Um programa semanal que pretende disseminar conhecimentos sobre proteção de dados e privacidade. Sempre trazendo convidados para para falar sobre assuntos relevantes e seus impactos na sociedade.
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Um programa semanal que pretende disseminar conhecimentos sobre proteção de dados e privacidade. Sempre trazendo convidados para para falar sobre assuntos relevantes e seus impactos na sociedade.
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October 22, 2021
Legal Design para LGPD, com Déborah Tony (Ep. 23)
<p>Como dizia o Velho Guerreiro, Chacrinha: "Eu não vim para explicar. Vim para confundir." Seria ele o autor de alguns avisos e políticas de privacidade que vemos por aí?!</p> <p>Transparência não é massacrar o leitor com informações que ele não entenderá, ou pior, que nem sequer lerá. Se há um documento que deva ser escrito, ele deve ser realmente útil ao leitor e não apenas um dos itens do "checklist" da organização para estar em compliance com a regulamentação.</p> <p>Então, o que podemos fazer para melhorar a transparência para o titular? Você já ouviu falar em Legal Design? O que ele pode ajudar na criação e formatação de documentos presentes na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?</p> <p>Para conversar sobre Legal Design, chamamos a advogada especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais, Deborah Toni.</p> <p>*Déborah de Andrade Cunha e Toni foi sócia do Torreão Braz Advogados por 10 (dez) anos; é sócia fundadora do <strong>Deborah Toni Advocacia</strong>; possui Master of Business Administration (MBA) pelo <strong>Insper-SP; </strong>participou do Programa de Desenvolvimento de Dirigentes da Fundação Dom Cabral (<strong>FDC</strong>); Especialista em Contract Design (Design Contratual) pela Fundação Getúlio Vargas (<strong>FGV-SP</strong>); especialista em Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (<strong>PUC-SP</strong>); possui certificação internacional em Legal Design pela <strong>Legal Creatives</strong>; especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (<strong>IDA</strong>) e especialista em Compliance pela Instituição <strong>+Legal</strong>.</p> <p>𝗛𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗗𝗣𝗢<br> Tema: Legal Design para LGPD<br> Data: 21/10/2021<br> Horário: 18h<br> Convidada: Déborah de Andrade Cunha e Toni<br> Link do Evento: https://www.youtube.com/watch?v=r1p9FqcbvDQ</p> <p>#horadodpo #legaldesign #lgpd #transparencia #finalidade #privacidade #protecaodedados #segurancadainformacao #dpo #encarregado #boaspraticas</p>
October 15, 2021
Episódio 22: Decisões Automatizadas, com Caitlin Mulholand
<p>Neste episódio conversamos sobre um tema bastante complexo, talvez o mais complexo abordado pela Hora do DPO até hoje: decisões automatizadas Aquelas tomadas por meios automatizados, que analisam determinados dados e chegam a conclusões sem qualquer envolvimento humano.</p> <p>Com a tecnologia atual e a coleta massiva de dados podemos programar "decisões automáticas" para quase tudo. Mas qual o limite legal e ético para reduzir um processo de análise a um algoritmo? Vale tudo pela "eficiência"? Os algoritmos podem ter falhas? Será que há alguma discriminação por trás da programação de um algoritmo? Como saber?</p> <p>Para essa super conversa, chamamos a professora do departamento de Direito da PUC-Rio e membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD), Dra. Caitlin Mulholand*.</p> <p>Essa quinta foi imperdível! Haja polêmica!</p> <p>Já vai se preparando:</p> <ul> <li>"Algoritmos de RH escondem trabalhadores talentosos, diz estudo de Harvard." - <a href="https://economia.uol.com.br/colunas/carlos-juliano-barros/2021/09/14/a.htm">https://economia.uol.com.br/colunas/carlos-juliano-barros/2021/09/14/a.htm</a></li> <li>"150 demissões em um segundo: assim funcionam os algoritmos que decidem quem deve ser mandado embora." - <a href="https://brasil.elpais.com/tecnologia/2021-10-10/150-demissoes-em-um-segundo-assim-funcionam-os-algoritmos-que-decidem-quem-deve-ser-mandado-embora.html">https://brasil.elpais.com/tecnologia/2021-10-10/150-demissoes-em-um-segundo-assim-funcionam-os-algoritmos-que-decidem-quem-deve-ser-mandado-embora.html</a></li> <li>"Polícia usa algoritmo que prevê crimes para prender ladrão na Itália." - <a href="https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46198655">https://www.bbc.com/portuguese/internacional-46198655</a></li> <li>"EUA: projeto de lei dá a algoritmos poder de prever