SABZ Advogados - Podcast
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Recent Episodes
July 13, 2022
Boletim Jurídico 126 - Julho de 2022 - Episódio 27
Notícias do mês: 00:15 - CIVIL - Em concurso particular de credores, o rateio independe de anterioridade de penhora 02:03 - CIVIL - STJ decide em favor da penhora de bem de família para o pagamento de empreiteiro 03:24 - CIVIL - STJ mantém bloqueio de ativos de fundo de investimento por dívida contraída por cotista 04:16 - CIVIL - STJ veda fixação de honorários por equidade em causas de valor elevado 05:03 - IMOBILIÁRIO - Alterações na Lei de Incorporações Imobiliárias 06:37 - IMOBILIÁRIO - Publicada lei que autoriza a adjudicação compulsória pela via extrajudicial 07:40 - INFRAESTRUTURA - ANAC aprova nova regulamentação de coordenação de aeroportos 10:22 - INFRAESTRUTURA - TCU autoriza prosseguimento da 7ª rodada de concessão de aeroportos 12:09 - INSOLVÊNCIA - STJ mantém decisão que permitiu a revisão de crédito sujeito à recuperação judicial por meio de ação judicial 13:29 - REGULATÓRIO - Lei que moderniza os registros públicos é sancionada com vetos 14:57 - SEGUROS - Projeto de Lei limita direito de sub-rogação das seguradoras: risco de aumento do prêmio 15:51 - SEGUROS - STJ decide pela taxatividade do Rol de coberturas obrigatórias da ANS 16:58 - SEGUROS - TRF4 mantém proibição de comercialização de seguros por associação catarinense 18:10 - TRIBUTÁRIO - CSRF reconhece isenção de IRPJ e CSLL ao Santos FC 19:42 - TRIBUTÁRIO - Reforma da transação tributária traz benefícios ao contribuinte 21:12 - TRIBUTÁRIO - STJ decide que a venda de ações por herdeiros não é isenta de IRPF 22:55 - TRIBUTÁRIO - Tribunais impedem União de tributar os incentivos fiscais de ICMS Podcast de SABZ Advogados
June 9, 2022
Boletim Jurídico 125 - Junho de 2022 - Episódio 26
Notícias do mês: 00:15 - AMBIENTAL - Decreto institui o Certificado de Crédito de Reciclagem 01:36 - AMBIENTAL - Publicado Decreto que altera sanções a atividades lesivas ao meio ambiente 03:07 - AMBIENTAL - Publicado Decreto que regulamenta o mercado nacional de carbono 04:18 - CIVIL - Necessidade de via original de título de crédito para ajuizamento de busca e apreensão 05:53 - ENERGIA - Aneel edita resolução que altera regras no mercado de energia 07:19 - IMOBILIÁRIO - Publicado decreto municipal que regulamenta a requalificação do centro da cidade 08:37 - INFRAESTRUTURA - Decreto qualifica empreendimentos de energia elétrica no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República 09:52 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM decide pela regularidade da distribuição de lucro pelo regime de caixa 10:49 - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Produtos Agrícolas não são bens de capital essenciais às atividades agropecuárias 11:43 - SEGUROS - Órgãos do sistema financeiro aprovam resolução sobre interoperabilidade no open finance 12:48 - SOCIETÁRIO - STJ decide sobre responsabilidade de sócio por dívidas tributárias em sociedade encerrada irregularmente 13:36 - TECNOLOGIA - Aprovado o regimento interno do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade 15:06 - TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos institui taxa ambiental sobre o trânsito de aeronaves 16:23 - TRIBUTÁRIO - Justiça Federal decide que benefícios fiscais não integram a base de cálculo do PIS e da COFINS 17:51 - TRIBUTÁRIO - Receita Federal esclarece tributação de acordo arbitral 19:31 - TRIBUTÁRIO - STJ afasta cobrança de multa de mora sobre tributo pago após renúncia em ação judicial 20:57 - TRIBUTÁRIO - TRF-4 reconhece como indevida a cobrança de Funrural para produtor que recolhe COFINS sobre faturamento Podcast de SABZ Advogados
May 12, 2022
Boletim Jurídico 124 - Maio de 2022 - Episódio 25
Notícias do mês: 00:15 - ADMINISTRATIVO - Governo do Estado do Paraná regulamenta loteria estadual 01:31 - EMPRESARIAL - Criada Lei Estadual de incentivo ao empresário em São Paulo 02:45 - MERCADO DE CAPITAIS - CVM altera regras do crowdfunding de investimento 04:29 - REGULATÓRIO - Publicado decreto que regulamenta oferta pública secundária de ações da Eletrobrás 05:36 - SEGUROS - SUSEP publica novo marco regulatório do Seguro Garantia 06:46 - TRIBUTÁRIO - Base de cálculo do ITCMD pode mudar em São Paulo 07:49 - TRIBUTÁRIO - STF decide pela constitucionalidade de norma antielisão 09:12 - TRIBUTÁRIO - Juiz Suspende Protesto de CDA Por Abusividade de Juros e Multa 10:12 - TRIBUTÁRIO - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional abre mão de tributação sobre permutas imobiliárias Podcast de SABZ Advogados
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