Novidades Jurídicas na palma da sua mão em qualquer lugar do mundo 🌎 O Direito Atualizado e Otimizado
Arete Jus
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Novidades Jurídicas na palma da sua mão em qualquer lugar do mundo 🌎 O Direito Atualizado e Otimizado
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🇵🇹
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February 23, 2026
Correção OAB 45 Penal 2ª Fase | Peça Prática e questões
<p>A prova da 2ª fase de Penal da OAB 45, realizada em 22 de fevereiro de 2026, exigiu muito mais do que memorização de artigos. Exigiu domínio de processo penal, técnica de peça, dosimetria e atualização jurisprudencial. </p><p><br></p><p>Neste vídeo, o Professor Antonelli faz a correção completa da prova, explicando o raciocínio jurídico por trás de cada resposta.</p><p><br></p><p>📌 Na peça prática você vai entender:</p><p><br></p><p>⚖️ Cabimento de memoriais (arts. 403 e 404 do CPP)</p><p>🔎 Afastamento da majorante pelo uso de simulacro</p><p>📉 Reconhecimento da tentativa (art. 14, II, CP)</p><p>⚖️ Compensação entre reincidência, menoridade relativa e confissão</p><p>🧮 Cálculo correto da redução de 2/3</p><p>📚 Aplicação da Súmula 269 do STJ</p><p>📌 Cabimento de sursis (art. 77, §1º, CP)</p><p>⏳ Contagem de prazo no processo penal</p><p><br></p><p>📌 Nas questões discursivas:</p><p><br></p><p>🎯 Resultado diverso do pretendido (art. 74, CP)</p><p>📜 Ação penal no crime de dano</p><p>🚫 Vedação à analogia in malam partem"</p><p>📖 Súmula 707 do STF</p><p>🔒 Irretroatividade da lei penal mais gravosa</p><p>⚠️ Vedação à "reformatio in pejus" direta e indireta</p><p>📈 Tema 1084 do STJ sobre progressão de regime</p><p><br></p><p>Aqui você não recebe apenas o gabarito. Você entende o porquê.</p><p><br></p><p>Se você quer aprender Penal de verdade e não apenas decorar resposta, este conteúdo é obrigatório.</p><p><br></p><p><br></p><p><br></p><p><br></p><p>🔔 Siga o canal, ative as notificações e mantenha-se atualizado com julgados, súmulas vinculantes, alterações legislativas e correções das provas que realmente impactam o seu desempenho.</p><p><br></p><p><br></p><p>-----------------</p><p><br></p><p>Continue estudando com o Aretejus</p><p>📌 Planejamento enxuto e direto ao ponto</p><p>🔎 Revisões com recorte do que realmente aparece em prova</p><p>🎥 Aulas objetivas para transformar estudo em acerto</p><p><br></p><p>-----------------</p><p><br></p><p>✅ Links para sua nova preparação:</p><p>🎯 Curso Extensivo de Processo Civil – Alta Performance:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/T91793114J?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Curso de Direito Penal – OAB 1ª Fase:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/U98082950C</p><p><br></p><p>🎯 Ebook gratuito – Artigos de Penal mais cobrados na OAB:</p><p>🔗 https://aretejus.kpages.online/vademecum-penal-oab</p><p><br></p><p>🎯 Formação Humanística:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/H90731230Q?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Curso de Sentença Cível:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/T95947602I?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Processo Coletivo com Marcelo Fortuna:</p><p>🔗 https://aretejus.kpages.online/processo-coletivo-com-marcelo-fortuna</p><p><br></p><p>🎯 Temas de Repercussão Geral do STF 2026:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/P94808229W?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Informativos do STJ 2025 organizados por tema:</p><p>🔗 https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/informativos-do-stj-2025-por-tema/F104384021S</p><p><br></p><p>🎯 Informativos do STF 2025 organizados por tema:</p><p>🔗 https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/informativos-do-stf-2025-organizados-por-tema-1163-a-1202/V103724142W</p><p><br></p><p><br></p><p>------------</p><p><br></p><p><br></p><p>🌐 Conheça nosso site oficial: www.aretejus.com.br</p><p><br></p><p>📲 Entre nos grupos e receba conteúdo exclusivo:</p><p>Telegram: https://t.me/+7Vm4trUId_cwY2Ux</p><p>WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GgYJSxwK9E9BZQ1I0LMAIT</p><p><br></p><p>✅ Se o objetivo é passar nas provas mais difíceis do Brasil, o Aretejus é a equipe que vai preparar o seu carro pra você pilotar e vencer.</p>
