Podcast dedicado ao Direito apresentado por Sedrick de Carvalho. Os convidados serão quase sempre juristas. Quase sempre! Porque teremos especialistas de outras áreas. Esta excepção será feita para uma abordagem multi-disciplinar.
#5 Anderson Lópes Canhica - Reincidência no ordenamento jurídico angolano
O convidado do 5.º episódio do InDireito é Anderson Filomeno Lopés Canhica, licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lueji A'nkonde, advogado, docente universitário e director municipal do gabinete jurídico, intercâmbio e apoio às comissões de moradores do Município do Chitato, na Lunda-Norte.
Falamos sobre os pressupostos para verificação da reincidência, prazo para a prescrição da reincidência, os requisitos materiais para aferição da reincidência criminal, a função político-criminal, limite intra-sistemático para a restrição do ius puniendi estatal, a personalidade do indivíduo, os princípios da culpabilidade do facto e a culpabilidade do autor, e ainda sobre o interesse por parte de académicos e legisladores para abolição da reincidência.
Este episódio foi gravado em dois dias devido a problemas técnicos, como se nota ao longo da conversa.
Estreamos a rubrica “Sugestão de Leitura”, que passaremos a fazer no fim de cada episódio.
Sugestão de Leitura: Tânia de Carvalho, Métodos de reeducação prisional: Uma abordagem sociológica, Editora Acácias, Luanda, 2019.
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20 Oct 2023
#4 Margareth Nangacovie - Liberdade de expressão versus o direito à honra
A convidada deste episódio é Margareth Nangacovie. É investigadora, docente universitária e advogada. É mestre com especialização em Direitos Humanos, cuja dissertação teve como um dos pontos centrais políticas públicas. Membro do Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género. Engaja-se activamente em projectos de investigação com foco em género, pobreza e actividades produtivas, cujos trabalhos, alguns, resultaram em publicações conjuntas, acessíveis, também em inglês, no site do Christian Michelsen Institute - CMI (www.cmi.no). Associada ao Centro de Investigação do Direito da Universidade Católica de Angola. Consultora no Centro de Direitos Humanos da American Bar Association. Foi consultora do Mosaiko - Instituto para a Cidadania, da Associação Observatório de Políticas Públicas na Perspectiva de Género (ASSOGE). Foi pesquisadora assistente no projecto “Mulheres no Judiciário” (CMI), coordenadora do Projecto Acesso a Informação pelo Centro de Investigação do Direito (UCAN) e consultora no Instituto Nacional de Estatística.
Neste episódio falamos sobre o conceito de liberdade e liberdade de expressão, a sua constitucionalização, os limites existentes, a inexistência de meios suficientes para o exercício da liberdade de expressão, o direito à honra e a criminalização à ofensa, a utilização do poder judicial pelos detentores de cargos públicos e políticos, a construção do espaço de liberdade de expressão e muito mais.
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Edição: Clinton Manuel
11 Oct 2023
#3 Mirian Nzinga Faria - Pluralismo legal e cultural
Mirian Nzinga Faria é licenciada em Direito & Marketing pela Universidade Buckinghamshire de Londres-Inglaterra desde 2004, registada na Ordem dos Advogados de Angola desde 2005. Mestre em Negociação de Contratos e Compliance, formação feita também no Reino Unido. Graduada em Six-Sigma Green Belt pelo Manchester Institute do Reino Unido desde 2007. Em 2008 fundou a Netji - Network de Jovens Intelectuais, uma plataforma de troca de conhecimentos feita por profissionais angolanos e incubadora de negócios em parceria. É ainda co-fundadora do clube do livro RRIDMI. Advogada sénior da ECMF e directora-geral da Sociedade de Consultoria Corporativa Integrada desde 2014. Promotora e palestrante do workshop anual sobre violência doméstica e co-fundadora do KWELI, um palco de conferências anuais afrocentradas.
Nesta conversa falamos sobre pluralismo legal e cultural. Para além do conceito, a nossa conversa girou muito em torno do direito costumeiro e o seu respaldo constitucional, a compatibilidade do direito penal costumeiro com o princípio da legalidade no direito positivo, a mutilação genital e poligamia, e muito mais.
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Edição: Clinton Manuel
5 Oct 2023
#2 Zacarias Jeremias - Direito à educação: dever do Estado e o ensino privado
O convidado deste episódio é Zacarias Jeremias, licenciado e mestrando em Direito. Advogado e membro fundador da Associação dos Advogados Forense. É professor há 23 anos. Membro do conselho consultivo do Ministério da Educação desde 2015, também secretário nacional para os assuntos jurídicos e laborais da Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social de Angola. Está associado à central sindical União Nacional dos Trabalhadores Angolanos (UNTA). Leciona Introdução ao Estudo do Direito no 2.º ciclo.
Durante a nossa conversa falamos sobre o direito constitucional à educação, gestão da escola pública, promoção do ensino, o ensino privado, os desafios do exercício da actividade sindical e muito mais.
Boa escuta e não se esqueça de subscrever o podcast.
22 Sept 2023
#1 Marcolino Moco - Justiça restaurativa e sua aplicação aos processos judiciais por corrupção
É uma honra iniciar este podcast com Marcolino Moco, formado em Direito desde a licenciatura ao doutoramento. Foi primeiro-ministro de Angola de 1992 a 1996, depois secretário-executivo da CPLP de 1996 a 2000. Actualmente é professor de Direito, advogado, autor e escritor de mais de duas dezenas de livros.
O tema central da nossa conversa – porque será mais uma conversa do que entrevista -, é justiça restaurativa e sua aplicação aos processos judiciais por corrupção.
Ao longo desta conversa falamos sobre o direito costumeiro, o sistema judicial assente no direito punitivo, reconciliação nacional e liberdade no exercício da magistratura, ensino do direito e muito mais.
Boa escuta e não se esqueça de subscrever o podcast.
27 Aug 2023
Abertura InDireito
Olá!
Seja bem-vinda ou bem-vindo ao InDireito. Sou Júlia Issuma Mbumba e vos apresento este podcast temático dedicado ao Direito. Brevemente estará disponível a primeira entrevista de muitas que serão realizadas por Sedrick de Carvalho, o nosso anfitrião. Desde já deixo o convite para subscreveres o podcast na plataforma em que nos ouves e seguir a página do Facebook e Twitter.
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