1. sucessão legítima
2. direito de representação
3. sucessão testamentária
4. formas ordinárias de testamento
5. formas extraordinárias de testamento
6. codicilo
7. disposições testamentárias
8. legados
9. direito de acrescer e redução das disposições testamentárias
10. substituições
11. extinção do testamento (invalidade, caducidade, revogação e rompimento)
12. inventário
13. partilha
2 Jul 2022
Direito Civil - Sumário - parte 10
1. Sucessões
2. noções introdutórias do direito das sucessões
3. administração da herança
4. aceitação e renúncia da herança
5. cessão de direitos hereditários
6. vocação hereditária
7. excluídos da sucessão
8. herança jacente
9. petição de herança
2 Jul 2022
Direito Civil - Sumário - parte 9
1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento
2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais
3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens
4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens
5. regime de bens do casamento: separação convencional de bens
6. regime de bens do casamento: participação final nos aquestos
7. bem de família
8. união estável e outras modalidades de entidades familiares
9. divórcio
10. poder familiar e guarda de filhos
11. filiação
12. parentesco
13. alimentos
14. tutela, curatela e tomada de decisão apoiada
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