February 21, 2026
🎯 TJMG absolve acusado de estVpr0 de vulnerável | Análise do art. 217-A do CP
<p>O TJMG absolveu réu acusado de estVpr0 de vulnerável sob o fundamento de que ele constituiu família com a vítima.</p><p><br></p><p>Mas a questão é jurídica:</p><p>📌 O art. 217-A admite relativização?</p><p>📌 Trata-se de presunção ou de comando legal objetivo?</p><p>📌 Há espaço para juízo de valor quando o tipo penal é fechado?</p><p><br></p><p>Neste episódio, o Professor Antonelli analisa:</p><p><br></p><p>• O texto expresso do art. 217-A do Código Penal</p><p>• A natureza objetiva da proteção ao menor de 14 anos</p><p>• A diferença entre a antiga presunção de violência e o modelo atual</p><p>• O papel do magistrado na interpretação de tipo penal fechado</p><p>• A vedação à proteção penal insuficiente</p><p>• A proteção integral prevista no ECA</p><p><br></p><p>O art. 217-A é regra direta: é vedada conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos. </p><p><br></p><p><br></p><p>Decisão ainda pode ser objeto de recurso ao STJ e ao STF.</p><p><br></p><p>⚖ Debate técnico, sem superficialidade.</p><p>💬 Comente sua posição e participe da discussão.</p><p><br></p><p>🔔 Siga o canal, ative as notificações e mantenha-se atualizado com julgados, súmulas vinculantes e alterações legislativas que realmente impactam o seu desempenho.</p><p><br></p><p><br></p><p>-----------------</p><p><br></p><p>Continue estudando com o Aretejus</p><p>📌 Planejamento enxuto e direto ao ponto</p><p>🔎 Revisões com recorte do que realmente aparece em prova</p><p>🎥 Aulas objetivas para transformar estudo em acerto</p><p><br></p><p>-----------------</p><p><br></p><p>✅ Links para sua nova preparação:</p><p>🎯 Curso Extensivo de Processo Civil – Alta Performance:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/T91793114J?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Curso de Direito Penal – OAB 1ª Fase:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/U98082950C</p><p><br></p><p>🎯 Ebook gratuito – Artigos de Penal mais cobrados na OAB:</p><p>🔗 https://aretejus.kpages.online/vademecum-penal-oab</p><p><br></p><p>🎯 Formação Humanística:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/H90731230Q?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Curso de Sentença Cível:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/T95947602I?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Processo Coletivo com Marcelo Fortuna:</p><p>🔗 https://aretejus.kpages.online/processo-coletivo-com-marcelo-fortuna</p><p><br></p><p>🎯 Temas de Repercussão Geral do STF 2026:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/P94808229W?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Informativos do STJ 2025 organizados por tema:</p><p>🔗 https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/informativos-do-stj-2025-por-tema/F104384021S</p><p><br></p><p>🎯 Informativos do STF 2025 organizados por tema:</p><p>🔗 https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/informativos-do-stf-2025-organizados-por-tema-1163-a-1202/V103724142W</p><p><br></p><p><br></p><p>------------</p><p><br></p><p><br></p><p>🌐 Conheça nosso site oficial: www.aretejus.com.br</p><p><br></p><p>📲 Entre nos grupos e receba conteúdo exclusivo:</p><p>Telegram: https://t.me/+7Vm4trUId_cwY2Ux</p><p>WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GgYJSxwK9E9BZQ1I0LMAIT</p><p><br></p><p>✅ Se o objetivo é passar nas provas mais difíceis do Brasil, o Aretejus é a equipe que vai preparar o seu carro pra você pilotar e vencer.</p><p><br></p>
