Seja bem-vindo(a) ao Processo & Prosa, podcast em que compartilho minhas experiências como advogado e professor de Processo Civil. Quer desenvolver novas habilidades em processo? Conte comigo. Inclusive, você pode enviar dúvidas para meu instagram @mateuspereira.adv; assim que possível, gravarei um podcast para esclarecê-las. Sds., Mateus Costa Pereira (processoeprosa.com.br)
# 4 - Perguntas e respostas: qual a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório?
Neste episódio, respondo a pergunta do Pedro sobre a diferença entre as dimensões formal e material do contraditório. A dimensão material ou concepção dinâmica do contraditório começou a "desabrochar" no Brasil ainda na década de 90, mas seus reflexos ainda não foram inteiramente compreendidos ou assimilados por parte da doutrina e da jurisprudência.
26 May 2021
# 03 - Perguntas e respostas: qual é a importância dos negócios processuais?
Para responder a pergunta da Maria Clara, explico o que são negócios jurídicos processuais; porque esse tema foi impulsionado pelo atual CPC e, por fim, trato da possibilidade das partes adaptarem o procedimento à sua realidade. Vejo os negócios processuais, sobretudo, como uma forma de "planejamento processual".
15 May 2021
# 02 - Perguntas e respostas: há relação entre direito líquido e certo e a tutela da evidência?
Seguimos com a série de perguntas e respostas para tratar de uma possível relação entre direito líquido e certo e a tutela da evidência, indagação formulada pela Joana. Lembrando que "direito líquido e certo" é um requisito próprio ao mandado de segurança. Continuem me enviando sua perguntas (@mateuspereira.adv). Obrigado.
7 May 2021
# 01 - Perguntas e respostas: tutela da evidência em caráter antecedente?
O podcast de hoje inaugura outra série por aqui: "perguntas e respostas". O Leonardo enviou uma dúvida ao meu instagram (@mateuspereira.adv), sobre a possibilidade ou não de tutela da evidência em caráter antecedente, e esta aula é inteiramente dedicada à resposta.
24 Apr 2021
Normas fundamentais do processo 01
O que são normas fundamentais? Qual é a importância dessas normas? É relevante que o CPC contenha um rol de normas fundamentais? Essas perguntas que direcionam minha fala de hoje.
10 Apr 2021
Tutela Provisória 02
Uma tutela provisória concedida em caráter liminar, isto é, com a postergação do contraditório, estará baseada em cognição sumária. Mas o que significa liminar, postergação do contraditório e cognição sumária? É o que esclareço neste episódio. Espero que gostem.
30 Mar 2021
Tutela Provisória 01
No início na vida profissional somos "apresentados" à tutela provisória. É um instituto recorrente, porque permite a imediata intervenção judicial na realidade, mesmo quando ainda não há "certeza" sobre a existência do direito. Você saberia explicar o que é uma tutela provisória e sua relação com o direito material? É o que explico neste episódio, ilustrando com vários exemplos.
24 Nov 2020
#9 - Julgamento liminar de improcedência.
O que mudou no juízo liminar de improcedência do CPC? A atual disciplina é compatível com a Constituição Federal?
Vem comigo para uma prosa boa! 💬
🎙️Toda semana um novo assunto!
17 Nov 2020
#8 - Juízo de admissibilidade da demanda
✔️O juízo de admissibilidade gera preclusão?
✔️O autor tem o direito de se manifestar antes do indeferimento da petição inicial?
Vem comigo para uma prosa boa! 💬
🎙️Toda semana um novo assunto!
10 Nov 2020
#7 - Opção pela audiência do art. 334 e juízo de admissibilidade da demanda
O que se entende por modelo multiportas de solução de conflitos? A audiência do art. 334, CPC pode ser considerada obrigatória?
4 Nov 2020
#6 - Valor da causa e indicação dos meios de prova
Qual a importância do autor precisar o valor da causa? A errônea indicação desse valor prejudica o exercício do direito de defesa?
23 Oct 2020
#5 - Cumulação de Pedidos
Cumulação de pedidos, o que analisamos por meio de variados exemplos;
A cumulação aparente ou imprópria de pedidos como desdobramento da congruência.
6 Oct 2020
#4 - Pedido (mediato e imediato; certo e determinado) e congruência
Além do ônus de indicar a providência jurisdicional buscada, cabe ao autor especificar o bem da vida pretendido.
Qual a importância de delimitação do pedido? A demanda pode ser exercitada com pedido indeterminado?
É o que será esclarecido neste episódio.
22 Sept 2020
#3 - Requisitos da petição inicial: causa de pedir
Fundamentação jurídica x fundamentação legal: qual a diferença? Por que o Autor tem o ônus de fundamentar juridicamente se o juiz sabe o direito?
Ainda sobre a causa de pedir, após a análise de um caso, duas questões polêmicas são enfrentadas: o juiz pode conhecer de fatos que não foram alegados? A decisão pode se basear em fundamentos jurídicos alheios ao debate?
8 Sept 2020
#2 - Requisitos da petição inicial: competência, qualificação das partes e causa de pedir.
É possível que a demanda seja admitida sem a indicação completa dos dados do réu?
Sobre a causa de pedir, o que se entende por fato jurídico?
À medida em que nossa conversa sobre petição inicial prossegue, essas outras questões são respondidas.
20 Aug 2020
#1 - Procedimento Comum, Demanda e Petição Inicial
Quais são as principais características do procedimento comum? Por que o atual procedimento comum permanece fiel à ideia de ordinariedade? Essas perguntas serão respondidas ao longo de nossa conversa sobre demanda e requisitos da petição inicial.
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