Hora do DPO

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Um programa semanal que pretende disseminar conhecimentos sobre proteção de dados e privacidade. Sempre trazendo convidados para para falar sobre assuntos relevantes e seus impactos na sociedade.

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13 May 2021

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22 Oct 2021

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22 episodes in the feed.

1. 

   22 Oct 2021

   Legal Design para LGPD, com Déborah Tony (Ep. 23)

   Como dizia o Velho Guerreiro, Chacrinha: "Eu não vim para explicar. Vim para confundir." Seria ele o autor de alguns avisos e políticas de privacidade que vemos por aí?! Transparência não é massacrar o leitor com informações que ele não entenderá, ou pior, que nem sequer lerá. Se há um documento que deva ser escrito, ele deve ser realmente útil ao leitor e não apenas um dos itens do "checklist" da organização para estar em compliance com a regulamentação. Então, o que podemos fazer para melhorar a transparência para o titular? Você já ouviu falar em Legal Design? O que ele pode ajudar na criação e formatação de documentos presentes na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? Para conversar sobre Legal Design, chamamos a advogada especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, Deborah Toni. *Déborah de Andrade Cunha e Toni foi sócia do Torreão Braz Advogados por 10 (dez) anos; é sócia fundadora do Deborah Toni Advocacia; possui Master of Business Administration (MBA) pelo Insper-SP; participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes da Fundação Dom Cabral (FDC); Especialista em Contract Design (Design Contratual) pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP); especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP); possui certificação internacional em Legal Design pela Legal Creatives; especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA) e especialista em Compliance pela Instituição +Legal. 𝗛𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗗𝗣𝗢 Tema: Legal Design para LGPD Data: 21/10/2021 Horário: 18h Convidada: Déborah de Andrade Cunha e Toni Link do Evento: https://www.youtube.com/watch?v=r1p9FqcbvDQ #horadodpo #legaldesign #lgpd #transparencia #finalidade #privacidade #protecaodedados #segurancadainformacao #dpo #encarregado #boaspraticas

2. 

   15 Oct 2021

   Episódio 22: Decisões Automatizadas, com Caitlin Mulholand

   Neste episódio conversamos sobre um tema bastante complexo, talvez o mais complexo abordado pela Hora do DPO até hoje: decisões automatizadas Aquelas tomadas por meios automatizados, que analisam determinados dados e chegam a conclusões sem qualquer envolvimento humano. Com a tecnologia atual e a coleta massiva de dados podemos programar "decisões automáticas" para quase tudo. Mas qual o limite legal e ético para reduzir um processo de análise a um algoritmo? Vale tudo pela "eficiência"? Os algoritmos podem ter falhas? Será que há alguma discriminação por trás da programação de um algoritmo? Como saber? Para essa super conversa, chamamos a professora do departamento de Direito da PUC-Rio e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD), Dra. Caitlin Mulholand*. Essa quinta foi imperdível! Haja polêmica! Já vai se preparando: "Algoritmos de RH escondem trabalhadores talentosos, diz estudo de Harvard." - https://economia.uol.com.br/colunas/carlos-juliano-barros/2021/09/14/a.htm (https://economia.uol.com.br/colunas/carlos-juliano-barros/2021/09/14/a.htm) "150 demissões em um segundo: assim funcionam os algoritmos que decidem quem deve ser mandado embora." - https://brasil.elpais.com/tecnologia/2021-10-10/150-demissoes-em-um-segundo-assim-funcionam-os-algoritmos-que-decidem-quem-deve-ser-mandado-embora.html (https://brasil.elpais.com/tecnologia/2021-10-10/150-demissoes-em-um-segundo-assim-funcionam-os-algoritmos-que-decidem-quem-deve-ser-mandado-embora.html) "Polícia usa algoritmo que prevê crimes para prender ladrão na Itália." - https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46198655 (https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46198655) "EUA: projeto de lei dá a algoritmos poder de prever crimes." - https://olhardigital.com.br/2020/09/09/seguranca/projeto-de-lei-quer-que-algoritmos-determinem-previsao-de-crime/ (https://olhardigital.com.br/2020/09/09/seguranca/projeto-de-lei-quer-que-algoritmos-determinem-previsao-de-crime/) "Nove algoritmos que podem estar tomando decisões sobre sua vida - sem você saber." - https://www.bbc.com/portuguese/geral-42908496 (https://www.bbc.com/portuguese/geral-42908496) "Viés" do algoritmo: computadores induzem decisões humanas erradas?" - https://www.migalhas.com.br/depeso/338056/vies--do-algoritmo--computadores-induzem-decisoes-humanas-erradas (https://www.migalhas.com.br/depeso/338056/vies--do-algoritmo--computadores-induzem-decisoes-humanas-erradas) *Dra. Caitlin Mulholand é professora do departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo Legalite - Direito e Novas Tecnologias. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/RJ. Conselheira suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD) da ANPD. Coordenadora dos livros: LGPD e o novo marco normativo no Brasil; e Inteligência Artificial e Direito. Doutora em Direito Civil pela UERJ. 𝗛𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗗𝗣𝗢 Tema: Decisões Automatizadas Data: 14/10/2021 Horário: 18h Convidada: Caitlin Mulholand Link do Evento: https://www.youtube.com/watch?v=uTnWewUnKUU #horadodpo #lgpd #decisoesautomatizadas #bigdata #privacidade #protecaodedados #segurancadainformacao #dpo #encarregado #boaspraticas

