O Planejamento Urbano e Regional ganhou novos ares desde a aprovação do Estatuto da Cidade. Mesmo com quase 20 anos de Estatuto muitos dos instrumentos são desconhecidos pelo grande público e pelo poder público. Estas breves conversas visam ampliar a porta de entrada dos Instrumentos do Estatuto da Cidade para todos, a partir dos estudos e aplicações simuladas produzidas por estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo.
Episódio 6.4 - Unidade de Conservação, uma visão sustentável para a Cidade
Neste episódio, Orlando Nunes entrevista Laura para discutir o papel fundamental das Unidades de Conservação (UC) na promoção de um desenvolvimento urbano mais sustentável e equilibrado. A conversa explora como essas áreas protegidas podem ser integradas à cidade para preservar a biodiversidade, garantir a qualidade ambiental e promover o bem-estar da população.
Laura explica os diferentes tipos de Unidades de Conservação e as políticas públicas que regulam sua criação e gestão. O episódio aprofunda o debate sobre a importância das UCs não apenas como ferramentas de preservação ambiental, mas também como espaços que contribuem para a resiliência das cidades diante das mudanças climáticas e da expansão urbana descontrolada.
Além disso, o episódio apresenta exemplos práticos de como as UCs podem ser integradas ao planejamento urbano, oferecendo soluções inovadoras para harmonizar o crescimento das cidades com a preservação dos recursos naturais.
Se você se interessa por sustentabilidade, urbanismo ou políticas ambientais, este episódio é uma oportunidade imperdível para entender como as Unidades de Conservação podem ser uma peça chave na construção de cidades mais verdes e saudáveis.
15 Dec 2023
Episódio 6.3 - Contribuição de Melhoria e OODC, uma combinação perfeita
Neste episódio, Orlando Nunes se aprofunda em dois instrumentos cruciais para o financiamento urbano: a Contribuição de Melhoria e o OODC (Outorga Onerosa do Direito de Construir). Para discutir os impactos e a aplicação prática desses mecanismos, ele entrevista Caroline, Nicole e Cleiton, colegas estudantes de planejamento urbano.
A conversa explora como a Contribuição de Melhoria pode ser utilizada para financiar obras públicas que valorizam áreas urbanas, e como o OODC permite que o poder público arrecade recursos ao autorizar construções acima dos limites estabelecidos no plano diretor. Os convidados discutem como essas ferramentas podem ser combinadas para promover um desenvolvimento urbano mais equitativo, garantindo que a valorização imobiliária beneficie tanto o setor público quanto a comunidade.
Este episódio traz uma análise crítica sobre as vantagens e desafios de aplicar esses instrumentos no contexto brasileiro, oferecendo insights valiosos para gestores públicos, urbanistas e profissionais do direito. A discussão também inclui exemplos práticos de como esses mecanismos podem ser utilizados de maneira eficiente para melhorar a infraestrutura urbana e promover a justiça social.
Acompanhe e descubra como a Contribuição de Melhoria e o OODC podem transformar nossas cidades!
1 Dec 2023
Episódio 6.2 - PEUC/IPTUp, uma abordagem legal
Neste episódio, o apresentador Orlando Nunes conduz uma série de entrevistas esclarecedoras com Ana Beatriz, Natália e Rosane sobre dois temas cruciais para o planejamento urbano e a justiça social nas cidades brasileiras: o PEUC (Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios) e o IPTUp (Imposto Predial e Territorial Urbano progressivo).
As convidadas discutem como esses instrumentos legais podem ser utilizados para promover uma maior inclusão social no contexto urbano, regularizando áreas ocupadas por populações vulneráveis e incentivando o uso adequado da terra nas cidades. Com uma análise crítica, o episódio explora as limitações e potencialidades do PEUC e IPTUp como mecanismos para combater a especulação imobiliária e promover o acesso à moradia digna.
Este episódio é essencial para profissionais da área de urbanismo, direito urbanístico e políticas públicas, assim como para quem se interessa pelos desafios da gestão do território urbano e da promoção de cidades mais justas e inclusivas.
Sintonize e entenda como esses instrumentos impactam diretamente o desenvolvimento das nossas cidades!
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