About Grilo Falante - Em Busca da Consciência Social
Bem-vindo ao Grilo Falante,
O Podcast Grilo Falante tem o intuito de trazer reflexões e questionamentos acerca de temas do nosso dia a dia, sejam estes políticos, sociais ou jurídicos. Sempre em busca da consciência social.
Apresentador:
Salomão Elcain - Formado em Gestão de Empresas e Direito, Advogado, pós-graduado em Psicologia Forense e Jurídica, Especialista em Direito Penal e Processo Penal Aplicado e Tecnologia da Educação a Distância.
Instagram @salomaoelcain
#Política #Justiça #Direito #Reflexão #ConciênciaSocial #Educação #psicologia
STJ não reconhece e5tupr@ de vulnerável entre homem de 20 anos e criança de 12 anos.
Art. 217-A, CP: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8 (oito) a 15 (quinze) anos.
§ 5º As penas previstas no caput e nos §§ 1º, 3º e 4º deste artigo aplicam-se independentemente do consentimento da vítima ou do fato de ela ter mantido relações sexuais anteriormente ao crime.
Segue abaixo alguns links das matérias que foram utilizas/citadas no episódio.
STJ: Consentimento não influencia condenação por estupro de vulnerável (migalhas.com.br) (https://www.migalhas.com.br/quentes/406706/stj-consentimento-nao-influencia-condenacao-por-estupro-de-vulneravel)
STJ descarta estupro em relação entre homem de 20 anos e adolescente de 13 – (https://www.cartacapital.com.br/justica/stj-descarta-estupro-em-relacao-entre-homem-de-20-anos-e-adolescente-de-13/)
Justiça – CartaCapital (https://www.cartacapital.com.br/justica/stj-descarta-estupro-em-relacao-entre-homem-de-20-anos-e-adolescente-de-13/)adolecente comete crime - Pesquisar (globo.com) (https://g1.globo.com/politica/noticia/2024/09/03/stj-nao-ve-estupro-em-relacao-de-homem-de-20-anos-e-menina-de-13-anos.ghtml)
#direito #códigopenal #art217a #direitopenal #eca
11 May 2022
Graça, Indulto e Anistia - Compreendendo o Decreto Presidencial Concedendo Graça para o Deputado Daniel Silveira
Neste episódio vamos falar sobre alguns dos institutos que extinguem a punibilidade, sendo mais específico a graça, anistia e indulto. Falaremos principalmente acerca da graça concedida pelo atual Presidente da República Jair Bolsonaro ao então Deputado Daniel Silveira e suas consequências jurídicas.
Apresentador Salomão Elcain @elcainjr (https://www.instagram.com/elcainjr/)
#podcastgrilofalante #anistia #indulto #graça #DanielSilveira
20 Mar 2022
Desmistificando o Advogado Criminalista
Você realmente sabe como é o trabalho do advogado criminalista?
Será que advogado que atua no ramo do Direito Penal e Processo Penal só "defende bandido"?
Neste podcast tento desvendar e trazer a verdadeira função do advogado criminalista, desconstruindo a senso comum de que o advogado que atua na área penal, que para muitos é uma "pessoa non grata" na verdade é o maior defensor do Direito e da Justiça.
Haaa e já afirmo que neste episódio você corre o risco de descobri que és um infrator ris...
Venha comigo neste episódio, espero que goste, e se quiser conversar, debater o assunto, você pode me encontrar no Instagram @elcainjr
Abraço!!!!!
#advogado #advogadocriminalista #elcainjr #podcastgrilofalante
12 Oct 2021
Direito ≠ Justiça - Análise da matéria vinculada ao G1: Mãe de 5 filhos é presa por furtar dois pacotes de miojo em SP
Análise da Notícia: Mãe de 5 filhos é presa por furtar dois pacotes de miojo em SP
Matéria publicado no site portal G1 (https://glo.bo/3DA6VY6)
Data: 07/10/2021 18h28
Matéria publicada no portal G1 por: Rodrigo Rodrigues
O objetivo do episódio é (tentar)realizar uma análise do caso em tela, inserindo a reflexão acerca do Direito X Justiça e suas consequências.
9 Oct 2021
Apresentação
O Podcast Grilo Falante tem o intuito de trazer reflexões, questionamentos acercar de temas do nosso dia a dia, sejam estes políticos, sociais ou jurídicos. Sempre em busca da consciência social.
O tema de hoje é APRESENTAÇÃO.
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