Código de Trânsito Brasileiro atualizado com as novidade da Lei 14.071/20
18 Apr 2021
LEI Nº 13.712/2018 - DECRETO Nº 8.282/2014
LEI Nº 13.712, DE 24 DE AGOSTO DE 2018 (http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%2013.712-2018?OpenDocument): Institui indenização ao integrante da carreira de Policial Rodoviário Federal.
DECRETO Nº 8.282, DE 3 DE JULHO DE 2014 (http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/DEC%208.282-2014?OpenDocument): Regulamenta os critérios e procedimentos para a promoção e progressão na carreira de Policial Rodoviário Federal, de que trata a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998.
16 Apr 2021
Ética e Cidadania – Policial PRF - 2021
Tratamento de conflitos de interesses (Lei no 12.813/2013).
Nepotismo (Decreto no 7.203/2010).
Código de Conduta da Alta Administração Federal (Exposição de Motivos no 37/2000)
13 Apr 2021
Lei 12.037, de 1º de Outubro de 2009
A IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL DO CIVILMENTE IDENTIFICADO
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