NOSSA VISÃO PARA AS QUESTÕES QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS. Percepções e análises de nossos advogados sobre os temas jurídicos do momento.
Inteligência Jurídica
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NOSSA VISÃO PARA AS QUESTÕES QUE IMPACTAM SEUS NEGÓCIOS. Percepções e análises de nossos advogados sobre os temas jurídicos do momento.
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July 21, 2026
Conectando RH e Estratégia Jurídica - Pejotização e Tema 1.389: por que empresas devem agir agora
<p>No primeiro episódio da nova série de videocasts do nosso time Trabalhista, <a href="https://www.machadomeyer.com.br/pt/advogados/andrea-giamondo-massei" target="_blank" rel="noopener noreferer">Andrea Massei</a>, sócia do departamento, e o advogado <a href="https://www.machadomeyer.com.br/pt/advogados/murilo-caldeira" target="_blank" rel="noopener noreferer">Murilo Caldeira</a> abordam uma importante pauta sobre as relações de trabalho no Brasil: a contratação de prestadores de serviços pessoas jurídicas, comumente chamada de “pejotização”.</p><p>A conversa passa pela evolução do entendimento da Justiça do Trabalho e do STF, destacando o conflito institucional em torno da validade desses contratos, a análise da autonomia das partes, a existência ou não de vulnerabilidade do profissional contratado e os possíveis impactos do julgamento do Tema 1.389. O episódio também discute porque o tema não deve ser tratado como uma autorizaçãoirrestrita para substituição de vínculos CLT, mas sim como um convite para que empresas avaliem, caso a caso, a sustentabilidade de seus modelos de contratação, a qualidade dos contratos firmados, os registros de negociação e os reflexos jurídicos, econômicos e estratégicos dessas escolhas. </p><p>Para os times de RH, departamento jurídico e lideranças empresarial, não é recomendável esperar passivamente a decisão do STF. O momento é de olhar para dentro, revisar práticas, políticas e instrumentos contratuais, e construir umaestratégia de contratação e remuneração que combine eficiência de custos, segurança jurídica e preservação de valor para a companhia. </p><p>Leia também nossa análise publicada no Inteligência Jurídica sobre a revogação da suspensão do Tema 1.389 e os próximos passos para as empresas: <a href="https://nam10.safelinks.protection.outlook.com/?url=https%3A%2F%2Fwww.machadomeyer.com.br%2Fpt%2Finteligencia-juridica%2Fpublicacoes-ij%2Finteligencia-juridica-trabalhista%2Frevogada-a-suspensao-do-tema-1-389-o-que-fazer-agora&data=05%7C02%7CPBonate%40machadomeyer.com.br%7C14480a1fd88e4d7c393a08dee4096802%7C8da5234eae8e41cd9f3edab90ada4aaa%7C0%7C0%7C639198926208709848%7CUnknown%7CTWFpbGZsb3d8eyJFbXB0eU1hcGkiOnRydWUsIlYiOiIwLjAuMDAwMCIsIlAiOiJXaW4zMiIsIkFOIjoiTWFpbCIsIldUIjoyfQ%3D%3D%7C0%7C%7C%7C&sdata=VSLjPDPhK%2FdnT7LY5uRkZF0iXi8cZBPPmP%2FgpHVk1%2Bg%3D&reserved=0">https://www.machadomeyer.com.br/pt/inteligencia-juridica/publicacoes-ij/inteligencia-juridica-trabalhista/revogada-a-suspensao-do-tema-1-389-o-que-fazer-agora</a></p>
July 7, 2026
Série Transição Energética: o novo mercado de certificados de biometano sob a Lei do Combustível do Futuro
<p>Neste novo episódio, as sócias Ana Karina Souza eMaria Fernanda Soares recebem Adriana Berti, head de produtos para negócios em descarbonização na BlockC, para uma conversa sobre o novo marco legal introduzido pela Lei do Combustível do Futuro, que trouxe os certificados de garantia de origem do biometano (CGOBs)<strong> </strong>como instrumento de promoção da transição energética e do incentivo à produção e o consumo do biometano e do biogás. O papo aborda o atual cenário do mercado, a meta inicial de 0,5% definida pela ANP, os riscos de dupla contagem e o papel da tecnologia na rastreabilidade, além da estruturação dos certificados como ativos financeiros. Adriana também compartilha perspectivas para o mercado até 2030, destacando o crescimento acelerado do setor. Confira o episódio na íntegra!</p>
June 25, 2026
Boletim Tributário - 25/06/2026
<p>Neste novo episódio, nossos especialistas analisam os principais movimentos recentes do cenário tributário brasileiro, com destaque para decisões relevantes do STF, STJ, CARF e avanços práticos da reforma tributária. Desta vez, nossos sócios André Menon, Fernando Munhoz e Diana Lobo conversam com o advogado Fernando Lima, trazendo uma leitura estratégica dos temas que impactam diretamente empresas e profissionais da área.</p><p>Entre os destaques do episódio estão:</p><ul><li>discussões sobre o adicional de ICMS destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, a aplicação do princípio da essencialidade e os impactos das recentes decisões sobre energia elétrica e telecomunicações;</li><li>mandado de segurança e compensação tributária: um caso relevante em pauta no Supremo que pode redefinir estratégias jurídicas e financeiras das empresas;</li><li>decisões recentes sobre créditos de PIS/Cofins, ICMS em operações interestaduais e critérios para caracterização de fraude à execução fiscal;</li><li>mudança de entendimento sobre a aplicação de multas em estimativas de IR e CSLL, com impacto direto no contencioso administrativo tributário;</li><li>atualizações operacionais importantes da Reforma Tributária, incluindo novos modelos de nota fiscal, split payment e iniciativas da Receita Federal que já começam a moldar o futuro sistema.</li></ul><p>Confira os detalhes na íntegra do episódio!</p>
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