by David Sobreira
Conversas que engrandecem
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🇵🇹
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April 25, 2025
No episódio de hoje, conversei com Manuellita Hermes sobre o uso de precedentes estrangeiros pelo STF — um fenômeno crescente e ainda pouco sistematizado. Com base em pesquisa empírica sobre mais de uma década de jurisprudência, exploramos como decisões de cortes como a norte-americana, a alemã e a da Corte Europeia de Direitos Humanos influenciam julgamentos brasileiros. A partir de uma perspectiva comparada, discutimos se essa prática amplia o diálogo constitucional ou apenas traduz uma estética de erudição judicial. Afinal, há método nesse uso? E o que isso revela sobre o projeto democrático do STF? Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/3250051949245797 💰 Cupons de Desconto:Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE Capítulos 00:00 Abertura03:00 Apresentação04:00 Questões metodológicas08:09 A abertura da Constituição de 1988 ao estrangeiro11:05 Precedentes estrangeiros: entre o Civil e o Common Law15:58 Como a natureza híbrida do STF afeta como a Corte usa os precedentes estrangeiros? 20:36 A coexistência do controle difuso e concentrado e o uso dos precedentes estrangeiros 23:40 Como explicar o aumento do uso de precedentes estrangeiros?28:42 Problemas na metodologia no uso dos precedentes estrangeiros35:05 Os precedentes estrangeiros e o soft power42:17 A proposta de criação de uma secretaria de estudos comparados49:35 Como equilibrar o uso desses precedentes com os valores constitucionais da CF/8855:10 Referências e indicações Referências e indicações: 📕 The Use of Foreign Precedents by the Brazilian Supreme Federal Court: Paving the Way for Democracy with a Broad Comparative Approach (Manuellita Hermes) in Judicial Bricolage (Tania Groppi) - https://amzn.to/42McGkB 📕 The Will of the People (Barry Friedman) - https://amzn.to/4czzZS5 📄 A doutrina de Direito Comparado no Brasil (Manuellita Hermes) - https://seer.anafe.org.br/index.php/revista/article/view/229 📄 O Brasil na Comissão De Veneza e a influência exercida no Supremo Tribunal Federal (Manuelita Hermes) - https://periodicos.ufba.br/index.php/rppgd/article/view/42296 📄 O estudo do Direito Constitucional Comparado no Brasil: mapeamento das iniciativas e perspectivas de desenvolvimento da área (Juliano Zaiden Benvindo et al.) - https://revistas.ufpr.br/rinc/article/view/e254 📄 Constitutional Courts / Supreme Courts, General (Virgílio Afonso da Silva) - https://oxcon.ouplaw.com/display/10.1093/law-mpeccol/law-mpeccol-e518 Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremosX/Twitter: @davidsobreirabm
April 18, 2025
🔘 O que realmente sustenta a confiança pública no Supremo Tribunal Federal? No episódio desta semana, recebo a professora Luciana Gross Cunha, uma das autoras do artigo “Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal”. A partir de dados empíricos e de um diálogo direto com a literatura sobre legitimidade institucional, nossa conversa investiga o que leva os brasileiros a confiarem — ou desconfiarem — do STF. Será a familiaridade com a Corte? A percepção de imparcialidade? Ou a avaliação do seu desempenho em casos concretos, como durante a pandemia da Covid-19? Discutimos os principais achados da pesquisa, os limites dos dados disponíveis no Brasil e o que eles revelam sobre o papel constitucional do Supremo em tempos de crise democrática. 