Série de conversas informais com juristas especializados nos mais diferentes temas. Um Podcast para os estudantes e juristas de todo o país, pela ELSA Coimbra, em parceria com a Rádio Universidade de Coimbra!
ELSA Talks
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Série de conversas informais com juristas especializados nos mais diferentes temas. Um Podcast para os estudantes e juristas de todo o país, pela ELSA Coimbra, em parceria com a Rádio Universidade de Coimbra!
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12/21/2019
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Recent Episodes
December 27, 2020
10. Maria João Antunes: Saúde Mental e o Sistema Penal Português
<p>No último episódio do ano, a ELSA Coimbra e a RUC estiveram à conversa com a Prof. Doutora Maria João Antunes, uma das maiores especialistas na área da Saúde Mental. Professora Associada com Agregação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Maria João Antunes participou nos trabalhos preparatórios da Lei de Saúde Mental de 1998 e é a atual presidente do grupo de trabalho responsável pela revisão da Lei de Saúde Mental. </p> <p>Em torno do Direito, da Medicina e da Psiquiatria girou esta conversa. A inimputabilidade em razão de anomalia psíquica, as medidas de segurança e o internamento compulsivo, passível de sucessivas prorrogações, bem como o modelo do consentimento informado foram alguns dos tópicos abordados neste episódio de ELSA Talks. O estigma perante a anomalia psíquica e a severidade de algumas das ferramentas colocadas ao dispor do aplicador da lei foram algumas das conclusões precipitadas. </p> <p>A propósito da revisão da Lei de Saúde Mental, a Doutora teve a oportunidade de reiterar que a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência terá repercussões nesta atualização legislativa e que o grupo de trabalho, tendo em vista soluções menos restritivas da liberdade dos inimputáveis, procurará criar condições no sentido de o tratamento ocorrer, sempre que possível, em meio aberto. </p>
November 20, 2020
9. João Marques de Azevedo: Há Direito no Espaço?
<p>Neste episódio, o ELSA Talks leva-te ao Espaço! São 65 minutos de uma conversa que tem tanto de interessante como de informal sobre Direito Espacial, com o Dr. João Marques de Azevedo.</p> <p>João Marques de Azevedo é licenciado em Ciência Política e Relações Internacionais (2017) pela Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa. Pós-graduado em Direito, na especialidade de Direito Internacional e Europeu (Nova School of Law). É atualmente aluno do último ano de Mestrado em Direito Internacional e Europeu da Nova School of Law.</p> <p>É também Investigador do CEDIS (Centro de I&D sobre Direito e Sociedade) e do Centro de Investigação de Direito do Espaço (SPARC – CEDIS). É membro e NPOC do European Centre for Space Law (ECSL) e membro do Space Generation Advisory Council (SGAC). É Faculty Advisor da Nova School of Law para o Manfred Lachs Moot Court Competition. Foi estagiário do Departamento Estratégico do Member States Relations and Partnerships Office (DG-SM) da Agência Espacial Europeia (ESA).</p>
October 21, 2020
8. Alexandre Guerreiro: Whistleblowing e a Diretiva Europeia de Proteção de Denunciantes
<p>Na estreia da Segunda Temporada do ELSA Talks, contamos com a presença do Dr. Alexandre Guerreiro. Jurista, ex- Oficial de Informações do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e especialista em Direito e Segurança internacional, vem falar-nos sobre o whistleblowing e a delação premiada, sobre corrupção, branqueamento de capitais e a Diretiva (UE) 2019/1937, cuja transposição para o direito interno tem de ser implementada até dezembro de 2021.</p>
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