Compreende estudos sobre filosofia, filosofia do direito e teorias do direito administrativo, para a formulação de uma teoria da decisão administrativa estatal. Buscamos comentar, neste espaço e, principalmente, no no Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Públicas", as obras e teorias de grandes nomes da Filosofia e da Filosofia do Direito, para uma compreensão adequada da atividade de concreção das leis pela Administração Pública.
#Episódio 76 - Parâmetros de Aferição da Culpa e do Erro Grosseiro no Controle de Contas Públicas: o homem médio morreu? (Prof. Doutor Odilon Cavallari Oliveira)
Este episódio é fruto do Quarto Encontro Semestral do Grupo de Pesquisa “Direito Sancionador”, ocorrido em 27 de junho de 2026, decorrente de Acordo de Cooperação entre o Centro Universitário de Brasília (CEUB) e Universidade Autónoma de Lisboa (UAL).
Na ocasião, receberemos o Professor Dr. ODILON CAVALLARI OLIVEIRA, vinculado ao Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública, promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) do Tribunal de Contas da União (TCU), que falará sobre o tema "Parâmetros de aferição da culpa e do erro grosseiro: o homem médio morreu?"
* ODILON CAVALLARI OLIVEIRA é Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (CEUB). Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Professor e Coordenador da Linha de Pesquisa 1 do Mestrado Profissional em Controle da Administração Pública, promovido pelo Instituto Serzedello Corrêa (ISC) do Tribunal de Contas da União (TCU). Líder do Grupo de Pesquisa "Fundamentos do controle governamental, nas perspectivas processual e sancionadora". Auditor Federal de Controle Externo e Assessor de Ministro do TCU. Advogado.
12 Oct 2026
#Episódio 75 - Entrevista com Debora Vasti da Silva do Bomfim (realizada por Luciano Rosa Vicente)
O presente Podcast é decorrente de entrevista com a professora Debora Vasti da Silva do Bomfim, realizada por Luciano Rosa Vicente, em 10 de junho de 2025, em razão de atividade de estágio pós-doutoral em Direito no Centro Universitário de Brasília - CEUB, sob a supervisão do Professor Doutor Sandro Dezan.
22 Aug 2026
#Episódio 74 - Consensualidade nas Contratações Públicas (Prof. Alexandre Mattos de Freitas)
Este episódio é decorrente de encontro do Grupo de Pesquisa "Hermenêutica do Direito Administrativo e Políticas Pública" do PPGD-CEUB, ocorrido em maio de 2026, em que o Professor Alexandre Mattos de Freitas apresentou o tema Consensualidade nas Contratações Públicas, trecho de seu livro fruto de sua Dissertação de Mestrado em Direito no CEUB.
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