Comentários acerca da publicação do PLP 11 pelo Senado Federal, instituindo a monofásica e alíquotas específicas na tributação dos combustíveis
23 Jun 2021
CIDE REMESSAS (Royalties) em pauta
Análise sobre a CIDE REMESSAS, também conhecida como CIDE Royalties, cuja constitucionalidade será analisada pelo STF no próximo dia 30 de junho de 2021
9 Jun 2021
Tributação na restituição de tributos
Análise sobre os cenários decorrentes da tributação na restituição de tributos, (i) quanto ao principal: com ou sem depósito, pagos no lucro real ou no lucro presumido e (ii) quanto à SELIC, como receita financeira ou como receita operacional; assim como, em qualquer caso, quanto ao momento do reconhecimento da receita.
2 Jun 2021
Transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte
O STF julgou o tema 1099 favoravelmente aos contribuintes, determinando a não incidência do ICMS na transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados diferentes. Mas, e os créditos do ICMS no estado de origem? Sim, ainda existe risco fiscal.
17 May 2021
Resumo explicativo da de exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS
Enfim, entenda o que decidiu o STF sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e seus efeitos
10 May 2021
Você sabe o que propõe a Reforma Tributária?
A proposta de Reforma Tributária não é só unificação de tributos. Propõe-se um modelo novo de apuração de tributos no formato do IBS
3 May 2021
Reforma Tributária
Reforma tributária - Comissão Mista
30 Apr 2021
Exclusão do ICMS da b.c. do PIS/COFINS
Adiamento do julgamento pelo STF e considerações sobre a possível modulação dos efeitos: exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS
28 Apr 2021
JBA TaxCast: o podcast tributário da JBA Advocacia e Consultoria (Trailer)
28 Apr 2021
Episódio 1 - 28/04/2021
Expectativas quanto a decisão do STF na modulação dos efeitos de exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS
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