Podcast sobre direito e política, projeto de extensão da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, campus III, curso de Direito.
Impertinência Jurídica
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Podcast sobre direito e política, projeto de extensão da Universidade do Estado da Bahia - UNEB, campus III, curso de Direito.
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🇵🇹
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6/9/2020
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Recent Episodes
October 29, 2025
Stealthing e violência sexual contra mulher - Episódio 47
<p>Falar sobre stealthing, a prática de retirar o preservativo sem consentimento durante a relação sexual, é encarar uma das formas mais silenciosas e invisibilizadas de violência sexual contra a mulher. Em um cenário jurídico onde essa conduta ainda não possui tipificação penal específica, discutir o tema é essencial para compreender as lacunas na proteção das vítimas e os desafios no enfrentamento à cultura da violação do consentimento.</p><p>Recebemos Jaiza Sâmmara, doutoranda em Direito Penal, professora da Faculdade de Petrolina (FACAPE), professora da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e psicóloga, que compartilha uma análise profunda sobre o stealthing enquanto violência de gênero, seus aspectos jurídicos e psicológicos e as motivações sociais que sustentam essa prática.</p><p>No episódio, debatemos também os meios jurídicos de tutela às vítimas, a dificuldade de prova e o risco de violência institucional, a responsabilização civil e criminal dos agressores, além das consequências físicas e emocionais decorrentes da exposição a ISTs e gravidez não planejada.</p><p>O episódio já está no ar, confira e aprofunde-se nesse tema tão urgente!</p>
August 6, 2025
Direitos de pessoas LGBTQIPNI+: O que está posto e o que é dado de fato? - Episódio 46
<p>Episódio novo no ar!</p><p><br /></p><p>A população LGBTQIAPN+ no Brasil resiste todos os dias à exclusão, à violência e à ausência de políticas públicas efetivas. Falar sobre direitos, garantias e representatividade é enfrentar uma realidade que ainda insiste em apagar vidas e histórias.</p><p><br /></p><p>Recebemos Robeyoncé Lima, primeira advogada travesti de Pernambuco, formada pela UFPE, ex-codeputada estadual e atual Vice-Presidenta da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da OAB-PE.</p><p><br /></p><p>Nesse episódio, falamos sobre as lacunas na efetivação de garantias para a população LGBTQIAPN+, os desafios enfrentados no acesso a políticas públicas, a criminalização da LGBTfobia e seus efeitos práticos e simbólicos e entre outros temas altamente relevantes. </p><p><br /></p><p>O episódio conta ainda com a participação de Eduardo Principe, um homem trans nordestino, estudante de Direito pela UNEB, que compartilha vivências marcadas por interseções de raça, classe, território e identidade de gênero.</p><p><br /></p><p>Uma conversa necessária, potente e transformadora. </p><p><br /></p><p>Dá o play e vem com a gente!</p>
July 29, 2025
Tutelas Coletivas - Café Impertinente 11
<p>Em um país como o Brasil, marcado por uma população numerosa e profundas desigualdades sociais, é essencial que o sistema de justiça ofereça respostas eficazes não apenas para indivíduos de forma isolada, mas também para grupos inteiros que enfrentam os mesmos problemas.</p><p><br></p><p>É nesse cenário que se inserem as tutelas coletivas, tema do Café (Im)pertinente de hoje. Ao longo da nossa conversa, exploramos o que são os direitos e os processos coletivos, sua base legal no ordenamento jurídico atual e, claro, as principais distinções entre as diferentes espécies de tutela coletiva.</p><p><br></p><p>Para conduzir esse bate-papo, contamos com a participação de Pedro Henrique Matos de Souza Santana, Procurador do Estado da Bahia, professor da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e integrante do podcast.</p><p><br></p><p>Ficou curioso? Dá o play e venha entender um pouco mais sobre o assunto.</p>
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