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Defensorarei

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by @Defensorarei

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Desde aulas e explicações desenhadas até o recebimento de convidadas(os), este é o seu principal canal voltado aos concursos, especialmente de defensoria pública! Este é um podcast de sangue e coração verde! 💚🖤

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Episode thumbnail for Lei Antifacção: análise e possíveis inconstitucionalidades, com o Dr. Anderson Araújo

July 10, 2026

Lei Antifacção: análise e possíveis inconstitucionalidades, com o Dr. Anderson Araújo

<p>Neste episódio, acompanhado do Defensor Público Anderson Araújo (Defensor Público no Estado do Pará e professor com mais de 15 anos de docência), procedemos à análise da Lei nº 15.358, de 24 de março de 2026, popularmente denominada “Lei Antifacção” ou “Lei Raul Jungmann”.</p><p> </p><p>Dentre os tópicos examinados, o episódio, além de outros, abordará:</p><p>- Direito Penal Simbólico</p><p>- Direito Penal do Inimigo</p><p>- Conceitos de “Bis in Idem Estruturado” e Organização Criminosa Ultraviolenta</p><p>- Possíveis inconstitucionalidades (abordando “inconstitucionalidade chapada/evidente”).</p><p></p><p><strong>&gt; LINKS ÚTEIS:</strong></p><p>- <a href="https://defensorarei.com/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://defensorarei.com</a> - Portal <strong>DEFENSORAREI</strong></p><p>- <a href="https://legislarei.defensorarei.com/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://legislarei.defensorarei.com</a> - Plataforma <strong>LEGISLAREI</strong></p><p>- <a href="https://t.me/defensorarei" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://t.me/defensorarei</a> - Comunidade no <strong>TELEGRAM</strong></p><p>- <a href="https://www.instagram.com/defensorarei/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">https://www.instagram.com/defensorarei/</a> - Perfil no <strong>INSTAGRAM</strong></p>

Episode thumbnail for DISCURSIVAS: Aprendizados

July 7, 2026

DISCURSIVAS: Aprendizados

<p>Neste episódio, trago, a pedidos, um relato sincero e prático sobre a jornada nos concursos de Defensoria Pública, focando na transição entre a reprovação na discursiva de Santa Catarina em 2025 e a aprovação na discursiva de Mato Grosso em 2026.</p><p>Se você, assim como eu, enxerga a fase discursiva como o seu maior gargalo, este conteúdo foi feito para você. Longe de fórmulas mágicas para gabaritar a prova, o episódio destrincha estratégias reais de execução, organização e controle emocional.</p><blockquote><strong>Links e Materiais Citados:</strong></blockquote><ul><li>Esquema de cores e legendas para marcadores de texto <a href="https://www.instagram.com/p/DYaq0FLDVAO/?img_index=1" rel="noopener noreferrer" target="_blank">(Instagram): Confira aqui </a></li><li>Fotos das marcações da CADH e do Spessotto (Telegram):<a href="https://t.me/defensorarei" rel="noopener noreferrer" target="_blank"> Confira aqui </a></li><li>Plataforma de estudos e grifos: <a href="https://legislarei.defensorarei.com" rel="noopener noreferrer" target="_blank">legislarei.defensorarei.com</a></li></ul><br/><p></p>

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June 26, 2026

Cultura de resistência à efetividade dos Direitos Sociais, com o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein

<p>Neste episódio, recebemos o Dr. Luís Henrique Linhares Zouein (<strong><a href="https://www.instagram.com/lhlzouein/" rel="noopener noreferrer" target="_blank">@lhlzouein</a></strong>), Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro e autor do “<strong>Manual de Direitos Fundamentais à Luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos</strong>”, que, inclusive, serviu de base para o episódio.</p><p></p><p>Em uma imersão sobre o tema, analisamos vários aspectos, dentre os quais:</p><p>- A distorção promovida na classificação de eficácia das normas constitucionais, de José Afonso da Silva, em que o Dr. Zouein recorre à origem do pensamento do autor para remover as distorções.</p><p>- ⁠Separação de Poderes, discricionariedade e o modelo fraco de intervenção judicial.</p><p>- ⁠O embate entre o mínimo existencial e a reserva do possível.</p><p>- ⁠Os quatro critérios de Ingo Sarlet para a aplicação da vedação ao retrocesso social.</p>

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