O cenário atual da pesquisa jurídica analisado pelos Doutores Sandro Moraes, Leiliane Vidaletti e Álisson Cappellari. Desvendando tendências e compartilhando inquietações acadêmicas.
#71 – Cooperativismo de Plataforma - com Maria Cláudia Felten
Em meio a tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul, nossa equipe recebe nesse episódio a pesquisadora, advogada e professora Maria Cláudia Felten, que nos fala acerca de seu trabalho de pós-doutorado, versando sobre as novas relações de trabalho baseadas em plataformas e a possibilidade de cooperativismo nesse ecossistema.
Ajude o RS:
- Fundo de Doações FundMed e UFCSPA: PIX (CNPJ) 94.391.901/0001-03;
- Cozinha solidária MST / Instituto Brasileiro de Solidariedade: PIX (CNPJ) 09352141000148;
- Abrigo para crianças autistas: PIX (e-mail): somoscolodemae@gmail.com (mailto:somoscolodemae@gmail.com);
- Abrigo para animais: PIX (e-mail): deisefalci@gmail.com (mailto:deisefalci@gmail.com);
- Site onde constam várias organizações em defesa dos animais em atuação na catástrofe climática no RS: svb.org.br (https://svb.org.br/como-ajudar-os-animais-vitimas-das-enchentes-no-rio-grande-do-sul/).
Currículo e contatos da convidada: Lattes: http://lattes.cnpq.br/5039143830503086 (http://lattes.cnpq.br/5039143830503086); Instagram: @mcfelten (https://www.instagram.com/mcfelten/);Facebook: Maria Cláudia Felten (https://www.facebook.com/search/top?q=maria%20cl%C3%A1udia%20felten); LinkedIn: Maria Cláudia Felten (https://www.linkedin.com/search/results/all/?fetchDeterministicClustersOnly=true&heroEntityKey=urn%3Ali%3Afsd_profile%3AACoAAAqpuq8B3UJhEOHBnaQlN2i_5nYTrUVxWvk&keywords=maria%20cl%C3%A1udia%20felten&origin=RICH_QUERY_SUGGESTION&position=0&searchId=3b27708c-8cc8-45e7-a296-f35010f97be0&sid=MIS&spellCorrectionEnabled=false)
Apoio institucional: @livrariadoadvogado (https://www.instagram.com/livrariadoadvogado)
Referências citadas:
DELGADO, Gabriela Neves; DIAS, Valéria de Oliveira; ASSIS, Carolina Di. O Trabalho em Plataformas Digitais de Consumo. São Paulo, JvsPodivm, 2022;
KALIL, Renan Bernardi. A Regulação do Trabalho via Plataformas Digitais. São Paulo: Blucher Open Access, 2020;
SCHOLZ, Trebor. Cooperativismo de Plataforma: contestando a economia do compartilhamento corporativa.Tradução e comentário: Rafael A. F. Zanatta. São Paulo: Elefante Editora, 2020;
VIDIGAL, Viviane. Capitalismo de Plataforma: As facetas e as falácias. Leme (SP): Mizuno, 2023;
ZANATTA, Rafael Augusto Ferreira. Cooperativismo de Plataforma no Brasil: Dualidades, diálogos e oportunidades. Nove Iorque: Platform Coopertaivism Consorcium, 2022.
11 Mar 2024
#70 – Resenha da Editoria – Sincerão do STJ
Para abrir a sétima temporada do DLI, iniciamos o ano com a resenha da editoria, onde nossos apresentadores Sandro Moraes, Leiliane Vidaletti e Álisson Cappellari debatem os temas do momento nos Tribunais nacionais.
Nessa resenha foram abordados os seguintes temas:
- A natureza do vínculo e necessidade de contribuição previdenciária aos operadores de plataformas de transportes no STF;
- A discussão no STJ sobre o índice de correção das dívidas de natureza civil;
- A afetação, pelo STF, do tema da correção das dívidas rurais no Plano Collor I, como de Repercussão Geral (Tema 1290).
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2 Oct 2023
#69 – Tabelamento Jurisprudencial em Ressarcimento de Danos - com Guilherme Pinto da Silva
Nossa equipe recebe nesse episódio o Doutor, Advogado, Professor e Coordenador do Curso de graduação em Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre Guilherme Augusto Pinto da Silva, que nos fala acerca de sua Tese de Doutorado, que versou sobre a utilização de tabelas jurisprudenciais, geralmente elaboradas por Inteligência Artificial, para ressarcimento de danos morais e corporais em processos judiciais.
Currículo e contatos do convidado: Lattes: http://lattes.cnpq.br/5443292646773981 (http://lattes.cnpq.br/5443292646773981); Instagram: @guilherme.pintodasilva (https://www.instagram.com/guilherme.pintodasilva); @fbpsadvogados (https://www.instagram.com/fbpsadvogados/); Facebook: Guilherme (https://www.facebook.com/pinto.guilherme) Pinto; LinkedIn: Guilherme Pinto (https://www.linkedin.com/in/guilherme-pinto-2818a421/)
Apoio institucional: @livrariadoadvogado (https://www.instagram.com/livrariadoadvogado)
Referências citadas:
Livros:
FACCIO, Lucas Girandello. A Quantificação do Dano Moral: O uso de tabelas no direito italiano e sua viabilidade no direito brasileiro. Porto Alegre. Editora Fi. 2020;
FACCHINI NETO, Eugênio. ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Reflexões sobre o modelo de responsabilidade civil para inteligência artificial: perspectivas para o direito privado brasileiro. In: SARLET, Gabrielle Bezerra Sales, et. al. Coord. Inteligência Artificial e Direito. Porto alegre. Editora Fundação Fênix. 2023. p. 78. Disponível em: http://www.fundarfenix.com.br Acesso em 07 de fevereiro de 2023;
GRECO, Luís. Poder de Julgar sem Responsabilidade de Julgador: A impossibilidade jurídica do juiz-robô.São Paulo. Marcial Pons. 2020;
SANSEVERINO, Paulo de Tarso Vieira. Princ[ipio da Reparação Integral: Indenização do código civil. São Paulo: Saraiva, 2010;
TEPEDINO, Gustavo; SANTOS, Deborah Pereira Pinto dos; PEREIRA, Paula Moura Francesconi de Lemos (coord.). Direito Civil Constitucional. São Paulo: Foco, 2022.
Filmes:
QUANTO VALE (Worth). Diretora: Sara Colangelo. Estados Unidos, 2021;
ROBOCOP: O POLICIAL DO FUTURO (RoboCop). Diretor: Paul Verhoeven. Estados Unidos, 1987.
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