8 Oct 2026
Ep. 260 - ESPECIAL Autodeterminação de género: comunidade, famílias e especialistas no Parlamento
Nos dias 22, 25 e 26 de setembro, a Assembleia da República ouviu associações, famílias, pessoas trans e especialistas no âmbito da discussão, na especialidade, de três projetos de lei sobre autodeterminação de género apresentados por Chega, PSD e CDS-PP que pretendem reverter a lei de 2018.
Neste episódio especial do Podcast Dar Voz a esQrever, reunimos algumas dessas intervenções.
O foco está nas vozes da comunidade, de quem trabalha diariamente no terreno, de mães e pais de jovens trans e de especialistas das áreas da sociologia, psicologia, psiquiatria, pedopsiquiatria e endocrinologia.
Optámos por não incluir intervenções que reproduzam discursos LGBTIfóbicos ou coloquem em causa a dignidade e os direitos das pessoas trans. O objetivo deste episódio é dar espaço a quem vive estas realidades, acompanha pessoas e famílias ou trabalha e investiga nestas áreas. As sessões completas estão disponíveis no site do Canal Parlamento.
Artigos mencionados no episódio:
Lei Histórica de Autodeterminação de Género Aprovada no Parlamento Português (https://esqrever.com/2018/04/13/lei-historica-de-autodeterminacao-de-genero-aprovada-no-parlamento-portugues/)
Reino Unido: suicídios entre jovens trans aumentaram durante restrições aos cuidados de saúde (https://esqrever.com/2026/09/24/reino-unido-suicidios-entre-jovens-trans-aumentaram-durante-restricoes-aos-cuidados-de-saude/)
Relatório Cass: Entre a evidência científica e a instrumentalização da saúde de jovens Trans (https://esqrever.com/2024/04/19/relatorio-cass-evidencia-cientifica-instrumentalizacao-saude-jovens-trans/)
PSD, Chega e CDS aprovam retrocesso na autodeterminação de género: Lei atual mantém-se por agora, mas futuro é incerto (https://esqrever.com/2026/03/20/psd-chega-e-cds-aprovam-retrocesso-na-autodeterminacao-de-genero-lei-atual-mantem-se-por-agora-mas-futuro-e-incerto/)
Alterações de nome e género aumentam em Portugal num ano marcado pela ameaça à lei da autodeterminação (https://esqrever.com/2026/08/17/alteracoes-de-nome-e-genero-aumentam-em-portugal-num-ano-marcado-pela-ameaca-a-lei-da-autodeterminacao/)
Até onde nos trouxe o movimento de conquista de direitos para pessoas trans? (https://esqrever.com/2026/07/07/ate-onde-nos-trouxe-o-movimento-de-conquista-de-direitos-para-pessoas-trans/)
Ordem dos Médicos critica projetos da direita sobre identidade de género: “não refletem o conhecimento médico atual” (https://esqrever.com/2026/06/18/ordem-dos-medicos-critica-projetos-da-direita-sobre-identidade-de-genero-nao-refletem-o-conhecimento-medico-atual/)
ONU pede retirada de projetos do PSD, Chega e CDS que alteram lei da autodeterminação de género (https://esqrever.com/2026/08/26/onu-pede-retirada-de-projetos-do-psd-chega-e-cds-que-alteram-lei-da-autodeterminacao-de-genero/)
Mais de 60 entidades subscrevem comunicado que denuncia retrocesso nos direitos trans e intersexo: “A nossa autonomia não é debatível” (https://esqrever.com/2026/03/14/mais-de-60-entidades-subscrevem-comunicado-que-denuncia-retrocesso-nos-direitos-trans-e-intersexo-a-nossa-autonomia-nao-e-debativel/)
Nenhum direito vive sozinho: porque a luta LGBTQIA+ precisa de ser interseccional (https://esqrever.com/2026/09/01/nenhum-direito-vive-sozinho-porque-a-luta-lgbtqia-precisa-de-ser-interseccional/)
CAPÍTULOS
Comunidade e associações
00:04:18 — Jo Matos, rede ex aequo
00:06:29 — Tiago Sampaio, rede ex aequo
00:10:29 — António Vale, AMPLOS
00:12:55 — Patrícia Almeida, AMPLOS
00:17:39 — Rita Paulos, Casa Qui
00:22:49 — Beatriz Flores, ILGA Portugal
00:26:57 — Daniela Bento, ILGA Portugal
00:30:12 — Jo Rodrigues, Anémona
00:36:40 — Helder Bértolo, Opus Diversidades
Especialistas — intervenções iniciais
00:43:35 — Sandra Saleiro, socióloga e professora universitária
00:52:50 — Carla Moleiro, psicóloga clínica e professora universitária
01:00:13 — Zélia Figueiredo, médica psiquiatra
01:07:32 — Ricardo Carvalho, médico especialista em pedopsiquiatria
01:15:00 — Miguel Saraiva, médico endocrinologista
Especialistas — respostas às questões colocadas
01:22:12 — Sandra Saleiro
01:30:03 — Carla Moleiro
01:37:38 — Zélia Figueiredo
01:43:28 — Ricardo Carvalho
01:49:01 — Miguel Saraiva
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