Casos práticos e dúvidas recorrentes de trabalhadores e trabalhadoras de todo Brasil sobre os seus direitos e deveres na relação de trabalho.
Afinal, trabalhador bem informado, jamais será enganado!
A estabilidade da trabalhadora gestante em tempos de pandemia.
A trabalhadora gestante, incluindo a trabalhadora doméstica e as garantias de estabilidade em decorrência da suspensão do contrato de trabalho ou redução da jornada.
26 Aug 2020
Trabalhadores que não receberam os valores do benefício emergencial.
Trabalhador que não recebeu os valores da suspensão ou redução da jornada do contrato de trabalho.
Prazo para movimentação do benefício emergencial de manutenção de emprego e renda pelo trabalhador.
Trabalhador que pactuou com empregador a suspensão ou a redução da jornada do contrato de trabalho deve observar o prazo estipulado para movimentação do valor do benefício emergencial pago pelo governo.
13 Jul 2020
Alteração e antecipação da suspensão dos contratos de trabalho em tempos de COVID-19.
Uma breve análise do cotidiano na relação entre empregador e empregado quanto à situação dos contratos de trabalho e o retorno das atividades econômicas empresariais.
22 Jun 2020
Manutenção das parcelas do seguro desemprego na MP 936/2020.
O empregado que está ou esteve inscrito no programa emergencial de manutenção de emprego e renda do governo federal, ou seja, o trabalhador ou trabalhadora que está ou esteve com o seu contrato de trabalho suspenso ou reduzido a sua jornada laboral, perderá o direito ao seguro desemprego?
O empregado não perderá o direito a receber do seu seguro desemprego, bem como não terá o valor alterado das parcelas do seguro que vier ter direito, em caso de demissão sem justa causa, desde que cumpra previamente os requisitos da lei do seguro desemprego, a lei nº 7.998 (https://www.jusbrasil.com.br/legislacao/773841355/lei-de-criacao-do-fundo-de-amparo-ao-trabalhador-lei-7998-90)/90 no momento da eventual demissão.
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