O podcast Diálogos com Flávio e Tony, pretende abordar os termos mais comuns do Direito, da Política e das Eleições, trazendo à tona, de uma forma simples e objetiva, os assuntos mais importantes sobre esses temas na nossa sociedade.
Também conhecida pela sigla Aije, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral é utilizada para analisar a existência de eventuais abusos cometidos pelos candidatos, por seus partidos políticos ou por seus apoiadores durante o processo eleitoral que tenham como finalidade o desequilíbrio do pleito das eleições. Confira, neste vídeo, as explanações do advogado Tony Chalita sobre o tema.
9 Nov 2020
[Reta Final] Campanha de Rua: Carros de som, Trio Elétrico - O que pode ser feito?
Desde as eleições de 2018, é proibida a circulação de veículos sem rumo tocando jingles de candidatos. No entanto, há situações em que o uso de carros de som é liberado em campanhas políticas. Neste vídeo, Tony Chalita explica o que pode e o que não pode ser feito neste sentido no período eleitoral. Assista!
30 Oct 2020
Notícias falsas no processo eleitoral
A desinformação – fake news – é um problema real e com consequências graves para a sociedade. Dentro do contexto político, elas se tornam uma ferramenta perigosa de engano ao eleitor. Acompanhe neste vídeo, o advogado Tony Chalita e eu debatemos sobre suas implicações legais e possíveis consequências.
19 Oct 2020
Limite de Gastos
Em 2015, houve uma análise do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o limite de gastos em campanhas eleitorais - na ADI 4650 -, em que ficou estabelecido que empresas estariam proibidas de financiá-las. A decisão surgiu em meio a diversos escândalos de desvios de recurso público e pagamento de propina. Acompanhe neste vídeo as argumentações do advogado Tony Chalita tratando sobre o tema.
9 Oct 2020
Direito de Resposta
O Direito de Resposta é um instrumento muito importante para candidatos, partidos políticos e coligações formadas. Ele garante que haja um equilíbrio entre os candidatos, e busca a garantia da verdade em um debate propositivo, em que os ataques não sejam infundados e mentirosos. Acompanhe nesse vídeo, o Advogado Tony Chalita, argumentando sobre esse tema tão importante para nossa democracia.
2 Oct 2020
Impugnação ao Registro de Candidatura
Após o início do processo eleitoral de 2020, os próximos passos se relacionam à análise do pedido de registro de candidatura de cada um dos candidatos que foi realizada pelos partidos políticos. Acompanhe neste vídeo, onde Tony Chalita levanta as principais considerações sobre o tema, como a análise de documentação, publicação de edital e prazos.
25 Sept 2020
Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanhas Eleitorais II
Segunda parte do vídeo onde o Advogado Flávio H. C. Pereira explicita os pontos mais importantes do que se pode ou não fazer durante o período de Campanha Eleitoral com os recursos arrecadados. Como fazer essa arrecadação, como utilizá-la e outros pontos você acompanha no vídeo de hoje.
18 Sept 2020
Arrecadação e Gastos de Recursos em Campanhas Eleitorais I
Após o período de registro de campanha de candidatura e o pedido entregue na Justiça Eleitoral, o candidato receberá um CNPJ emitido pela Receita Federal, e com ele poderá abrir uma conta bancária para iniciar a sua Arrecadação de Campanha. Acompanhe o Advogado Flávio H. C. Pereira que explicita neste vídeo os pontos mais importantes do que se pode ou não fazer nesta seara e tire suas dúvidas.
11 Sept 2020
Propaganda Eleitoral
O candidato para conseguir apoio e votos precisa da Propaganda Eleitoral. É através dela que o candidato irá apresentar suas propostas e ideias para seus eleitores. Entretanto, como todas etapas de uma candidatura, ela também tem um regramento que precisa ser respeitado. Neste vídeo, Tony Chalita esclarece os principais pontos jurídicos sobre Propaganda Eleitoral, as restrições, permissões e garantias neste processo.
4 Sept 2020
Período da Pré-Campanha: Condutas mais seguras
Legislação Eleitoral, tudo o que você precisa saber sobre as orientações expedidas pelo Superior Tribunal Eleitoral para que os candidatos não cometam equívocos durante sua campanha. Acompanhe o vídeo onde Tony Chalita fala um pouco sobre as leis e regras que os candidatos devem seguir durante a campanha.
28 Aug 2020
Debate - Fake News
Diálogo sobre Fake News nas Eleições com Flávio H. C. Pereira e Tony Chalita, suas implicações legais, liberdade de expressão, e mudanças nas legislações. Não só o efeito jurídico e as consequências legais, mas também o trabalho de conscientização da sociedade sobre a importância desse tema.
18 Aug 2020
Introdução - Direito, Política e Eleições
Hoje estaremos com você no nosso primeiro podcast no Canal Diálogos com Flavio e Tony. Pretendemos abordar os termos mais comuns do Direito, Política e Eleições, trazendo à tona, de uma forma simples e objetiva, os assuntos mais importantes sobre esses temas na nossa sociedade. Será um prazer estar com vocês!
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