crimes." - <a href="https://olhardigital.com.br/2020/09/09/seguranca/projeto-de-lei-quer-que-algoritmos-determinem-previsao-de-crime/">https://olhardigital.com.br/2020/09/09/seguranca/projeto-de-lei-quer-que-algoritmos-determinem-previsao-de-crime/</a></li> <li>"Nove algoritmos que podem estar tomando decisões sobre sua vida - sem você saber." - <a href="https://www.bbc.com/portuguese/geral-42908496">https://www.bbc.com/portuguese/geral-42908496</a></li> <li>"Viés" do algoritmo: computadores induzem decisões humanas erradas?" - <a href="https://www.migalhas.com.br/depeso/338056/vies--do-algoritmo--computadores-induzem-decisoes-humanas-erradas">https://www.migalhas.com.br/depeso/338056/vies--do-algoritmo--computadores-induzem-decisoes-humanas-erradas</a></li> </ul> <p>*Dra. Caitlin Mulholand é professora do departamento de Direito da PUC-Rio. Coordenadora do Núcleo Legalite - Direito e Novas Tecnologias. Membro da Comissão de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/RJ. Conselheira suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados e Privacidade (CNPD) da ANPD. Coordenadora dos livros: LGPD e o novo marco normativo no Brasil; e Inteligência Artificial e Direito. Doutora em Direito Civil pela UERJ.</p> <p>𝗛𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗗𝗣𝗢</p> <p>Tema: Decisões Automatizadas</p> <p>Data: 14/10/2021</p> <p>Horário: 18h</p> <p>Convidada: Caitlin Mulholand</p> <p>Link do Evento: https://www.youtube.com/watch?v=uTnWewUnKUU</p> <p>#horadodpo #lgpd #decisoesautomatizadas #bigdata #privacidade #protecaodedados #segurancadainformacao #dpo #encarregado #boaspraticas</p>
October 8, 2021
Episódio 21: GDPR: LGPD dois anos à frente? Com Fernando Santiago.
<p>Não é novidade para ninguém que o GDPR (General Data Protection Regulation ou Regulamento Geral de Proteção de Dados) foi fonte priária de inspiração para nossa LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados). Até o tempo de vacatio legis, na prática, foi semelhante: dois anos e um mês (GDPR foi publicado em abril de 2016 e entrou em vigor em maio de 2018, enquanto que a LGPD foi publicada em agosto de 2018 e entrou em vigor em setembro de 2020)!</p> <p>Além de todo contexto histórico que culminou na publicação do GDPR, ele ainda está em vigor dois anos e quatro meses a mais que a nossa LGPD. Então, o que podemos aprender com nosso irmão europeu mais velho?</p> <p>Quais os desafios que surgiram nesses mais de dois anos de vigência do GDPR e como eles foram e estão sendo superados? O que "pegou" e o que "não pegou"? Quais as organizações que foram mais "afetadas"? Há alguma certificação ou documento que ateste que a organização está de acordo com GDPR? Quais as infrações mais cometidas? Quais as organizações mais fiscalizadas? Como está hoje o mercado para os profissionais de privacidade?</p> <p>Para conversarmos sobre essas questões e tentarmos prever um pouco do que poderá acontecer aqui no país, chamamos um convidado que fica 15 dias na Europa e 15 dias no Brasil há anos, o Sócio do Chenut Oliveira Santiago Advogados e Membro do Conselho Nacional de Proteção de Dados - CNPD, Dr. Fernando Santiago*. O que será que ele já viu acontecer lá e que está vendo acontecer aqui?</p> <p>Já deixa nosso encontro marcado na sua agenda!</p> <p>*Fernando Santiago, PhD é sócio fundador do escritório Chenut Oliveira Santiago Advogados, inscrito nas ordens profissionais de Paris, Lisboa e São Paulo. Representante da Câmara dos Deputados no CNPD. Doutor e Mestre em Direito Público Econômico pela Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Cursou Direito Internacional na Cornell Law School e Técnicas de Negociação na Harvard Law School. Diplomado Data Protection Officer (DPO) pela Université de Paris II Panthéon-Assas (Paris), lecionou (ATER) na Université de Paris 11 e na Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne, além de ser professor convidado da Fundação Dom Cabral e autor de diversas publicações na Europa e no Brasil.</p> <p>𝗛𝗼𝗿𝗮 𝗱𝗼 𝗗𝗣𝗢</p> <p>Tema: GDPR: LGPD dois anos à frente?</p> <p>Data: 7/10/2021</p> <p>Horário: 18h</p> <p>Convidado: Fernando Santiago</p> <p>Link do Evento: <a href="https://www.youtube.com/watch?v=0RSo8r4K3CU">https://www.youtube.com/watch?v=0RSo8r4K3CU</a></p> <p>LinkedIn Convidado: www.linkedin.com/in/fernando-antonio-santiago-jr-phd-38174624</p> <p>#horadodpo #lgpd #futurodalgpd #gdpr #privacidade #protecaodedados #segurancadainformacao #dpo #encarregado #boaspraticas</p>
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