Neste novo episódio do Boletim Tributário, Fernando Munhoz e Janaína Castro analisam uma das mais relevantes mudanças recentes no sistema recursal brasileiro: a regulamentação do requisito da relevância da questão de direito federal para a admissão de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ao longo da conversa, os especialistas explicam o contexto da nova regulamentação, inspirada no modelo da repercussão geral do STF, e discutem seus potenciais impactos na atuação do STJ, dos tribunais de segunda instância e dos contribuintes. O episódio também aborda temas como a formação de precedentes qualificados, as hipóteses de relevância presumida, o novo papel da reclamação e os desafios decorrentes da adoção de conceitos jurídicos abertos para a definição da relevância das matérias levadas à Corte.
Confira na íntegra!
13 Aug 2026
IA na advocacia: como medir o que realmente importa?
A inteligência artificial já deixou de ser uma promessa para se tornar uma realidade no universo jurídico. Mas, afinal, como medir seu impacto real na advocacia? Neste episódio, os sócios Eduardo Perazza e Sávio Andrade recebem Paulo Samico, gerente jurídico da Sabesp, para discutirem como a IA vem transformando a prática do Direito, os desafios para avaliar seus resultados e por que a verdadeira revolução não está apenas na tecnologia, mas na forma como ela é aplicada pelos profissionais.
Ao longo da conversa, eles revisitaram a trajetória da inovação jurídica antes da IA generativa, os limites da tecnologia, os riscos de alucinações, episódios recentes envolvendo uso inadequado de IA e a importância do papel humano na análise, na estratégia e na tomada de decisões.
Confira o episódio na íntegra!
6 Aug 2026
O futuro das concessões rodoviárias: como o Free Flow está transformando o setor
Neste episódio do nosso Videocast, Rafael Vanzella,sócio de Infraestrutura e Direito Público, recebe Deise Oliveira, gerente jurídico-regulatório do Grupo EcoRodovias, para uma conversa sobre os avanços, desafios e perspectivas do setor rodoviário brasileiro.
Ao longo do bate-papo, os participantes analisam oatual momento das concessões de rodovias, marcado pela expansão dos programas de infraestrutura, pela maturidade regulatória do setor e pelo surgimento de novas soluções voltadas à experiência do usuário.
O episódio destaca o papel do Free Flow, modelo decobrança eletrônica de pedágio que vem revolucionando a mobilidade nas rodovias brasileiras. Entre os temas abordados estão os desafios de implementação, aimportância da segurança jurídica, os riscos relacionados à evasão de pedágio, os impactos da Deliberação nº 277 do Contran e a necessidade de uma comunicação clara com os usuários durante o processo de adaptação ao novo sistema. Confira o episódio na íntegra!
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