O Ativismo Judicial pregado por alguns doutrinadores e julgadores brasileiros, interpretação criativa criada pela tradição Common Law, vem sendo cada vez mais aplicado em nossa tradição Civil Law e utilizado como "fundamento" para se justificar o desrespeito à legislação infra constitucional e a própria Lei Maior. Será que isso seria possível em nosso sistema jurídico?
18 Jun 2020
ADPF 572 e o Malabarismo Jurídico
Uma rápida conversa sobre o artigo 43 do RISTF, suas características, casos de aplicabilidade do poder de polícia do Supremo e engodo jurídico sustentado para transparecer certa legalidade no procedimento da Portaria nº 69, de 14 de março de 2019, que instaura o Inquérito Policial.
17 Jun 2020
Sistema Acusatório, uma conversa com o Prof. Marco Aurélio Gonçalves Ferreira
Um bate-papo descontraído como Prof. Marco Aurélio sobre o Sistema Acusatório, Common Law e Direito Anglo Saxão.
1 Jun 2020
STF Inquérito Policial 4781 - "FAKE NEWS"
Um pouquinho de processo penal de acordo com as leis vigentes, esbarrando nas decisões da Corte Suprema; aquela que devia defender a Constituição e as Leis. Triste, mas é a nossa realidade!
30 May 2020
Análise de uma Decisão Judicial para o canal Sanatório Penal
Trata-se de uma decisão de conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva proferida em uma audiência de custódia.
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