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Notícias diárias do Ministério Público do Estado do Acre.

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Ministério Público do Estado do Acre

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news · news · society & culture

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8 Jan 2020

Latest episode

11 Nov 2026

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5,636 episodes in the feed.

1. 

   11 Nov 2026

   MPAC articula fluxo municipal e Prefeitura expede decreto para aperfeiçoamento do acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Rio Branco

   O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta quarta-feira, 21, da assinatura do decreto que estabeleceu o fluxo municipal e respectiva instituição do Termo Preliminar de Encaminhamento para o Acolhimento Institucional em situações excepcionais e de urgência envolvendo crianças e adolescentes da capital. A solenidade ocorreu no Centro de Atendimento Integrado à Criança e ao Adolescente (Caica), em Rio Branco, e reuniu representantes da Prefeitura de Rio Branco, do Governo do Acre, Conselhos Tutelares e de instituições que atuam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.

2. 

   11 Nov 2026

   MPAC busca solução técnica para situação de árvore no centro de Rio Branco

   O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da 1ª Promotoria Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, se reuniu na terça-feira, 20, com representantes de órgãos públicos e da concessionária de energia elétrica para discutir a situação de uma gameleira, localizada na Avenida Brasil, no centro de Rio Branco. O objetivo é avaliar as condições da árvore e buscar uma solução que considere a segurança, a acessibilidade, a mobilidade urbana e a preservação ambiental.

3. 

   11 Nov 2026

   Epitaciolândia - MPAC discute soluções para problemas no acolhimento de migrantes no Alto Acre

   O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Cumulativa de Epitaciolândia realizou nesta quarta-feira, 21 de outubro, uma reunião interinstitucional para discutir as condições de acolhimento de migrantes e refugiados nos municípios de Epitaciolândia, Brasileia e Assis Brasil.

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