Momento jurídico é um podcast dedicado a atualizar você e sua empresa. Reunimos especialistas para discutir sobre temas atuais do Direito com uma linguagem acessível.
Novidades do direito e do mercado imobiliário voltadas para o mercado de Teresina - PI, com o advogado Assis Fortes e o corretor imobiliário Zé Neto.
29 Mar 2021
#6 Episódio - Decisões de Sérgio Moro no caso Triplex do Guarujá são anuladas pelo STF.
A 2ª Turma do STF reconheceu parcialidade de ex-juiz Sérgio Moro na condenação de Lula no caso Triplex. Em um julgamento recheado de consequências, a Corte entendeu que o então magistrado agiu com motivação política na condução do processo do ex-presidente Lula na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
24 Mar 2021
#5 Episódio- 24 de março de 2021.
STJ: Decisão em anulação de partilha; Permissão para plano de saúde e clínica cobrar coparticipação; TST: Vínculo de emprego entre motorista e plataforma de transporte por aplicativo afastado; STF: Lei do DF que regula corte de energia e telefonia por falta de pagamento declarada inconstitucional.
11 Mar 2021
#4 Episódio - 11 de março de 2021.
Planos de Saúde e atendimento em hospital não credenciado; Devolução em dobro de empréstimo não contratado; Colisão de veículos e a Teoria do Corpo Neutro; Fusão de partidos políticos.
7 Mar 2021
#3 Episódio - 05 de março de 2021.
Lei Estadual sobre cobrança de ICMS em compras não presenciais; Penhora de bens de Empresa em recuperação judicial; Indenização por lista de empregados com ações judiciais;
Plano de saúde e o custeio de remédio fora do rol da ANS.
25 Feb 2021
# Episódio 2 - 25 de fevereiro de 2021.
Temas: Marco Legal das Startups; Prescrição de Ação Indenizatória por Dano Moral; Importação de Vacinas sem Registro da Anvisa; Compra de Imóvel em Leilão Judicial.
18 Feb 2021
#Episódio 1 - 18 de fevereiro de 2021.
Lei Geral de Proteção de Dados; STF e o Direito ao Esquecimento; Vacinação compulsória na COVID-19; Indenização por clonagem de WhatsApp.
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