Episódio PILOTO dos discentes versando sobre caso de Responsabilidade Civil e Liberdade de Expressão
Episódio PILOTO versando sobre caso de Responsabilidade Civil e Liberdade de Expressão, gravado pelos discentes em sala de aula, conforme roteiro previamente elaborado.
23 Nov 2021
Um bate papo com Pablo Bismack e Joaquim Guerra
Tive a honra de receber o Secretário Executivo de Defesa do Consumidor (PROCON Recife), Pablo Bismack Oliveira Leite (Advogado e professor universitário) e o advogado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/PE, Joaquim Guerra para um agradável bate papo com meus alunos da UNICAP sobre os direitos dos consumidores, enfocando a TUTELA ADMINISTRATIVA e o SUPERENDIVIDAMENTO.
Um conversa descontraída em que o tempo passou rapidamente, confere aí!
17 Nov 2021
Sanções Administrativas
Neste episódio é realizada uma breve análise dos artigos 55 a 60 do CDC, bem como uma visão panorâmica o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).
20 Oct 2021
Publicidade ilícita nas relações de consumo
Publicidade ilícita nas relações de consumo
Publicidade enganosa
Publicidade abusiva
Publicidade enganosa por omissão
Princípio da imediata e fácil identificação
Responsabilidade do fornecedor anunciante
Fundamento constitucional
Análise de decisões judiciais
20 Oct 2021
Desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor
Desconsideração da personalidade jurídica do fornecedor
Análise do Art. 28 do CDC e seus parágrafos
Comentários sobre decisões do STJ
Estudo de casos
18 Oct 2021
Responsabilidade civil do fornecedor
Responsabilidade civil do fornecedor por defeitos
Responsabilidade civil do fornecedor por vícios
Prescrição
Decadência
22 Sept 2021
DIREITO DO CONSUMIDOR (UNICAP) - Distinção entre vícios e defeitos no CDC
DIREITO DO CONSUMIDOR (UNICAP)
Distinção entre vícios e defeitos no CDC
22 Sept 2021
DIREITO DO CONSUMIDOR (UNICAP) - Serviços no CDC
Análise da caracterização de serviço nas relações de consumo, abordando especificamente a problemática dos serviços públicos (uti singuli e uti universi).
21 Aug 2021
Curso de Direito do Consumidor (UNICAP)
Episódio I
Resumo da Aula I
1. Introdução ao Direito do Consumidor
1.1. Origem histórica
1.2. Entendendo o Código de Defesa do Consumidor
1.3. Fundamento Constitucional do Código
18 Aug 2021
Origens históricas do CDC
Parte II
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