3. 

   8 Oct 2021

   Episódio 21: GDPR: LGPD dois anos à frente? Com Fernando Santiago.

   Não é novidade para ninguém que o GDPR (General Data Protection Regulation ou Regulamento Geral de Proteção de Dados) foi fonte priária de inspiração para nossa LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Até o tempo de vacatio legis, na prática, foi semelhante: dois anos e um mês (GDPR foi publicado em abril de 2016 e entrou em vigor em maio de 2018, enquanto que a LGPD foi publicada em agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020)! Além de todo contexto histórico que culminou na publicação do GDPR, ele ainda está em vigor dois anos e quatro meses a mais que a nossa LGPD. Então, o que podemos aprender com nosso irmão europeu mais velho? Quais os desafios que surgiram nesses mais de dois anos de vigência do GDPR e como eles foram e estão sendo superados? O que "pegou" e o que "não pegou"? Quais as organizações que foram mais "afetadas"? Há alguma certificação ou documento que ateste que a organização está de acordo com GDPR? Quais as infrações mais cometidas? Quais as organizações mais fiscalizadas? Como está hoje o mercado para os profissionais de privacidade? Para conversarmos sobre essas questões e tentarmos prever um pouco do que poderá acontecer aqui no país, chamamos um convidado que fica 15 dias na Europa e 15 dias no Brasil há anos, o Sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados e Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados - CNPD, Dr. Fernando Santiago*. O que será que ele já viu acontecer lá e que está vendo acontecer aqui? Já deixa nosso encontro marcado na sua agenda! *Fernando Santiago, PhD é sócio fundador do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, inscrito nas ordens profissionais de Paris, Lisboa e São Paulo. Representante da Câmara dos Deputados no CNPD. Doutor e Mestre em Direito Público Econômico pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Cursou Direito Internacional na Cornell Law School e Técnicas de Negociação na Harvard Law School. Diplomado Data Protection Officer (DPO) pela Université de Paris II Panthéon-Assas (Paris), lecionou (ATER) na Université de Paris 11 e na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, além de ser professor convidado da Fundação Dom Cabral e autor de diversas publicações na Europa e no Brasil. 𝗛𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗗𝗣𝗢 Tema: GDPR: LGPD dois anos à frente? Data: 7/10/2021 Horário: 18h Convidado: Fernando Santiago Link do Evento: https://www.youtube.com/watch?v=0RSo8r4K3CU (https://www.youtube.com/watch?v=0RSo8r4K3CU) LinkedIn Convidado: www.linkedin.com/in/fernando-antonio-santiago-jr-phd-38174624 #horadodpo #lgpd #futurodalgpd #gdpr #privacidade #protecaodedados #segurancadainformacao #dpo #encarregado #boaspraticas

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