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Notícias da Hora | Em decisão unânime, Aneel recomenda cassação do contrato da Enel em SP
A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu, por unanimidade, recomendar o fim do contrato de concessão da Enel em São Paulo, durante uma reunião na manhã desta terça-feira (7/4). A recomendação ocorre após recorrentes falhas no serviço de distribuição de energia elétrica.
A empresa tem 30 dias para apresentar sua defesa. Ao final desse prazo, se os argumentos forem considerados insuficientes, a agência reguladora poderá recomendar a rescisão contratual ao Ministério de Minas e Energia (MME), a quem cabe a decisão final.
O apagão de dezembro de 2025, que afetou cerca de 4,2 milhões de clientes da concessionária, foi apontado como um episódio-chave para a decisão. A forte pressão das autoridades municipal, estadual e federal pela caducidade do contrato também pesou para a recomendação.
Aneel informou que uma nota oficial será publicada em breve, mas confirmou a “instauração de um processo administrativo de caducidade contra a Enel SP, com recomendação ao Ministério de Minas e Energia para aplicação da penalidade de caducidade do contrato de concessão”. Nesse caso, a Aneel não retira diretamente a concessionária, mas encaminha o aviso à pasta.
21 Nov 2025
CONEXÃO LUZIÂNIA - FLÁVIA CAMPANATE
O programa Conexão Luziânia vai ao ar de segunda a sexta-feita às 8h da manhã na Rádio Tendência FM com apresentação de JP. Ouça pelo site www.tendenciafm.com.br, pelo aplicatico no IOS e Android ou pela Alexa!
12 Jul 2025
CUIDADO QUE TRANSFORMA - ALEXANDRA TERTULIANO
O programa Cuidado Que Transforma com Wellison Silva vai ao ar todos os sábados a partir das 10h da manhã na Rádio Tendência FM.
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