e
gerenciamento de resíduos sólidos urbanos no Município de Paragominas.
5. ORDEM DO DIA – SEGUNDA PARTE
CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CNPJ 34.845.040/0001-56
www.camaraparagominas.pa.gov.br | e-mail: cmp.ouv@camaraparagominas.pa.gov.br
Praça Célio Miranda, 120, Centro, Paragominas, Pará, Brasil | CEP: 68.625-970
Ouvidoria: [91] 3729 3344 | [91] 3729 7922
PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
PROJETO DE LEI Nº 015/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras
providências.
6. EXPLICAÇÕES FINAIS
(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.
23 May 2023
Sessão Ordinaria do dia 23 de maio de 2023
PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE
MAIO DE 2023(*)
1. LEITURA
DOS EXPEDIENTES
2. PARA ENCAMINHAMENTO
ÀS COMISSÕES
· PROJETO DE LEI Nº 041/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva
(Cel. Eder)
ASSUNTO: Institui o Dia
Municipal do(a) Farmacêutico(a) a ser comemorado anualmente no dia 20 de
janeiro, no Município de Paragominas e dá outras providências.
· PROJETO DE LEI Nº 042/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO:
Disciplina o uso de caçambas
estacionárias ou "containers" nas vias e logradouros públicos para
recolhimento de entulhos e dá outras providências.
3. PRONUNCIAMENTO DOS VEREADORES EM TEMA LIVRE
4. ORDEM DO
DIA – PRIMEIRA PARTE
PARA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
· REQUERIMENTO Nº 110 2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Hesio moreira (Dr. Hesio)
ASSUNTO: Solicita reparos na Unidade
de Saúde Básica (posto de saúde), localizado no bairro Juscelino Kubitschek.
· REQUERIMENTO Nº 111/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de
Sousa (Missão)
ASSUNTO: Pedido de informações
com relação aos procedimentos para fornecimento de fraldas geriátricas pela Secretaria
Municipal de Saúde.
·
REQUERIMENTO Nº
112/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Neldson Elias de Sousa (Missão)
ASSUNTO: Estudos e
viabilidade de criação de uma feira livre no bairro Juscelino Kubitschek.
·
REQUERIMENTO Nº
113/2023.
AutaAUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho
ASSUNTO:
Adoção medidas imediatas com vistas a reforma da Escola da Colônia Nazaré,
que necessita de melhorias.
·
REQUERIMENTO Nº
114/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADORA: Tatiane Helena Soares Coelho
ASSUNTO:
Reforma e aquisição de novos equipamentos para o posto de saúde localizado na
Colônia
5. ORDEM
DO DIA – SEGUNDA PARTE
PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
·
PROJETO DE LEI Nº 015/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Mauro Roberto Dias de Oliveira (Roberto Nagibão)
ASSUNTO: Proíbe a emissão de ruídos
excessivos em escapamentos de veículos moto ciclísticos e dá outras
providências.
·
PROJETO DE LEI Nº 034/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da
Silva (Cel. Eder)
ASSUNTO: Institui no Calendário Oficial do Município
de Paragominas o “Dia Municipal da Defensoria Pública”, a “Semana da
Defensoria Pública” e dá outras providências.
PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
·
PROJETO DE LEI Nº 026/2023.
AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
VEREADOR: Eder Ribeiro da Silva (Cel. Eder)
ASSUNTO: Reconhece de
utilidade pública a Associação Desportiva e Social de Paragominas– ADSP, e dá
outras providências.
· PROJETO DE LEI
Nº 028/2023.
AUTORIA DO PODER
LEGISLATIVO
VEREADOR: Frankly Delbio Falcon Pacheco
ASSUNTO: Reconhece de Utilidade Pública a Associação de Artes
Marciais de Paragominas -AAMP, e dá outras providências.
6. DECLARAÇÃO DE PROMULGAÇÃO DA NOVA
LEI ORGÂNICA EMENDADA PELO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001-2023,
APROVADO EM DUAS VOTAÇÕES.
7. EXPLICAÇÕES FINAIS
(*) Havendo necessidade, a pauta poderá ser modificada a tempo.
10 Mar 2021
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09 DE MARÇO DE 2021
.
6 Mar 2021
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 02 DE MARÇO DE 2021
.
24 Feb 2021
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS DO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2021
23 Feb 2021
SESSÃO ORDINÁRIA DA CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
SESSÃO ORDINARIA DO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2021
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