Em 5 de outubro de 2023 a Constituição de 1988 completou 35 anos. Promulgada no período de redemocratização, após 21 anos da ditadura civil-militar, a Constituição passou por diversas crises ao longo da sua vida, porém resiste.
O programa, elaborado a partir dos trabalhos do Grupo de Estudos Críticos do Estado (CREST) da Faculdade Nacional de Direito, apresenta, por meio de uma linguagem dinâmica e acessível ao público, as conquistas e os desafios da Constituição, com a participação de estudantes que fazem parte do Grupo, além de docentes e personalidades convidadas.
Neste último episódio, como forma de refletir sobre o futuro da Constituição e da própria sociedade brasileira, conversaremos sobre qual é o compromisso da Constituição de 1988 com a educação e as dificuldades que persistem para efetivar o direito constitucional à educação plural, livre, igual e gratuita.
Créditos:
Coordenação: Eleonora Ceia
Apresentação: Gabriela Fraga, Leônidas Louzada e Nathalia Saboia
Roteiro: Gabriela Fraga, Leônidas Louzada e Nathalia Saboia
Produção e edição: Valéria Becker
28 Sept 2023
A criminalização do racismo na Constituição
Episódio sobre o significado da criminalização constitucional da prática do racismo, bem como os avanços e desafios para a efetiva garantia de uma sociedade antirracista no Brasil.
Créditos:
Coordenação: Eleonora Ceia
Apresentação: Gabriela Fraga
Roteiro: Gabriela Fraga
Produção e edição: Valéria Becker
21 Sept 2023
As cidades na Constituição de 1988
Episódio que debaterá a posição especial que a Constituição de 1988 conferiu aos municípios como entes autônomos da Federação. Porém, busca responder à pergunta se tal autonomia produziu bem-estar, participação política e efetivação de direitos à população local. O tema do direito à moradia nas grandes cidades será destaque na conversa que contará com a participação da Prof. Júlia Franzoni da FND.
Créditos:
Coordenação: Eleonora CeiaApresentação: André Maximino e Isabella Gomes
Roteiro: André Maximino, Bruno Vieira, Gabriel Luna e Isabella Gomes
Produção e edição: Valéria Becker
14 Sept 2023
Os 30 anos do plebiscito de 1993
Este episódio tratará do plebiscito realizado em 1993 sobre a forma e o sistema de governo a serem adotados pela Constituição de 1988. Estudantes do CREST conduzirão uma conversa com o Prof. Daniel Capecchi da FND sobre consultas populares diretas e o debate acerca da instauração do semipresidencialismo no Brasil.
Créditos:Coordenação: Eleonora Ceia
Apresentação: Bruno Vieira e Gabriel Luna
Roteiro: Gabriel Luna e Gabriella Costa
Produção e edição: Valéria Becker
7 Sept 2023
Os povos indígenas e a Constituição
Temas como demarcação de terras indígenas, direitos culturais, igualdade plural e genocídio indígena à luz da Constituição de 1988 serão debatidos entre os estudantes apresentadores do episódio.
Créditos:
Coordenação: Eleonora Ceia
Apresentação: Bruno Vieira, Gabriel Luna e Rafael Fonseca
Roteiro: Bruno Vieira e Rafael Fonseca
Produção e edição: Valéria Becker
31 Aug 2023
Intervenção, pra quê?
Episódio que explica as figuras da intervenção federal e da intervenção militar na Constituição de 1988, de forma que o público reconheça e desconstrua desinformações a respeito. Os três casos reais de intervenção federal (Rio e Roraima em 2018; e Distrito Federal em 2023), com destaque para o primeiro, serão abordados no conteúdo.
17 Aug 2023
Mulheres na constituinte
O episódio trata do papel das mulheres na constituinte e o balanço dos 35 anos da Constituição no que se refere aos direitos das mulheres.
Créditos:
Coordenação: Eleonora Ceia
Apresentação: Gabriela Fraga e Nathalia Saboia
Roteiro: Gabriela Fraga e Nathalia Saboia
Produção e edição: Valéria Becker
10 Aug 2023
Da Redemocratização à Constituinte
Episódio inaugural de boas-vindas e breve apresentação da série de programetes com a participação da Prof. Eleonora Mesquita Ceia, coordenadora do CREST. O tema do episódio destaca o contexto histórico de elaboração da Constituição de 1988, a partir da pergunta: a Constituição de 1988 representou uma verdadeira ruptura com o regime autoritário anterior? O episódio contará com trechos da conversa com o Prof. João Daniel Lima de Almeida da PUC-Rio.
Créditos:Coordenação: Eleonora Ceia
Apresentação: Leônidas Louzada
Roteiro: Jacqueline Fernandes
Produção e Edição: Valéria Becker
Contact Rádio UFRJ - 35 anos da Constituição
Guest appearances
Books guests
Based on episode analysis; this does not confirm that the show is currently accepting guests.
Host of Rádio UFRJ - 35 anos da Constituição?
Claim your podcast to manage its listing and keep your show details accurate.
Pod Engine is an independent podcast discovery and analytics service and is not affiliated with or endorsed by this podcast. Artwork and show content belong to their owners. Full legal notice.
Explore this show Podcast research with Pod Engine
