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Sem Precedentes

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by Felipe Recondo

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O podcast comandado por Felipe Recondo sobre STF e Constituição.

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🇵🇹

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Recent Episodes

Episode thumbnail for Como Fachin age para recuperar legitimidade interna?

June 12, 2026

Como Fachin age para recuperar legitimidade interna?

<p>Reforma do Judiciário: o tabuleiro de xadrez por trás da comissão criada por Fachin</p><p>Mais importante do que o conteúdo da comissão criada pelo ministro Edson Fachin para pensar uma reforma do Judiciário são os nomes escolhidos e a estratégia por trás da iniciativa. </p><p>Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo e Thomaz Pereira analisam como Fachin, criticado por colegas após a proposta de código de conduta, monta um grupo com integrantes próximos a ministros que lhe são críticos — entre eles Flávio Dino, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. </p><p>Pereira e Thomaz discutem também o que faltou na composição, os temas que a comissão deveria enfrentar (do super encarceramento ao excesso de decisões monocráticas) e se o movimento é suficiente para Fachin recuperar a liderança do Plenário.</p><p>Sem Precedentes? Ouça, comente e avalie positivamente o podcast na sua plataforma favorita.</p><p><br></p>

Episode thumbnail for Lula poderia indicar Jorge Messias novamente para o STF?

May 22, 2026

Lula poderia indicar Jorge Messias novamente para o STF?

<p>O presidente Lula pode indicar Jorge Messias novamente para o STF? E por que insistiria nisso?</p><p>A rejeição de Jorge Messias pelo Senado foi histórica — a primeira em mais de um século. Mas o governo sinaliza que pode voltar com o mesmo nome. Isso é juridicamente possível? E faz sentido politicamente?</p><p>- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/<a href="https://studio.youtube.com/channel/UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA"> ⁨@RecondoeOsOnze⁩ </a> </p><p>No novo episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Ana Laura Barbosa e Thomaz Pereira analisam, com profundidade e sem rodeios, todas as dimensões dessa questão.</p><p>O que você vai encontrar neste episódio:</p><p>— A Constituição veda uma nova indicação de nome já rejeitado? A resposta direta de Ana Laura Barbosa</p><p>— O Ato da Mesa do Senado de 2010 pode bloquear o presidente da República? E ele é válido?</p><p>— As saídas estratégicas para todos os lados: Lula, Alcolumbre e o próprio Supremo</p><p>— Por que Thomaz Pereira chama atenção para o risco de o STF criar jurisprudência perigosa para si mesmo</p><p>— A crítica que atravessa o debate: por que insistir em Messias e não considerar uma mulher para a vaga?</p><p>— O que significa não levar a sério uma rejeição do Senado — e o que isso faz com o processo de indicação ao Supremo</p><p>Um episódio mais curto, mas direto ao ponto — sobre direito, política e as escolhas que definem uma presidência.</p><p>🎙️ Sem Precedentes — o podcast sobre o Supremo e a Constituição</p><p>📩 Assine a newsletter Recondo os Onze no Substack e acompanhe o STF toda semana</p><p>⭐ Avalie o podcast positivamente na sua plataforma favorita — isso ajuda o programa a chegar a mais pessoas</p><p>🔔 Inscreva-se no canal e ative as notificações</p>

Episode thumbnail for Dino decretou (sozinho) o fim do poder monocrático no STF?

May 15, 2026

Dino decretou (sozinho) o fim do poder monocrático no STF?

<p>O ministro Flávio Dino publicou um artigo para defender o Supremo das críticas ao monocratismo e excesso de poder individual dos ministros. Para ele, não há exagero nas decisões individuais da corte. Mas será que o ministro realmente responde às críticas que são feitas — ou apenas cria uma barreira para blindar o tribunal?</p><p>- ASSINE A MINHA NEWSLETTER PARA SABER MAIS: https://substack.com/@UC1vPuOmA2uYkbpfURbkpYVA </p><p>Neste episódio do Sem Precedentes, Felipe Recondo, Thomaz Pereira e Juliana Cesário Alvim analisam o artigo de Dino com o rigor que o debate merece. Os exemplos não faltam: a decisão monocrática do ministro Gilmar Mendes que impediu a posse do ex-presidente Lula como ministro de Dilma Rousseff — e que nunca foi levada ao plenário; a liminar da ministra Cármen Lúcia que completou 13 anos suspendendo repasses de royalties; e decisões do ministro Alexandre de Moraes que criaram ritos inexistentes na jurisprudência do tribunal.</p><p>O debate vai além do monocratismo em si. A conversa toca em questões centrais sobre legitimidade institucional: até que ponto é saudável que ministros do STF saiam publicamente para defender a corte sem enfrentar de verdade as críticas? O tribunal tem sido capaz de distinguir a crítica construtiva — aquela que parte de quem se importa com a instituição — da crítica destrutiva? E o que acontece quando a reação defensiva do STF nivela os dois tipos de crítica?</p><p>Tomás lembra ainda o texto "Seis vezes onze ilhas", de Diego Werneck e Luís Fernando Gomes Esteves, que mostra como o próprio conceito de "individualismo" no STF carrega ao menos seis sentidos distintos — e como confundir esses sentidos é exatamente o que impede um debate sério sobre o tema.</p><p>Um episódio essencial para quem acompanha o Supremo com atenção, com seriedade e com a consciência de que crítica qualificada é forma de cuidado institucional.</p><p>🔔 Se inscreva no canal, ative o sininho e compartilhe com quem acompanha o STF.<br>📩 Acesse também o Substack <strong>Recondo e os Onze</strong> para ter o Supremo explicado toda semana.</p>

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