A lei de registros públicos e a conversão da união estável em casamento.
Neste episódio trataremos sobre recentes alterações na Lei de Registros Públicos e a sua regulamentação pelo CNJ.
22 Sept 2022
Limites à escolha do regime de bens em razão da idade e a possível análise da situação pelo STF.
Neste episódio abordaremos a possível análise que o STF fará sobre a (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002.
2 Jun 2021
Alimentos e Horas Extras. Decisão do STJ.
Nesse episódio vamos analisar decisão do STJ sobre a incidência das horas extras na base de cálculo dos alimentos.
24 Sept 2020
O episódio trata da ação de exigir contas em matéria de alimentos e o novo entendimento do STJ
Vamos tratar da ação de exigir contas em matéria de alimentos e o novo entendimento do Superior Tribunal de Justiça.
16 Jun 2020
Divórcio Virtual
Neste episódio vamos falar brevemente sobre o tema, esclarecendo o necessário para melhor entender o que é o Divórcio Virtual.
5 May 2020
Comentários ao PLS 1627/20, de 07/04/2020. Parte 2: Convivência e Alimentos.
Neste episódio vamos comentar as sugestões legislativas para um regime jurídico transitório em matéria de direito de família e sucessões, propostas pelo PLS 1627/20, da Senadora Soraya Thronicke, agora acerca da Convivência com filhos e Alimentos.
15 Apr 2020
Comentários ao PLS 1627/20, de 07/04/2020. Parte 1: Casamento e Testamento.
Neste episódio vamos comentar as sugestões legislativas para um regime jurídico transitório em matéria de direito de família e sucessões, propostas pelo PLS 1627/20, da Senadora Soraya Thronicke, notadamente sobre Casamento e Sucessões.
31 Mar 2020
Projeto de Lei que trata do Direito das Famílias e das Sucessões durante a pandemia do COVID-19
Neste episódio vamos comentar o Projeto de Lei do Senado, de autoria do Senador Antônio Anastasia, especialmente naquilo que ele trata de Direito de Família e Sucessões em tempos de pandemia.
24 Mar 2020
Convivência (“direito de visitas”) com os filhos em tempos de COVID-19. Considerações preliminares.
Neste episódio vamos conversar sobre as repercussões do momento atual de pandemia e seus reflexos na convivência dos filhos com os pais/mães. Falaremos sobre possíveis saídas e restrições. Acompanhe!
20 Mar 2020
As repercussões econômicas do COVID-19 na pensão alimentícia.
Neste episódio vamos tratar sobre as repercussões econômicas do COVID-19 na pensão alimentícia. Trabalhando, ainda, as questões relativas ao cumprimento da prisão civil neste momento.
13 Mar 2020
Testamento e flexibilização das formalidades.
Neste episódio trataremos sobre a posição do STJ a respeito da flexibilização dos requisitos formais previstos em lei.
13 Mar 2020
Cobrança de alimentos vencidos e a cumulação de ritos. Aspectos atuais.
Neste episódio trataremos da possibilidade (ou não) de cumular, num mesmo pedido, a cobrança dos alimentos atuais e pretéritos.
3 Mar 2020
Análise da gratuidade judiciária e do parcelamento de custas judiciais. REsp 1.807.216-SP.
Análise da gratuidade judiciária e do parcelamento de custas judiciais. REsp 1.807.216-SP. Artigo 98, §§6º e 8º, do CPC/15.
28 Feb 2020
É possível renunciar à concorrência sucessória em pacto antenupcial?
Tratamos aqui sobre o pacto antenupcial e a possibilidade dele ser meio propício à renúncia sucessória por concorrência.
28 Feb 2020
Caso Gugu Liberato. Família Coparental. Compensação Patrimonial.
Caso Gugu Liberato. Família Coparental. Compensação Patrimonial.
28 Feb 2020
Liberdade de Testar. Companheiro como Herdeiro Necessário. Caso Gugu Liberato.
Liberdade de Testar. Companheiro como Herdeiro Necessário. Caso Gugu Liberato.
28 Feb 2020
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