Rafael de Deus Garcia apresenta o Curadoria de Processo Penal, o podcast da Revista Brasileira de Direito Processual Penal (RBDPP).
Aqui você vai ouvir sobre o que tem de melhor em publicações na área de processo penal!
Ep 20 O depoimento da vítima no julgamento de crimes contra a mulher (Alexssandra Mardegan)
Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e Michelle Brito recebem Alexssandra Muniz Mardegan, que publicou na revista o artigo "Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher".
A autora reflete sobre o desequilíbrio de forças nos processos criminais com vítimas de violência doméstica e de crimes sexuais, nos quais é atribuída maior credibilidade à palavra do homem em face da mulher.
Há ainda um debate sobre como diminuir essa injustiça epistêmica em face das mulheres sem comprometer os princípios que atendem aos réus em processos, como a presunção de inocência e o contraditório e a ampla defesa.
27 Apr 2023
Ep 19 - Algoritmos de reconhecimento facial (com Luiz Câni e João Nunes)
Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e a convidada especial Fernanda Ravazzano recebem os autores Luiz Eduardo Câni e João Alcantara Nunes.
A conversa parte do artigo intitulado "Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os Algoritmos de reconhecimento facial em questão".
A seguir, o trecho do artigo que serve para introduzir a conversa: "Na China, o algoritmo de identificação facial confundiu uma mulher com a foto de uma celebridade, estampada na parte de trás de um ônibus, e aplicou uma punição a alguém que nunca esteve fisicamente no local. Em Londres, o sistema de monitoramento utilizado para capturar fugitivos identificou erroneamente pessoas em 81% das vezes. Em São Francisco, a identificação facial por sistemas de câmeras foi banida pelo legislativo municipal. Na Nova Zelândia, um sistema da ClearView IA foi utilizado pela polícia sem aprovação, bem como foi constatado que o sistema não funciona".
Além da discussão geral sobre algoritmos no processo penal sob o ponto de vista do tecnoautoritarismo, discutimos os horizontes possíveis dessa nova tecnologia, especialmente em relação ao seu uso para o reconhecimento facial, tanto quanto aos maiores riscos de erros de identificação em pessoas negras quanto para os riscos de uma vigilância em massa da população.
24 Feb 2023
Ep 18 Quebra da cadeia de custódia da prova (Isabela de Menezes, Luiz Borri e Rafael Soares)
Neste episódio do Curadoria, trazemos uma discussão sobre a cadeia de custódia da prova penal e os efeitos processuais de sua quebra.
O apresentador do podcast, Rafael de Deus Garcia, conversa com Isabela Aparecida de Menezes, Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares sobre esse assunto atual e importante no processo penal.
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