February 19, 2026
🎯 Nova Súmula Vinculante 140 do STF | Tr@af1c0 Interestadual na Lei de Dr0ga$
<p>O Supremo Tribunal Federal editou a Súmula Vinculante 140 e resolveu de forma definitiva uma discussão que aparecia tanto na prática quanto nas provas.</p><p><br></p><p>👉 Basta a demonstração da intenção de transportar dr0ga$ para outro Estado para aplicar a majorante do tr@f1c0 interestadual, mesmo sem a efetiva transposição da divisa estadual. </p><p><br></p><p>Neste episódio, o Professor Antonelli explica:</p><p>• O que mudou com a Súmula Vinculante 140</p><p>• A relação com o art. 40 da Lei 11.343/2006</p><p>• Por que não é mais necessário cruzar a fronteira para incidir a causa de aumento</p><p>• Como identificar a intenção no caso concreto, como passagem aérea, mensagens e demais elementos de prova</p><p>• Como o tema pode aparecer na primeira fase, na prova discursiva ou até na prova oral</p><p><br></p><p><br></p><p>Além disso, o vídeo traz aplicação prática essencial:</p><p>📌 Cálculo da majorante na terceira fase da dosimetria</p><p>• Como transformar anos em meses</p><p>• Como calcular um sexto e dois terços</p><p>• Como a pena pode variar de cinco anos e dez meses até oito anos e quatro meses</p><p><br></p><p>⚖️ Atualização obrigatória para quem estuda para OAB, Magistratura, Ministério Público, Defensoria, concursos em geral e operadores do direito.</p><p><br></p><p>Se você quer entender exatamente como a banca pode explorar essa Súmula e garantir ponto na prova, este episódio é indispensável.</p><p><br></p><p>🔔 Siga o canal, ative as notificações e mantenha-se atualizado com julgados, súmulas vinculantes e alterações legislativas que realmente impactam o seu desempenho.</p><p><br></p><p><br></p><p>-----------------</p><p><br></p><p>Continue estudando com o Aretejus</p><p>📌 Planejamento enxuto e direto ao ponto</p><p>🔎 Revisões com recorte do que realmente aparece em prova</p><p>🎥 Aulas objetivas para transformar estudo em acerto</p><p><br></p><p>-----------------</p><p><br></p><p>✅ Links para sua nova preparação:</p><p>🎯 Curso Extensivo de Processo Civil – Alta Performance:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/T91793114J?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Curso de Direito Penal – OAB 1ª Fase:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/U98082950C</p><p><br></p><p>🎯 Ebook gratuito – Artigos de Penal mais cobrados na OAB:</p><p>🔗 https://aretejus.kpages.online/vademecum-penal-oab</p><p><br></p><p>🎯 Formação Humanística:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/H90731230Q?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Curso de Sentença Cível:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/T95947602I?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Processo Coletivo com Marcelo Fortuna:</p><p>🔗 https://aretejus.kpages.online/processo-coletivo-com-marcelo-fortuna</p><p><br></p><p>🎯 Temas de Repercussão Geral do STF 2026:</p><p>🔗 https://go.hotmart.com/P94808229W?dp=1</p><p><br></p><p>🎯 Informativos do STJ 2025 organizados por tema:</p><p>🔗 https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/informativos-do-stj-2025-por-tema/F104384021S</p><p><br></p><p>🎯 Informativos do STF 2025 organizados por tema:</p><p>🔗 https://hotmart.com/pt-br/marketplace/produtos/informativos-do-stf-2025-organizados-por-tema-1163-a-1202/V103724142W</p><p><br></p><p><br></p><p>------------</p><p><br></p><p>🌐 Conheça nosso site oficial: www.aretejus.com.br</p><p><br></p><p>📲 Entre nos grupos e receba conteúdo exclusivo:</p><p>Telegram: https://t.me/+7Vm4trUId_cwY2Ux</p><p>WhatsApp: https://chat.whatsapp.com/GgYJSxwK9E9BZQ1I0LMAIT</p><p><br></p><p>✅ Se o objetivo é passar nas provas mais difíceis do Brasil, o Aretejus é a equipe que vai preparar o seu carro pra você pilotar e vencer.</p>
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