O FUTURO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL E AS POLITICAS PUBLICAS.
Os adolescentes e jovens estão numa fase da vida em que as escolhas são de fundamental importância, diante das possibilidades para construir seu o futuro e só terão acesso sobre o que lhes é oferecido, com informações sobre Programas e Políticas Públicas que contribuam para o desenvolvimento pessoal e formação profissional.
13 Apr 2022
DIREITO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Trabalho infantil
22 Sept 2021
Poluição visual 🪧🗑🚦
Poluição Visual
Conceito de poluição visual, instrumentos legais de controle da poluição visual.
Objetivos e diretrizes da ordenação da paisagem urbana.
23 Jun 2021
Colação
Colação é o ato no qual os descendentes que concorrem à sucessão do ascendente comum são obrigados, para igualar as legítimas, o valor das doações que dele em vida receberam, sob pena de sonegação (artigo 2.002 do CC).
11 May 2021
Herança jacente e vacante ⚖️
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6 Oct 2020
Direito Empresarial
cheques
18 Jun 2020
Agravo de instrumento
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6 Jun 2020
Crimes contra seguridade social
A seguridade social é um amplo sistema de proteção social. Por esta razão, a sua proteção e tutela merecem uma atenção, de tal forma que seus recursos sejam distribuídos com justiça e igualdade
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