Olá pessoal, quero apresentar o podcast CODE PENAL. O objetivo é trazer aqui um resumo das principais decisões do STF e do STJ em matéria penal e processual penal e, a partir delas, desenvolver discussões doutrinárias e dogmáticas. Esse podcast poderá ser interessante para estudantes, profissionais e para quem está se preparando para concursos. Meu nome é Francisco Codevila, sou Juiz Federal em Brasília, há 22 anos. Fui Oficial de Justiça, Proc Federal, Proc do Estado do Pará e Proc do DF. Mestre e Doutor em Direito. Dúvidas e sugestões: Instagram codepenal_fcodevila e fcodevila@gmail.com.
Episódio # 15 - Compliance criminal e responsabilidade penal do dirigente da empresa.
Nesse episódio, vamos analisar o impacto da implementação de programas de compliance criminal sobre a responsabilidade penal dos dirigentes de empresas.
16 Nov 2023
Episódio #14 - Teoria da cegueira deliberada
Nesse episódio, exploramos a ideia norte-americana de cegueira deliberada e examinamos a possibilidade de sua aplicação no cenário jurídico brasileiro.
9 Oct 2023
Episódio #13 - Confisco alargado de bens
Neste episódio, abordamos o tema do confisco alargado de bens, instituto inserido no nosso ordenamento pelo pacote anticrime.
15 Sept 2023
Episódio #12 - STF e o pacote anticrime
Neste episódio, faço uma breve análise da decisão do STF sobre as alterações do Código de Processo Penal promovidas pela Lei 13.964/2019, conhecida como “pacote anticrime”.
7 Sept 2023
Episódio #11 - Relatório de Inteligência Financeira: compartilhamento com MP e Polícia
Neste episódio, abordaremos o papel do COAF como unidade de inteligência financeira e a abrangência da tese fixada pelo STF no julgamento do RE 1.055.941/SP, que discutiu sobre o compartilhamento do RIF com Ministério Público e Polícia.
25 Aug 2023
Episódio #10 - Teoria econômica do crime
Nesse episódio, examinaremos como a teoria econômica do crime pode ajudar a explicar porque um indivíduo escolhe praticar um crime.
18 Aug 2023
Episódio #9 - Controle prévio do ANPP
Será abordada a necessidade do controle judicial antes da celebração do ANPP, com o objetivo de se evitar overcharging e manifestação viciada de vontade por parte do investigado.
11 Aug 2023
Episódio #8 - Tráfico de drogas privilegiado
Examinaremos aspectos jurisprudenciais em torno do tema do tráfico de drogas privilegiado.
4 Aug 2023
Episódio #7 - Autolavagem de capitais
Examinaremos se a autolavagem de capitais pode ser punida no Brasil.
23 Jun 2023
Episódio #6 - Bem jurídico penal e os crimes da modernidade
Vamos investigar se a teoria do bem jurídico penal é suficiente para explicar os tipos penais que tutelam bens jurídicos difusos e coletivos.
16 Jun 2023
Episódio #5 - A subsidiariedade do direito penal
Neste episódio discutiremos sobre o caráter subsidiário do direito penal e sobre os mecanismos menos intrusivos de controle social.
9 Jun 2023
Episódio #4: Conceito integral de delito
Uma conversa sobre a perspectiva integral do delito a partir de recente julgado do STJ.
2 Jun 2023
Episódio #3 - Standard probatório no processo penal
Neste episódio, vamos tratar de aspectos relativos à carga probatória necessária para a tomada de decisões no processo penal.
26 May 2023
Episódio #2 - Os limites da busca domiciliar sem mandado judicial
No episódio de hoje conversaremos sobre os limites da busca que a polícia realiza quando tem a suspeita de que algum crime esteja sendo cometido no interior de um domicílio.
20 May 2023
Episódio #1 - Teoria da descoberta inevitável da prova
Vamos conversar sobre a origem
da teoria da descoberta inevitável
da prova e como ela foi incorporada ao nosso sistema jurídico.
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