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/4966250654143157 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25 Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura04:03 Apresentação05:43 Por que estudar a confiança popular no Tribunal?11:40 A metodologia21:40 Conhecer é defender?25:50 A percepção do povo sobre o Supremo33:00 Sobre a ideia da legitimidade45:20 O voto e sua (não) relação com o apoio ao Supremo48:24 Escassez de estudos sobre tema54:50 Desafios do Supremo frente à opinião pública01:01:36 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 A Batalha dos Poderes (Oscar Vilhena Vieira) - https://amzn.to/3RsttD7 📕 Como decidem as Cortes (José Rodrigo Rodriguez) - https://amzn.to/44hwb5M 📕 The Politics of Principle (Theunis Roux) - https://amzn.to/4j2SalF 📕 The will of the people ****(Barry Friedman) - https://amzn.to/4244IUh 📕 Law and Legitimacy in the Supreme Cour (Richard H Fallon) - https://amzn.to/4jjVdFB 📕 Rumo à Juristocracia (Ran Hirschl) - https://amzn.to/4iWyhfL 📄 Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional (Luciana Gross) - 🖥️ Índice de Confiança na Justiça Brasileira (ICJBrasil) - https://repositorio.fgv.br/collections/1daf92b1-692b-4d22-b2ba-e374192b9ff3 🖥️ Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil (IPCL) - https://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasilhttps://direitosp.fgv.br/projetos-de-pesquisa/ipcl-indice-percepcao-cumprimento-lei-no-brasil Imagem Dall - AI Para nos apoiar: https://apoia.se/onzesupremos Minhas redes: Instagram: @onzesupremos X/Twitter: @davidsobreirabm Sumário Temático - Onze Supremos Podcast: https://linktw.in/CoQVJd
April 11, 2025
🔘 Qual a visão do Supremo sobre o princípio da igualdade? No episódio de hoje, mergulhamos em algumas decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal: a liberação da terceirização (ADPF 324), a autorização do aborto em casos de anencefalia (ADPF 54) e duas decisões recentes sobre igualdade de gênero no trabalho. Com a participação de Taís Penteado, discutimos a postura do Supremo a partir de uma lente crítica — feminista, antissubordinação e Law & Political Economy — considerando como o Tribunal, ao invocar princípios como a livre iniciativa ou a igualdade formal, pode acabar legitimando estruturas de opressão. O Tribunal está, de fato, promovendo justiça social ou apenas dando verniz constitucional a desigualdades históricas? 🔍 Lattes da convidada: http://lattes.cnpq.br/5950096553627796 💰 Cupons de Desconto: Contracorrente: ONZESUPREMOS25Ouse Saber: OUSEONZE 🎥 Capítulos 00:00 Abertura03:58 Apresentação06:43 Uma visão geral sobre a igualdade segundo o Supremo09:40 Quais os principais casos?14:43 Intervalo intrajornada de 15 minutos22:25 Licença maternidade31:51 Igualdade e anti-subordinação40:01 Terceirização45:42 Como melhorar as decisões?54:30 Considerações finais01:10:41 Referências e indicações 📚 Referências e indicações: 📕 Aborto e Igualdade no Brasil: Perspectiva Jurídico-dogmática (Taís Penteado) - https://amzn.to/3El3oTl 📕 Direito de Igualdade: Antidiscriminação, Minorias Sociais, Remédios Constitucionais (Dimitri Dimoulis) - https://amzn.to/4j8dsON 📕 Gender and Sexuality in the Brazilian Supreme Court (Juliana Alvim) in Women, Gender, and Constitutionalism in Latin America (Francisca Pou Giménez) - https://amzn.to/42vGeSo 📕 Obras de Adilson Moreira 📕 Obras de Catharine MacKinnon 📕 Obras de Kimberlé Crenshaw 📄 Terceirizadas, Centered: A Critical Analysis of Outsourcing and Gender and Racial Hierarchies in Brazil (Taís Penteado) - https://openyls.law.yale.edu/handle/20.500.13051/18233 📄 Antisubordination as bundle: retheorizing the principle from the Brazilian equality jurisprudence and practice (Taís Penteado) - https://repositorio.fgv.br/items/97752fff-caea-4285-b009-506ea57ed618 📄 A desigualdade e a subversão do Estado de Direito (Oscar Vilhena Vieira) - https://www.scielo.br/j/sur/a/6b8m4wkLXMwkv8KQFmW8Nsy/abstract/?lang=pt#:~:text=A desigualdade e a subversão do Estado de Direito,-De que maneira&text=Em suma%2C a desigualdade socioeconômica,integridade do Estado de Direito. Imagem STF - https://portal.stf.jus.br/cms/listarImagem.asp
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