Fique em dia com as atualizações nas leis de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social.
No Podcast Legal, a equipe da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta as novidades na legislação e seus impactos no cotidiano das empresas e das pessoas.
Decreto 48848/24: atualizações na caução ambiental em Minas Gerais
Natália Marra, advogada na Rocha Cerqueira, detalha as recentes atualizações do Decreto 48848 de 2024 sobre a Caução Ambiental em Minas Gerais. Com essas mudanças, os empreendedores têm novos prazos e modalidades de garantia para cumprir as exigências de segurança em operações com barragens. Ouça para se manter atualizado com as obrigações legais mais recentes e assegurar que seu negócio esteja protegido e em conformidade.
2 Jul 2024
REIDI: mudanças no Setor Energético para a geração distribuída
Natália Marra, advogada especializada da Rocha Cerqueira, explora o impacto do REIDI no setor energético brasileiro neste episódio do nosso podcast. Entenda como este regime de incentivos está facilitando investimentos em infraestrutura energética, com foco especial na geração distribuída. Descubra os procedimentos necessários para aproveitar esses benefícios. Ouça agora para obter orientações precisas e aplicáveis sobre as oportunidades no setor energético.
4 Jun 2024
Calamidade pública no Rio Grande do Sul: normativas emergenciais
Neste episódio do Podcast Legal da Rocha Cerqueira, Natália Marra e Giovanna Maia exploram as normativas emergenciais implementadas em resposta às recentes enchentes no Rio Grande do Sul. Elas analisam as mudanças legislativas que impactam prazos, licenças e obrigações legais, abordando as implicações tanto para cidadãos quanto para empresas. O episódio oferece uma análise das ações legislativas e executivas, destinadas a coordenar a resposta à crise. Explicam sobre medidas temporárias e ajustes legais em áreas críticas como Saúde, Segurança do Trabalho, Meio Ambiente e Responsabilidade Social. Além disso, elas apresentam uma planilha, elaborada pelo escritório, que reúne todas as normas relevantes. Esta planilha está disponível para todos os cidadãos e as empresas que buscam compreender o impacto dessas alterações e se salvaguardarem.
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